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Desde 2021, o Ekos Brasil tem uma relação direta, de comprometimento profissional e de muito carinho com o Parque Estadual do Rio Doce, por atuar junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) no apoio às ações de consolidação do parque (TP 51/2021).
Por isso, nossa organização celebra os 80 anos do PERD, ressaltando a importância do parque para a conservação da biodiversidade e seus benefícios para a comunidade.
A população é a principal convidada a participar das atividades que celebram os 80 anos do Parque Estadual do Rio Doce. Ao longo do ano, serão realizadas diversas ações que vão desde exposições temáticas sobre a unidade de conservação até educação ambiental em escolas.
No dia em que o parque completa 80 anos, uma cerimônia solene será realizada na unidade de conservação, contando com a presença de diversas autoridades.
O Instituto Ekos Brasil venceu o Edital de Seleção Pública IEF Nº 01/2021 e é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que está administrando R$ 21 milhões durante quatro anos em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais do espaço. O aporte financeiro faz parte de um acordo judicial firmado entre a Fundação Renova e o IEF, homologado na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em função do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Em 2023, o Ekos Brasil em parceria com o IEF conquistou diversos marcos para o parque. Concluímos a revisão do Plano de Manejo do PERD, aprovado por unanimidade na 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais.
Além disso, começamos os trabalhos para definição e construção do Sistema de Gestão do Parque; ampliamos a manutenção das estruturas; iniciamos o processo de regularização fundiária; estabelecemos parcerias com outras instituições; e começamos a elaboração do Plano de Pesquisa e do Plano de Comunicação, dentre muitas outras ações.
Já como parte das celebrações dos 80 anos, em junho, inauguramos uma exposição autoguiada, com 23 fotografias emblemáticas do parque, que destacam a biodiversidade, os recursos naturais, a infraestrutura e os valores fundamentais que orientam a unidade de conservação mineira. Com entrada gratuita, a exposição é itinerante e irá percorrer a região, convidando a população a conhecer o Parque.
“Trabalhar pela consolidação do PERD é um trabalho intenso, bastante desafiador, mas ao mesmo tempo muito recompensador por lidar cotidianamente com uma biodiversidade sem precedentes para o nosso país e de extrema importância para a qualidade de vida da população ao entorno”
ressalta Lucas Milani, coordenador de projetos de Conservação da Biodiversidade do Instituto Ekos Brasil.
O PERD é a primeira unidade de conservação de Minas Gerais, criada em 1944, e atualmente gerida pelo IEF. Com seus 35.976 hectares, se destaca por abrigar a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado, com uma rica biodiversidade e árvores centenárias que fazem parte de um universo de florestas altas e estratificadas. Na Unidade de Conservação é possível encontrar, por exemplo, o jequitibá, a garapa, o vinhático e a sapucaia.
É por lá que também encontramos um dos ícones da fauna brasileira, a onça-pintada. Além de bonita e imponente, a presença da onça indica a qualidade ambiental e o equilíbrio do ecossistema do PERD. Além disso, o número de espécies encontradas no parque corresponde a 50% de todas as aves registradas em Minas Gerais e 1/5 do total de espécies registradas no Brasil, sendo algumas bem raras e endêmicas, como os bicudos (Sporophila maximiliani), espécie reencontrada após 80 anos sem registro em Minas Gerais.
E a lista só aumenta. A unidade de conservação compõe o terceiro maior complexo de lagos do país e é reconhecida como Sítio Ramsar, por conservar zonas úmidas consideradas prioritárias na estratégia global de proteção da biodiversidade.
Uma das principais características do Rio Doce é a conexão com a comunidade do entorno, uma vez que diversas gerações cresceram tendo a unidade de conservação como referência, seja para lazer ou até mesmo financeira.
“O DNA do parque está marcado e notado pela presença da atuação-chave da comunidade do entorno. Para mim, o destaque fica para o envolvimento da sociedade que, preocupada com a conservação deste lugar, convenceu todas as instâncias – religiosa e do Estado – a criar uma unidade de conservação, a primeira instituída por Minas Gerais”
contextualiza o gerente do parque, Vinicius de Assis Moreira.
O Parque Estadual do Rio Doce possui estrutura para controle, acolhimento e hospedagem de visitantes e está aberto de terça a domingo, das 8h às 17h, com entrada permitida até às 15h.
