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Programa Peruaçu

Contexto e breve histórico

São 180 cavernas catalogadas, sítios arqueológicos com pinturas rupestres datadas de até 9 mil anos, nos limiares do Paleolítico. Além do povo indígena Xacriabá – que ali já estava bem antes da chegada dos bandeirantes –, a região do Peruaçu é habitada ainda por comunidades tradicionais e populações rurais e urbanas.

Geograficamente, essa complexa teia de sociobiodiversidade coexiste com o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, unidade de conservação de proteção integral, criada em 1999 pelo governo federal e que ganhou impulso para sua implementação a partir de um acordo entre o Ministério Público Federal e a Fiat Automóveis do Brasil.

Com cerca de 56 mil hectares, o parque conserva, além do patrimônio cultural, um conjunto único de ecossistemas com características dos biomas Caatinga e Cerrado e da Mata Seca. É nesse contexto que se insere o trabalho desenvolvido na região pelo Instituto Ekos Brasil, uma organização brasileira criada em 2001 pelo geólogo suíço-brasileiro Ernesto Moeri, que se dedica à conservação da biodiversidade e à promoção da sustentabilidade.

A contribuição do Ekos

O Ekos tem longa trajetória de atuação no Peruaçu, mas foi em 2017 que a entidade assinou um acordo mútuo de cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – gestor da unidade – em atendimento à chamada de um edital para apoiar e desenvolver atividades de gestão e uso público no parque.

Em 2022, em continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo com ICMBio e demais parceiros, amplia o escopo organizando o Programa Peruaçu em 6 componentes:

Componente 1 – Apoio à gestão do Parque e da APA Cavernas do Peruaçu
Componente 2 – Apoio à Ciência
Componente 3 – Promoção de negócios socioambientais
Componente 4 – Crise Climática e Segurança Hídrica
Componente 5 – Educação Ambiental e valorização da natureza e história associada a essa região
Componente 6 – Fortalecimento da Governança

Um trabalho em Parceria

As comunidades que apoiam a perpetuidade das áreas protegidas do Peruaçu são também as beneficiadas diretas do parque, seja pelos serviços ecossistêmicos que a natureza oferece ou pelas atividades econômicas impulsionadas pelo parque, entre elas o turismo.

A gestão das unidades de conservação no Brasil é um trabalho que precisa ser feito em estreito laço com a sociedade civil. Nossa experiência de cooperação com os órgãos de governo – sobretudo o ICMBio – e as entidades que convergem em torno do parque mostra que essa união é não só desejável, mas perfeitamente possível de ser feita. Os resultados estão aí. E têm potencial de serem ainda mais promissores.

Para que essa parceria siga na rota virtuosa, é preciso reforçar que somente a existência de políticas públicas consistentes e consequentes para a área socioambiental é que nos garantirão a continuidade do nosso trabalho conjunto entre governos, sociedade civil e as populações locais.

Zelar pelo patrimônio natural e arqueológico do Peruaçu é tarefa que cabe a todos nós que trabalhamos para um Brasil que tenha perspectivas adiante.

E as áreas protegidas podem dar a materialidade a essas perspectivas. Basta ver a contribuição desses territórios para a conservação da biodiversidade, os ciclos hidrológicos, a regulação climática, os alimentos, remédios, lazer e espiritualidade que elas asseguram para todos, indistintamente.

Fundo Peruaçu

Para concretizar as ações, foi preciso criar e implementar o Fundo Peruaçu, que arrecada contribuições financeiras de empresas, organizações governamentais e não governamentais nacionais e internacionais e pessoas físicas e as direciona aos projetos e atividades demandadas pelo Plano de Trabalho. Os recursos captados pelo Instituto Ekos são integralmente repassados ao ICMBio na forma de produtos, materiais e projetos. Não há repasse de dinheiro entre as instituições.

Os recursos têm sido aplicados no apoio à gestão do uso público do parque, pesquisas científicas, recuperação de nascentes e projetos socioambientais na APA Cavernas do Peruaçu e entorno dessas unidades de conservação (UC).

Uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, formada por servidores do ICMBio e representantes do Conselho Gestor do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, acompanha o desenvolvimento dos projetos no âmbito do acordo de cooperação, o que garante transparência na aplicação dos recursos.

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Todos os fundos arrecadados serão revertidos para o Parque e APA Cavernas do Peruaçu.