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Entrevista com Guilherme F. Dutra
Não à toa o território marítimo brasileiro é conhecido como a Amazônia Azul. Com uma extensão superior à 8.500 km e 5,7 milhões de km2, a nossa Zona Marinha Costeira contempla 443 municípios e representa 1/5 do PIB Nacional, de acordo com dados do Sumário para Tomadores de Decisão do 1o Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Neste território são exercidas atividades socioeconômicas de grande relevância como a pesca e aquicultura, indústria naval, óleo e gás, portos e transporte marítimo, turismo, biotecnologia, esportes náuticos, cultura popular, culinária, entre outros.
Para além da dimensão territorial e socioeconômica, nossa Zona Marinha Costeira também abriga uma biodiversidade incomparável, com mais de 1300 espécies de peixes, mais de 50 de mamíferos, outras mais de 60 de aves, quase 2 mil espécies de moluscos e mais de 100 de corais de águas profundas.
Um conjunto que confere aos nossos ecossistemas marinhos-costeiros o papel crucial de proteção da linha de costa contra tempestades, ressacas, erosão costeira e elevação do nível do mar.
Diante de tamanha importância e relevância no cenário nacional e mundial, o Brasil se uniu a outros diversos países e iniciou, ainda que tardiamente, o seu Planejamento Espacial Marinho (PEM). O PEM tem o intuito de estabelecer um ordenamento das atividades humanas no mar e promover o uso sustentável do oceano. Capitaneado pela Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), é um instrumento público, multissetorial, operacional e jurídico que almeja garantir a soberania e a governança da Amazônia Azul.
Guilherme F. Dutra, consultor em conservação marinha e pesquisador associado ao Ekos Brasil, explica que o PEM faz com que a agenda marinha deixe de ser tratada de forma separada pelos diversos setores e passe a ser uma agenda de planejamento multissetorial.
“Basicamente, o PEM se propõe a pegar as bases de informações disponíveis de todos os setores, cruzá-las, entender áreas de conflitos e oportunidades, propor soluções e ações convergentes e, ao mesmo tempo, fazer projeções para o futuro, em diferentes escalas temporais”, explica.
Apesar do grande interesse do país em avançar com o PEM tendo em vista nossas oportunidades econômicas para a transição energética, a concretização do planejamento enfrenta alguns desafios de caráter técnico, social e político.
Dutra ressalta que existem lacunas de conhecimento sobre o ambiente marinho, especialmente nas regiões Nordeste e Norte do país, sendo necessário o levantamento de dados primários. Outro desafio é equilibrar a participação social, particularmente de setores que envolvem muitas pessoas e são menos articulados. “Temos cerca de 1 milhão de pescadores, sendo uns 700 mil no mar. Como trazê-los de forma mais ativa para a discussão? A mesma coisa com o turismo”. E ainda um desafio de caráter político, já que apesar do PEM ser uma agenda de Estado, a CIRM é formada apenas por representantes do governo.
Dutra ainda faz questão de mencionar a importância do PEM para a mitigação dos efeitos das Mudanças Climáticas.
“Temos a preocupação em trazer o tema da Mudança do Clima para o planejamento, com um olhar de adaptação mesmo. Entender e ajustar ao máximo as modelagens de cenários futuros, para enfrentar essa realidade”.
A expectativa é que o PEM seja concluído em um período entre 3 a 4 anos. A Região Sul já iniciou o trabalho, Sudeste e Nordeste estão em fase de seleção e contratação de parceiros técnicos, e para a Região Norte ainda busca-se recursos para a execução do PEM.
“Historicamente, somos um país que olha muito pouco para o oceano, apesar de grande parte do nosso território ser marinho. Por isso, esperamos que o PEM sirva para ampliar essa visão sobre o oceano, sua importância para o nosso país e para a adaptação às Mudanças Climáticas”, conclui Dutra.
O Instituto Ekos Brasil agradece ao especialista Guilherme F. Dutra pela entrevista concedida.