Com informações da Ascom/Sisema
Entrevista com Guilherme F. Dutra
Não à toa o território marítimo brasileiro é conhecido como a Amazônia Azul. Com uma extensão superior à 8.500 km e 5,7 milhões de km2, a nossa Zona Marinha Costeira contempla 443 municípios e representa 1/5 do PIB Nacional, de acordo com dados do Sumário para Tomadores de Decisão do 1o Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Neste território são exercidas atividades socioeconômicas de grande relevância como a pesca e aquicultura, indústria naval, óleo e gás, portos e transporte marítimo, turismo, biotecnologia, esportes náuticos, cultura popular, culinária, entre outros.
Para além da dimensão territorial e socioeconômica, nossa Zona Marinha Costeira também abriga uma biodiversidade incomparável, com mais de 1300 espécies de peixes, mais de 50 de mamíferos, outras mais de 60 de aves, quase 2 mil espécies de moluscos e mais de 100 de corais de águas profundas.
Um conjunto que confere aos nossos ecossistemas marinhos-costeiros o papel crucial de proteção da linha de costa contra tempestades, ressacas, erosão costeira e elevação do nível do mar.
Diante de tamanha importância e relevância no cenário nacional e mundial, o Brasil se uniu a outros diversos países e iniciou, ainda que tardiamente, o seu Planejamento Espacial Marinho (PEM). O PEM tem o intuito de estabelecer um ordenamento das atividades humanas no mar e promover o uso sustentável do oceano. Capitaneado pela Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), é um instrumento público, multissetorial, operacional e jurídico que almeja garantir a soberania e a governança da Amazônia Azul.
Guilherme F. Dutra, consultor em conservação marinha e pesquisador associado ao Ekos Brasil, explica que o PEM faz com que a agenda marinha deixe de ser tratada de forma separada pelos diversos setores e passe a ser uma agenda de planejamento multissetorial.
“Basicamente, o PEM se propõe a pegar as bases de informações disponíveis de todos os setores, cruzá-las, entender áreas de conflitos e oportunidades, propor soluções e ações convergentes e, ao mesmo tempo, fazer projeções para o futuro, em diferentes escalas temporais”, explica.
Apesar do grande interesse do país em avançar com o PEM tendo em vista nossas oportunidades econômicas para a transição energética, a concretização do planejamento enfrenta alguns desafios de caráter técnico, social e político.
Dutra ressalta que existem lacunas de conhecimento sobre o ambiente marinho, especialmente nas regiões Nordeste e Norte do país, sendo necessário o levantamento de dados primários. Outro desafio é equilibrar a participação social, particularmente de setores que envolvem muitas pessoas e são menos articulados. “Temos cerca de 1 milhão de pescadores, sendo uns 700 mil no mar. Como trazê-los de forma mais ativa para a discussão? A mesma coisa com o turismo”. E ainda um desafio de caráter político, já que apesar do PEM ser uma agenda de Estado, a CIRM é formada apenas por representantes do governo.
Dutra ainda faz questão de mencionar a importância do PEM para a mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas.
“Temos a preocupação em trazer o tema da Mudança do Clima para o planejamento, com um olhar de adaptação mesmo. Entender e ajustar ao máximo as modelagens de cenários futuros, para enfrentar essa realidade”.
A expectativa é que o PEM seja concluído em um período entre 3 a 4 anos. A Região Sul já iniciou o trabalho, Sudeste e Nordeste estão em fase de seleção e contratação de parceiros técnicos, e para a Região Norte ainda busca-se recursos para a execução do PEM.
“Historicamente, somos um país que olha muito pouco para o oceano, apesar de grande parte do nosso território ser marinho. Por isso, esperamos que o PEM sirva para ampliar essa visão sobre o oceano, sua importância para o nosso país e para a adaptação às Mudanças Climáticas”, conclui Dutra.
O Instituto Ekos Brasil agradece ao especialista Guilherme F. Dutra pela entrevista concedida.
Desde 2022, o mercado voluntário de carbono vem sofrendo críticas que envolvem a integridade dos créditos de carbono. Alguns casos, infelizmente, abarcaram projetos no Brasil e despertaram o interesse da mídia.
Após os relatos, a Verra, maior certificadora mundial de créditos de carbono, apertou o cerco, fez revisões em sua metodologia e vem fechando algumas lacunas em seu standard para evitar novas crises. O processo de verificação, por exemplo, ficou mais moroso, mas o escrutínio maior tem sido visto com bons olhos pelo mercado.
Como isso tem impactado as organizações brasileiras que desenvolvem projetos de créditos de carbono? O que elas estão fazendo para reforçar a integridade dos créditos?
Convidamos alguns proponentes de projetos do Programa Compromisso com o Clima para dialogar sobre essas questões.
