O Instituto Ekos Brasil tem vasta experiência na elaboração de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Somos frequentemente procurados para atender a essa demanda de diferentes tipos de organizações, sejam públicas ou privadas. Mas, o que é uma Avaliação de Impactos Ambientais? Quando preciso de uma? Para quê serve?

Antes de começar a responder a essas e outras perguntas, é importante entender o que são impactos ambientais. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, impactos ambientais são “alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”.

A importância da AIA

Desastres naturais ou antrópicos geram diversos tipos de impactos adversos que precisam ser devidamente identificados, avaliados e reparados. E é a Avaliação de Impactos Ambientais que avalia a alteração da qualidade ambiental – numa primeira camada da análise – e também se esta alteração é positiva, negativa, qual a sua abrangência e significância. Em resumo, a AIA indica as consequências de um determinado impacto para o meio ambiente, auxiliando no planejamento, na prevenção e na reparação ou compensação de uma área. 

Geralmente, as AIA fazem parte de um estudo maior, chamado de Estudo de Impacto Ambiental, que verifica de forma multidisciplinar os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos de uma área.

E quais são os tipos e métodos de AIA? 

Existem os estudos de impacto ambiental  “ex ant” e “ex post”. No primeiro caso, são estudos , ligados a licenciamento de empreendimentos e auxiliam na prevenção dos impactos decorrentes da implantação de um determinado empreendimento, assim como indica ações de reparação, mitigação e compensação desses impactos.  Já no segundo caso, são estudos como os que foram conduzidos após o rompimento da barragem de Fundão, onde o impacto já aconteceu. Neste contexto, servem para avaliar os efeitos e a significância do ocorrido para propor a reparação, mitigação e compensação ambientais.

Dentre as opções, destacam-se estas linhas metodológicas para a avaliação de impactos ambientais: Métodos Espontâneos (Ad hoc), Listagens (Check-List), Matrizes de Interações, Redes de Interações (Networks), Métodos Quantitativas, Modelos de Simulação, Mapas de Superposição (Overlays) e projeção de cenários.

Apesar de existirem diversas leis e regulamentos que regem o uso da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no contexto de projetos sujeitos a licenciamento ambiental, não existe qualquer base regulatória para o uso da AIA em avaliações ex-post de desastres.

Dada a falta de base legal e padronização, a identificação e a reparação de impactos de desastres costumam se dar de maneira ad hoc (em conjunto com especialistas preparados e habilitados para a missão específica), com reflexões sobre as particularidades políticas e institucionais das jurisdições afetadas.

Onde as AIAs são necessárias? 

Usualmente, as AIA são necessárias em projetos de desenvolvimento urbano, empreendimentos industriais e de infraestrutura, como por exemplo loteamentos, hidrelétricas, aterros sanitários, rodovias, oleodutos, minerações, estações de tratamento de esgotos, dentre outros. E servem especialmente para apoiar tomadas de decisão, tornando as ações mais assertivas, reduzindo custos e adequando-as às leis e regulamentos ambientais.    

Os estudos buscaram identificar quais impactos afetaram positiva ou negativamente as UCs, bem como mensurar a significância, a magnitude, a persistência e outros parâmetros do impacto. Todo este trabalho foi um subsídio importante para a elaboração de Planos de Ação da reparação do rio Doce. 

Entre em contato com o Ekos Brasil e saiba mais sobre nossa experiência em Avaliação de Impactos Ambientais.