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Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN): um instrumento exitoso de conservação da natureza

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Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN): um instrumento exitoso de conservação da natureza

Teresa Breda 07 fev 2023

Conversamos com Maria Cristina Weyland sobre a importância da RPPN. Confira.

Como o próprio nome já diz, a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) é uma área protegida mantida pela iniciativa voluntária de uma pessoa ou empresa e é a única categoria oficial no Brasil de área protegida particular. Uma vez criada, seu status é perpétuo.

A possibilidade de criar uma RPPN existe desde 1990 quando um decreto deu aos proprietários particulares de áreas rurais ou urbanas a possibilidade de contribuir com a conservação da natureza quando suas propriedades apresentam potencial para isso.

Ao todo, atualmente são 1802 RPPNs espalhadas em todos os biomas brasileiros, contabilizando mais de 820 mil hectares conservados, de acordo com os indicadores fornecidos pela Confederação Nacional de RPPN. A maioria se encontra na região Sudeste e são Unidades de Conservação Estaduais.

Conheça o livro “RPPNs para Sempre: Contos, Encantos e Desafios!” lançado pela Confederação Nacional de RPPN.

O Instituto Ekos Brasil conversou com Maria Cristina Weyland, uma das porta-vozes com mais credibilidade sobre RPPNs no Brasil. Maria Cristina é presidente da Associação de RPPN de Minas Gerais (ARPEMG), Diretora Técnica da Confederação Nacional de RPPN, Vice-Presidente do Instituto Sul Mineiro de Estudos de Conservação da Natureza e mais recentemente também assumiu como ponto-focal no Brasil da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

RPPN Santuario Veredas São Miguel – MG – Cerrado

“Temos muito a celebrar, certamente. Como participante da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN, pelo que eu vejo, a RPPN é um instrumento, dos mais exitosos para a proteção da biodiversidade por meio da conservação de áreas particulares. No Brasil contamos com várias associações estaduais, além de uma Confederação Nacional”, comenta.

Ao se decidir pela criação de uma RPPN, o proprietário particular deve procurar o órgão ambiental estadual ou federal e estar ciente de que o processo requer uma etapa um pouco burocrática de análise e envio de documentos, incluindo um mapa com o  georreferenciamento da área a ser registrada como RPPN.

Depois de criada, a área pode explorar e desenvolver atividades de ecoturismo, educação ambiental e atividades de cunho científico. “Explorar a área com essas atividades é interessante para poder receber certos tipos de verbas e compensação ambiental”, diz.

Maria Cristina também explica que não há exigência de tamanho para a criação de uma RPPN e que mesmo pequenas áreas têm o papel de mostrar um compromisso socioambiental.

RPPN_Fazenda Lagoa – MG – Mata Atl

No entanto, destaca sua admiração por uma das maiores RPPNs do Brasil, o Santuário da Caraça, mantida por uma organização religiosa no bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais e “sobrevivente” de uma região de mineração. “É um dos lugares que todo mundo deve visitar”, completa.

Algumas personalidades brasileiras também detêm e ajudam a divulgar as RPPNs como o cantor Ney Matogrosso e o fotógrafo Sebastião Salgado que, juntamente com Lelia, sua esposa, são proprietários da Fazenda do Bulcão, em Minas Gerais, uma área que, antes tomada por pastos degradado,  foi completamente reflorestada com Mata Atlântica, tornando-se um exemplo para a região do rio Doce, em MG e para todo o Brasil.

RPPN Santuario Caraça – MG – Mata Atl

Além disso, empresas de todos os portes também têm investido na criação e manutenção de RPPNs como compensação ambiental e iniciativa de sustentabilidade corporativa.

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