“As críticas vêm para sanear o mercado, para separar o ‘joio do trigo’ e levantar a régua dos projetos. E temos que nos adaptar a isso: melhorar os projetos, metodologias, análises sociais etc.”
explica Diego Serrano, sócio e diretor técnico da BrCarbon.
A diretora de inteligência e engajamento da Biofílica, Annie Groth, também acredita que o mercado voluntário tem muitas lições aprendidas e reforça a importância da qualidade técnica da sua equipe interna para o enfrentamento dessa crise. “Temos engenheiros florestais, biólogos, agrônomos e especialistas em solo, além de um time de dez pessoas só para a parte geológica, para entender a questão fundiária que, para o Brasil, a gente acha que é um dos pontos principais de integridade dos projetos”.
Na BrCarbon a questão fundiária também é vista como um grande ponto de atenção no desenvolvimento dos projetos. Serrano contou que de 2020 a 2023 a empresa analisou 3 mil imóveis na Amazônia para direcionar essas áreas potenciais.
“Contratamos três empresas de advocacia especializadas em questão fundiária no Norte, ou seja, locais, para fazer análise fundiária dos imóveis. Dos 3 mil, conseguimos emplacar 28 imóveis depois da auditoria”
conta.
Além disso, relata que, no trabalho de campo, também já aconteceu de entrevistar comunitários que não sabiam da existência dos projetos de carbono e, por isso, a empresa tem um trabalho muito sério de envolvimento das comunidades.
“A maior equipe da empresa é social. Além disso, usamos um segundo standard que é o Climate, Community and Biodiversity (CCB) para medir justamente biodiversidade e comunidade. Assim, garantimos que estamos, de fato, investindo em demandas da comunidade como saúde, educação, regularização fundiária”, completa Serrano.
Groth, da Biofílica, ressalta a importância de trabalhar junto a órgãos públicos para avançar em políticas públicas. “Fazemos inteligência de mercado para entender as expectativas e temos uma equipe dedicada a atuar junto aos órgãos públicos”.
Biofílica e BrCarbon são apenas duas das proponentes de projetos com iniciativas selecionadas pelo Programa Compromisso com o Clima.
Os projetos e seus proponentes, selecionados em cada ciclo do nosso programa, são submetidos à avaliação de elegibilidade, avaliação socioambiental e avaliação jurídica. Após a integração dos projetos escolhidos na plataforma Ekos Social, as empresas conseguem negociar diretamente com os proponentes de projetos suas demandas de compensação, já com o aval de que os projetos são de alta integridade.
Por isso, nosso programa vem ganhando destaque no mercado brasileiro e já conta com o apoio institucional de grandes empresas de diferentes segmentos.
Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a Mata Atlântica é reconhecida como um Patrimônio Nacional. Mas foi apenas 18 anos depois, em 2006, que esse bioma diversificado, de vegetação abundante e habitat de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, ganhou uma lei para garantir sua proteção.
Para a ONG SOS Mata Atlântica, a Lei da Mata Atlântica é uma importante aliada na sustentação das ações de recuperação da mata, proteção das espécies, dos recursos hídricos e garantia dos serviços ambientais prestados pelo ecossistema.
No entanto, diante de tantas ameaças, são necessários outros aliados. A Mata Atlântica abriga, hoje, a maior parte da população brasileira (70%) em um vasto território que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e avança do litoral para o interior e, por isso, é impactada por desmatamentos, expansão das cidades e da agropecuária, além de eventos naturais extremos decorrentes das Mudanças Climáticas.
Neste contexto, um outro aliado importante na missão de proteção do bioma é a existência das 1.736 Unidades de Conservação, federais, estaduais e municipais, segundo dados do Painel de Unidades de Conservação Brasileiras.
As UCs abrigam as grandes porções de áreas protegidas da Mata Atlântica, berços para espécies endêmicas e até mesmo ameaçadas de extinção, além de manter os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta, como a regulação do clima, proteção de nascentes, a polinização de cultivos, a qualidade do solo, dentre tantos outros benefícios.
Outro aspecto fundamental das UCs é o potencial que oferecem para a pesquisa científica e a educação ambiental. Ao proporcionar espaços para estudos e atividades educativas, essas áreas protegidas contribuem para a formação de uma consciência ambiental mais sólida e para o avanço do conhecimento sobre a Mata Atlântica, auxiliando na formulação de políticas e estratégias de conservação mais eficazes.
