PADDD: saiba o que é e como afeta a biodiversidade brasileira 

 A partir dos anos 2000 o mundo passa a conhecer um novo conceito de ameaça à manutenção da biodiversidade, o chamado PADDD (Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting, em inglês). Sigla complicada, mas com uma explicação bastante simples: processos, efetivos ou propositivos, de redução, recategorização e extinção de Unidades de Conservação. 

Um verdadeiro retrocesso, por vezes justificado por interesses políticos ou locais, mas de impacto amplo e quase sempre negativo e que, infelizmente, também tem ganhado cada vez mais aderência no Brasil, especialmente depois de 2010.

Para aprofundar esse assunto convidamos para uma entrevista exclusiva, conduzida por Ciça Wey de Brito, a gerente de ciências do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, há mais de uma década à frente de programas estratégicos da ONG em território nacional.

O WWF mantém uma plataforma para identificação, registro e monitoramento de todas as alterações nos limites e categorias das áreas protegidas brasileiras. 

Confira.

Mariana Ferreira

EKOS BRASIL  | Mariana, pode nos dar um exemplo de uma área protegida brasileira ameaçada por PADDD, ou seja, que pode ser reduzida ou extinta, para que as pessoas entendam na prática o que isso significa?

Acredito que, hoje, a área protegida com mais biodiversidade ameaçada por PADDD é o Parque Nacional da Serra do Divisor. Ele é um parque bastante importante para a biodiversidade, pois contempla uma ponta da carreira Andina Amazônica do Brasil, então tem um conjunto de espécies que, para o território nacional, só ocorrem no parque. Existiu inclusive uma proposta para que o parque fosse patrimônio natural da UNESCO. Além disso, indígenas e ribeirinhos que vivem dentro e no entorno do parque apoiam sua existência, há uma relevância local de turismo e uma posição estratégica porque a presença do parque acaba por combater o tráfico de drogas, que é muito frequente nessa fronteira.

No entanto, há um projeto de lei hoje para que o parque se torne uma APA (Área de Proteção Ambiental), parar permitir a construção de uma estrada em seu interior. A estrada parece ter apenas relevância local e carece de estudos que comprove seu impacto econômico para a região. 

No momento, esse é o parque mais ameaçado por PADDD no Brasil em termos da biodiversidade.

EKOS BRASIL | Além dessa, onde estão as áreas protegidas mais ameaçadas por PADDD? 

Hoje, na Amazônia, é onde temos os processos mais ativos de PADDD e os mais frequentes, especialmente associado ao arco do desmatamento, especialmente nos estados de Rondônia e, atualmente, no Acre. Percebemos uma forte correlação entre as unidades de conservação mais desmatadas recentemente e a existência de propostas de PADDD. Na Mata Atlântica temos poucos eventos, sendo que algumas propostas antigas continuam em discussão, especialmente Parque Nacional do Iguaçu e Parque Nacional de São Joaquim.

No Cerrado há menos propostas ativas. Como tivemos um boom de Unidades de Conservação no Cerrado muito mais tardio, as terras produtivas já tinham sido ocupadas. 

Parque Nacional da Serra do Divisor: um dos mais ameaçados do Brasil em questão de PADDD

EKOS BRASIL | E quais são os principais motivos que levam a iniciativas de PADDD no Brasil? 

A gente tem hoje, no Brasil, três principais fontes ou motivações de PADDD.

A primeira é a (obra de) infraestrutura, muito forte na Amazônia, como as hidrelétricas, estradas, etc. A segunda é a mineração: em 2018, o WWF-Brasil produziu uma análise sobre o enorme volume de pedidos de pesquisa e lavra e áreas protegidas da Amazônia. 

Já a terceira é meio difusa, e engloba várias formas, mas podemos citar a invasão e a especulação do mercado imobiliário. Vemos isso por meio de processos de PADDD mais recentes, como o da Resex Jaci-Paraná, em Rondônia, e RESEX Chico Mendes, no Acre: eu invado uma terra ilegalmente, desmato, crio gado, tenho uma posse ali e daqui a pouco, com a alegação que essa área protegida perdeu sua função, os grileiros e invasores são beneficiados. Acho que esse movimento é muito forte e, cada vez mais frequente na Amazônia.