Contudo, uma recente pesquisa da UNESP de Rio Claro, apontou que apenas 8,4% da vegetação remanescente está abrigada em unidades de conservação (considerando vegetação florestal em áreas protegidas, ano de 2020) e 1,5% de vegetação florestal em terras indígenas. Maurício Vancine, doutorando em Ecologia, Evolução e Biodiversidade, um dos autores do estudo, ressalta que é um percentual baixo diante dos 30% previstos como meta de conservação mundial.
A pesquisa, publicada no periódico Biological Conservation e intitulada “The Atlantic Forest of South America: spatiotemporal dynamics of vegetation and implications for conservation“, ainda traz outro dado bastante interessante sobre a fragmentação do bioma.
“A Mata Atlântica é um grande retalho, é pulverizada, isso porque 97% dos fragmentos do bioma têm menos de 50 hectares. E, ainda, 70% deles estão há mais de 10 km de distância das Unidades de Conservação”
destaca Vancine.
O pesquisador ainda comenta o importante papel das Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção desses pequenos fragmentos e essenciais para diminuir o isolamento entre os grandes fragmentos, como as UCs. “As RPPNs são fundamentais na Mata Atlântica para manter a conectividade dessas áreas (fragmentadas)”, explica.
Por isso, defende o fomento de RPPNs como forma de aumentar a conservação do bioma. “Outro caminho são os Pagamentos por Serviços Ambientais para que os produtores mantenham a floresta em pé e ainda iniciativas de restauração passiva e ativa”, completa.
É verdade que a Mata Atlântica ganhou aproximadamente 1 milhão de hectares desde a promulgação da Lei em 2006. No entanto, a fragmentação da vegetação é uma realidade comprovada pela Ciência. Neste cenário, a manutenção, a gestão e a criação de novas Unidades de Conservação têm um papel imprescindível para a continuidade do bioma.
“É difícil imaginar que nossa sociedade ainda precise desmatar o pouco que resta da Mata Atlântica (menos de 20% de sua cobertura original) para praticar suas atividades econômicas e sociais. A continuidade do desmatamento desse bioma e seus ecossistemas associados é indefensável. A existência de unidades de conservação em muito ajuda a não perdermos mais biodiversidade, mas ainda há áreas de significativa importância a serem protegidas como unidades de conservação e toda a sociedade deve se unir nesse esforço tão importante e estratégico. Cabe a todas as esferas de governo e à sociedade impulsionar a criação dessas novas UCs”
completou Maria Cecília Wey de Brito, diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil.
Nessa terça-feira (23), em Brasília, foi realizada a 1ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Observatório é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin e formado por entes do governo, da academia e da sociedade civil, entre eles a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), representada pela atual presidente do Comitê de Membros Brasileiros e diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Maria Cecília explica que o Observatório é um instrumento de relevância para o acompanhamento, a garantia, a promoção e a proteção do Meio Ambiente no âmbito do sistema de justiça, e consolida-se como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente e qualificado com a sociedade civil.
Além dos ministros e ministras presentes, entre eles o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estiveram na reunião o Dr. Carlos Nobre, que falou sobre os desafios da Amazônia, e a Dra. Mercedes Bustamante, que explanou sobre as problemáticas do Cerrado.
ICMBio realiza oficina de trabalho para avançar na criação de Unidades de Conservação Federais.
Nos dias 18 e 19 de abril foi realizada, em Brasília, a Oficina para elaboração das contribuições da Sociedade Civil para a Estratégia e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANB). A iniciativa está em linha com as atividades do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima de incorporar de forma efetiva, no âmbito do Brasil, os objetivos e metas do Acordo de Kunming-Montreal, que estabelece o Novo Marco Global de Biodiversidade (GBF) até 2030.
As 23 metas foram trabalhadas pelos participantes, que sugeriram melhorias no texto, listaram políticas, instrumentos e programas que interagem com as metas e, indicaram ações que consideraram necessárias para que as metas sejam alcançadas.
Na abertura do evento, o Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Braulio Dias, sintetizou o processo em curso e indicou que a meta do MMA é de ter o plano finalizado até junho. Braulio lembrou que já houve uma consulta eletrônica aberta para a proposta brasileira e que ocorrerão ainda algumas consultas setoriais, inclusive uma mais ampla às organizações não governamentais.
Maria Cecilia, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil, entende que a iniciativa conduzida pelas ONGs é essencial, e que poderá apoiar efetivamente o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas a acelerar a aplicação das políticas públicas já existentes e editar novos regramentos importantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O evento foi organizado pela Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade e teve na fase de preparação técnica o envolvimento de WWF Brasil, The Nature Conservancy Brasil e Conservação Internacional Brasil.
ICMBio realiza oficina de trabalho para avançar na criação de Unidades de Conservação Federais
Conversamos com Eliane Chim, doutoranda pela Universidade de São Paulo que desenvolve sua pesquisa em sítios arqueológicos do Brasil, sendo alguns deles no Peruaçu.
Uma única visita ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu é suficiente para encantar-se com as belezas naturais da Unidade de Conservação e surpreender-se com as riquezas arqueológicas que o parque nos reserva. Não há quem não se impressione diante das pinturas rupestres e não se admire com as cores, os detalhes e a preservação milenar dos desenhos.
Por isso mesmo, o Parque também é um verdadeiro santuário para arqueólogos do Brasil e do mundo. São pelo menos 120 sítios arqueológicos no Peruaçu, dos quais apenas três foram escavados, sendo um deles o Boquete, um dos mais antigos do Brasil.
Para conhecer um pouco mais sobre suas singularidades arqueológicas, conversamos com a arqueóloga Eliane Chim, doutoranda pela Universidade de São Paulo, que atualmente reside na Alemanha para concluir uma etapa do doutorado.
Eliane desenvolve sua pesquisa em sítios arqueológicos do Brasil, sendo alguns deles no Peruaçu, onde é responsável pela datação dos grafismos rupestres e pela coleta de materiais para análise utilizando técnicas de vanguarda, da chamada ‘microarqueologia’, com o intuito de produzir novas datações utilizando técnicas modernas.
“Fui trabalhar no Peruaçu porque é um lugar que conjuga informações de diversos períodos cronológicos e é muito difícil ter um sítio arqueológico com datações sequenciais de milhares de anos (como tem o Boquête, dentro do Parque)”
Mas, cientificamente, o que torna o Peruaçu tão relevante para a pesquisa arqueológica? Eliane explica que sua relevância está justamente na profundidade das ocupações humanas, na preservação excepcional dos materiais arqueológicos perecíveis e na arte rupestre.
São aproximadamente 14 mil anos de ocupações humanas. Em pesquisas desenvolvidas no século XX, pela Universidade Federal de Minas Gerais, no Peruaçu, foram exumados doze esqueletos, seis no Boquête e cinco no Abrigo do Malhador.
“Um dos sepultamentos encontrados no Boquete (chamado de Sepultamento 4) surpreendeu pelo grau de preservação – foi mumificado por condições naturais. Ainda foi encontrado coprólito (fezes fossilizadas) em seu intestino e tinha tecidos moles preservados, como pele e tendões, bem secos. Na análise do coprólito, foram encontrados parasitas que causam doença de Chagas. Um sepultamento de cerca de 600 anos”, enfatiza a arqueóloga.
Outra raridade encontrada no Peruaçu são materiais perecíveis muito preservados como cestos feitos de palha datados de aproximadamente mil anos, sabugos de milho, dentre outras substâncias vegetais. A arqueóloga explica que as plantas encontradas nas escavações também surpreendem porque indicam, por exemplo, o cultivo de plantas domesticadas na região como a cabaça e a mandioca há 4 mil anos, e milho, feijão, amendoim e abóbora, há 2 mil anos.
“Além disso, os grafismos rupestres do Peruaçu são exuberantes. Existem grafismos para todos os gostos, pinturas mais escondidas, outras destacadas como as da Lapa dos Desenhos, sem contar aquelas do Caboclo que são vibrantes e parecem que foram pintadas ontem, mas têm centenas ou milhares de anos”
Parte da pesquisa de Eliane é desvendar a cronologia dos grafismos, ou seja, compreender se existe uma lógica ou uma ordem temporal na realização das pinturas. “O spoiler que posso dar é que pensávamos que as pinturas eram mais recentes e estamos encontrando resultados surpreendentemente mais antigos”, revela.
Para Eliane, é um privilégio poder olhar para esses vestígios humanos guardados e escondidos há milhares de anos. Por isso, demonstra uma genuína preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos na preservação dos materiais arqueológicos. “Mudanças na umidade, na precipitação, alterações bruscas de temperatura, tudo isso afeta a preservação dos vestígios e, sobretudo, as pinturas expostas nas paredes”.
O Instituto Ekos Brasil tem uma longa história junto ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e compreende bem a importância da conservação de suas riquezas naturais e arqueológicas. Por isso, agradecemos o trabalho dos pesquisadores, em especial da pesquisadora Eliane Chim, além de sua disponibilidade para esta entrevista.
A pesquisadora é bolsista da FAPESP (Processo 2020/04402-0) e as pesquisas no Peruaçu começaram a ser desenvolvidas em 2019, também com apoio financeiro da FAPESP (Processo 2018/15914-4), em projeto coordenado pelo professor André Strauss, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.
No Peruaçu, são três linhas principais de atuação: a datação dos grafismos rupestres, uma reescavação da Lapa do Boquete e as escavações no Abrigo do Malhador (em colaboração com a Dra. Maria Jacqueline Rodet, da UFMG).
Em 2017, o Ekos Brasil assinou um Acordo de Cooperação (AC) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor da unidade – em atendimento à chamada de um edital para apoiar e desenvolver atividades de gestão e uso público do PNCP, previsto no Plano de Manejo da unidade.
Em 2022, o escopo de trabalho do Programa Peruaçu foi reestruturado e o Ekos Brasil passou a auxiliar o com: o apoio à gestão do Parque e da APA Cavernas do Peruaçu; apoio à Ciência; Promoção de negócios socioambientais; Crise Climática e Segurança Hídrica; Educação Ambiental e valorização da natureza e história associada a essa região; e Fortalecimento da Governança. E em março de 2023, em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido juntamente ao ICMBio, o Ekos assinou um novo AC, com novos objetivos e trabalhos a serem realizados.
Entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro, nossa diretora de relações institucionais, Maria Cecília Wey de Brito, esteve em Brasília a convite do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para uma oficina de trabalho de aplicação de critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.
O ICMBio convidou nominalmente cerca de 150 pessoas e instituições para trabalhar em 219 propostas em avaliação de criação de UCs. Os participantes formaram grupos por biomas e analisaram as propostas individualmente, de acordo com alguns critérios já estabelecidos pelo ICMBio como administrativos, ambientais, fundiários e sociopolíticos.
“De acordo com os critérios analisados, as propostas recebiam alguns valores que davam a elas uma posição. Isso ajudou a organizar e priorizar as UCs que podem ser criadas ainda nesta gestão (até 2026) e outras que ainda carecem de mais informações e podem ser criadas até 2030, data da apresentação pelos países, do seu cumprimento às metas estabelecidas pelo novo Marco Global da Biodiversidade, de 2022. Lembrando que a “posição” de cada unidade proposta pode mudar se, por exemplo, ela receber mais recurso e/ou articulação e passar na frente das demais, cumprindo todos os ritos necessários para sua criação. De toda forma, o ICMBio precisava dessa organização para poder avançar com os processos,”
explicou Maria Cecília, que participou do grupo do bioma da Mata Atlântica.
A ideia é que agora grupos de trabalho por biomas coordenados pelo ICMBio e com apoio de entes não governamentais, como as ONGs, possam avançar nos processos, para que cheguem à mesa do presidente o mais rápido possível para serem criadas as novas unidades de conservação.
As UCs podem ser criadas por decreto, do presidente, dos governadores e dos prefeitos, assim como por lei dos poderes legislativos dos 3 níveis de governo. No entanto, há várias etapas a serem cumpridas para que não ocorra, como já ocorreu no passado, situações de sobreposição de novas áreas com terras indígenas, com terras quilombolas ou sobre outras atividades em campo incompatíveis com aquela UC.
No caso das etapas realizadas pelo ICMBio para criação de Unidades de Conservação, Maria Cecília explica que são pelo menos 5 a serem cumpridas:
– Etapa preparatória: compreende os estudos, as avaliações. Verifica se é uma área que está bem conservada, se tem um tamanho razoável, se ajuda a cobrir lacunas de proteção ainda existentes nos biomas, se possui beleza cênica, e assim por diante.
– Etapa Analítica: os técnicos vão a campo verificar o que está acontecendo. Se for uma reserva extrativista ou uma reserva de desenvolvimento sustentável, que deve chegar aos órgãos públicos como uma demanda da comunidade, os técnicos também conversam com essa comunidade.
– Etapa Consultiva: o desenho inicial da proposta da UC, ainda sem definição precisa, é mostrado para vários órgãos do governo federal, além de governos estaduais e municipais, quando é o caso. Por exemplo, o Ministério dos Transportes pode avaliar se há uma estrada a ser construída no local. A FUNAI também é consultada para verificar se não há sobreposição com Terra Indígena e, além disso, são realizadas, consultas públicas.
– Etapa propositiva: nesta etapa a proposta passa pela área jurídica do órgão proponente e se elabora a instrução do processo para ser encaminhado adiante.
– Etapa conclusiva: contempla a análise técnica do Ministério do Meio Ambiente, que faz a parte política, articulando novamente com todos os ministérios envolvidos e, finalmente, a proposta é apresentada ao presidente da República, que decide se a criação segue ou não.
Essa foi a primeira vez que o ICMBio teve uma iniciativa nesse sentido, demonstrando a importância que a atual gestão dá à construção e implementação democrática da política de unidades de conservação.
O Instituto Ekos Brasil tem vasta experiência na elaboração de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Somos frequentemente procurados para atender a essa demanda de diferentes tipos de organizações, sejam públicas ou privadas. Mas, o que é uma Avaliação de Impactos Ambientais? Quando preciso de uma? Para quê serve?
Antes de começar a responder a essas e outras perguntas, é importante entender o que são impactos ambientais. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, impactos ambientais são “alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”.
Desastres naturais ou antrópicos geram diversos tipos de impactos adversos que precisam ser devidamente identificados, avaliados e reparados. E é a Avaliação de Impactos Ambientais que avalia a alteração da qualidade ambiental – numa primeira camada da análise – e também se esta alteração é positiva, negativa, qual a sua abrangência e significância. Em resumo, a AIA indica as consequências de um determinado impacto para o meio ambiente, auxiliando no planejamento, na prevenção e na reparação ou compensação de uma área.
Geralmente, as AIA fazem parte de um estudo maior, chamado de Estudo de Impacto Ambiental, que verifica de forma multidisciplinar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos de uma área.
E quais são os tipos e métodos de AIA?
Existem os estudos de impacto ambiental “ex ant” e “ex post”. No primeiro caso, são estudos , ligados a licenciamento de empreendimentos e auxiliam na prevenção dos impactos decorrentes da implantação de um determinado empreendimento, assim como indica ações de reparação, mitigação e compensação desses impactos. Já no segundo caso, são estudos como os que foram conduzidos após o rompimento da barragem de Fundão, onde o impacto já aconteceu. Neste contexto, servem para avaliar os efeitos e a significância do ocorrido para propor a reparação, mitigação e compensação ambientais.
Para mensurar tais impactos é essencial o emprego de técnicas ou métodos de avaliação que visam identificar, avaliar e sintetizar os impactos de um determinado projeto ou programa.
Dentre as opções, destacam-se estas linhas metodológicas para a avaliação de impactos ambientais: Métodos Espontâneos (Ad hoc), Listagens (Check-List), Matrizes de Interações, Redes de Interações (Networks), Métodos Quantitativas, Modelos de Simulação, Mapas de Superposição (Overlays) e projeção de cenários.
Apesar de existirem diversas leis e regulamentos que regem o uso da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no contexto de projetos sujeitos a licenciamento ambiental, não existe qualquer base regulatória para o uso da AIA em avaliações ex-post de desastres.
Dada a falta de base legal e padronização, a identificação e a reparação de impactos de desastres costumam se dar de maneira ad hoc (em conjunto com especialistas preparados e habilitados para a missão específica), com reflexões sobre as particularidades políticas e institucionais das jurisdições afetadas.
Onde as AIAs são necessárias?
Usualmente, as AIA são necessárias em projetos de desenvolvimento urbano, empreendimentos industriais e de infraestrutura, como por exemplo loteamentos, hidrelétricas, aterros sanitários, rodovias, oleodutos, minerações, estações de tratamento de esgotos, dentre outros. E servem especialmente para apoiar tomadas de decisão, tornando as ações mais assertivas, reduzindo custos e adequando-as às leis e regulamentos ambientais.
O Ekos Brasil executou entre os anos de 2018 e 2021 diversos estudos de Impactos Ambientais nas Unidades de Conservação do Rio Doce no contexto do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Os estudos buscaram identificar quais impactos afetaram positiva ou negativamente as UCs, bem como mensurar a significância, a magnitude, a persistência e outros parâmetros do impacto. Todo este trabalho foi um subsídio importante para a elaboração de Planos de Ação da reparação do rio Doce.
Entre em contato com o Ekos Brasil e saiba mais sobre nossa experiência em Avaliação de Impactos Ambientais.
Uma entrevista com Marcela Firens, Doutora em Botânica.
Desde 2015, a Unesco incentiva a sociedade civil a celebrar o Dia Internacional de Meninas e Mulheres na Ciência, em 11 de fevereiro, com o objetivo de fomentar a inserção e a valorização feminina na comunidade científica.
O Ekos Brasil é uma organização liderada por mulheres e compreendemos a importância de nos juntarmos a essa causa. Ainda mais diante de dados como da própria Unesco que apontam apenas 33.3% como média global de pesquisadoras e somente 35% de mulheres dentre todos os estudantes das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).
Este ano, chamamos para uma conversa nossa Coordenadora de Projetos Ambientais da Área de Biodiversidade do Ekos Brasil, Marcela Firens, Doutora em Botânica pela UNICAMP.
Sou bióloga de formação pela ESALQ/USP. Na verdade, sempre gostei muito de plantas porque minha família sempre trabalhou com elas, com mudas e com cultivo. Então, tive essa influência mesmo sem saber. Mas não quis ser agrônoma, eu queria mesmo era pesquisar as plantas no seu ambiente natural.
Entrei na faculdade de Biologia e uma hora tive que decidir qual área seguir e decidi pela Botânica. Já na época de estagiária, ía a campo e sentia que estava realizando um sonho de criança.
Sim! Entrei na UNICAMP e a minha pesquisa foi um levantamento florístico na Serra da Canastra, em Minas Gerais, de uma família de plantas chamada Rubiaceae. Fiquei um ano em campo, indo periodicamente a uma determinada região da Serra para encontrar e nomear espécies dessa família, que é a família do café. Cheguei a mais de 100 espécies durante a coleta, com fotos e exemplares. Além do campo, também vivenciei um longo período dentro do herbário, nomeando e descrevendo meus achados.
Isso. Logo depois do Mestrado, parti para o Doutorado e dessa vez para estudar um gênero da família Rubiaceae, Manettia, que tem mais de 100 espécies. Eu queria muito entender a relação de parentesco entre as espécies de Manettia, então além da descrição, fiz a filogenia das plantas.
As espécies de Manettia podem ser encontradas do México ao Uruguai, por isso tive a oportunidade de percorrer México, Colômbia, Bolívia, Peru, Argentina, Uruguai, além do Brasil. E algo bem legal foi que no Doutorado pude fazer um período “sanduíche” na Suécia, na Universidade de Gothenburg. Ali, fiz toda a parte de genética da pesquisa e ainda pude visitar diversos herbários da Europa.
Minha pesquisa ajudou a montar o grau de parentesco para o gênero Manettia. Conseguimos ver qual o relacionamento entre algumas espécies e responder perguntas como “quem surgiu primeiro?”, “por que essa é parecida com aquela?” e ainda “é parecida porque é irmã ou porque teve uma convergência?”.
Quando meu Doutorado finalizou, em 2015, realizei outro sonho de menina que foi ser Professora Universitária e ensinar Botânica.
Sim. Se por um lado tive a sorte de conhecer muitas mulheres cientistas, até porque a Botânica é uma área com muitas mulheres e pudemos ir a campo juntas, por outro, não foi uma jornada fácil. Vivemos em um país que não é seguro para mulheres e algumas vezes era preciso ir para o meio do mato, dirigir por estradas de terra e eu sempre tinha muito receio. Certa vez, meu pai foi comigo, de motorista, em uma viagem a campo por conta do medo.
Em outra situação, durante uma das minhas bancas de defesa escutei “não vai ficar grávida, hein”. Engravidar significava colocar em perigo o Mestrado, o Doutorado, a bolsa de estudos e perder o apoio da academia. Era um terror ficar grávida. Vi muita gente desistindo da maternidade ou deixando para depois por falta de apoio. Os homens não passavam por isso.
Ah, muita coisa. Além dos conhecimentos científicos, temos uma vivência cultural enorme, inimaginável quando entramos na universidade. Eu, por exemplo, conheci vários estados do Brasil, outros países, pessoas e culturas muito diversas, outras universidades e outras mulheres cientistas incríveis. Pude falar outras línguas, acessar acervos de museu que só os cientistas têm esse privilégio.
Isso tudo me abriu o mundo, me fez sair do “casulo” e mudou minha percepção sobre muitas coisas. A vida junto à Ciência permite que a gente seja menos preconceituoso, menos racista, menos dono da verdade. Ajuda a ver a biodiversidade e a diversidade. E claro, me fez realizar meus dois sonhos de menina: ser cientista e ser professora.
Eu diria que não é fácil viver de bolsa de estudos, fora de casa e às vezes longe da família. Mas vale a pena! Quando você realiza um sonho é tão importante, tão gostoso. Todas as profissões têm suas dificuldades, especialmente para as mulheres, mas temos que aumentar essa proporção de mulheres na Ciência. Só assim mulheres poderão dar as mãos para que outras meninas continuem.
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