Cabe salientar que nem toda proposta de PADDD é negativa. Existem alguns processos de ajustes necessários para corrigir injustiças históricas na criação de unidades mais antigas. No entanto, esses eventos são exceções. O que defendemos é que os processos de PADDD estejam embasados por estudos técnicos, motivos claros, processos transparentes e democráticos que promovam uma discussão ampla com a sociedade. Não é isso o que acontece na grande maioria das vezes. 

EKOS BRASIL | E Mariana, porque o trabalho de identificar, conscientizar e ser contra PADDD é tão importante?

Nós sabemos que as áreas protegidas são hoje as melhores ferramentas para a proteção da biodiversidade que temos. Mas acho que não só. É importante falar que essas áreas são os grandes ativos que nós temos para o desenvolvimento de uma economia mais verde, mais inclusiva e mais sustentável. Vários países inclusive, nesse esforço de recuperação econômica pós-pandemia estão incluindo as áreas protegidas em seu planejamento. Estão olhando essas áreas não apenas como um reduto para reduzir a emissão de carbono e proteger a biodiversidade, mas para a geração de empregos, de uma economia mais moderna, tecnológica, etc. 

O mundo está discutindo hoje uma nova meta global para termos, pelo menos, 30% de áreas conservadas e protegidas, até 2030. O Brasil fez uma boa lição de casa em um esforço de criação de áreas protegidas nas últimas décadas, especialmente na Amazônia. 

Então, com os eventos de PADDD, nós estamos depauperando nosso patrimônio por coisas que não vão se sustentar no longo prazo, não garantem nenhum meio de riqueza, de economia para as populações locais. De fato, não conseguimos conectar os processos de redução de áreas protegidas com um maior aumento de PIB ou mais bem-estar. Pelo contrário, você tem concentração de renda. O histórico da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná é esse: foi uma reserva extrativista criada por demandas de seringueiros que foram expulsos de suas terras, de suas casas, e hoje há ali mais de 120 mil cabeças de gado. É muito triste.

EKOS BRASIL | Você acredita que conseguimos ter algum tipo de envolvimento da sociedade mais efetivo? O WWF-Brasil está pensando em alguma estratégia para intensificar a comunicação sobre isso, tem alguma forma de chamar atenção sobre o tema?

Existem várias estratégias de curto, médio e longo prazo. Uma delas que é médio/longo prazo é que se as pessoas não visitarem, não conhecerem, não entenderem o que são as unidades de conservação, os parques ou as reservas é muito difícil que se envolvam com algo que está muito longe do dia a dia delas.

Uma série de estudos têm mostrado, por exemplo, que crianças que têm mais contato com a natureza tendem a ser adultos que defendem as causas ambientais. É preciso melhorar a qualidade da experiência dos visitantes dos parques e demais áreas, diversificar o público que interage com essas áreas e promover formas de valorizar o papel dos parques e reservas.

A Estrada do Colono, que ameaça o Parque Nacional do Iguaçu para mim é um bom exemplo: o parque é uma área muito visitada, patrimônio natural da Unesco, que gera muita riqueza para a região, e portanto, tem muito mais engajamento social e visibilidade, o que acaba por reduzir a pressão de abertura da estrada no seu interior. 

O tema biodiversidade é muito relevante para o WWF-Brasil. Além disso, acreditamos na força da atuação em redes e parcerias. Por isso, uma das atividades que vamos realizar é capacitar e apoiar mais as organizações locais e a sociedade civil sobre os conceitos de PADDD e as estratégias de incidência e comunicação. O primeiro curso já está acontecendo agora para organizações do Cerrado, com o apoio do CEPF.  

Parque Villa Lobos: a transformação de uma área degradada para um dos parques mais visitados da cidade de São Paulo

Quem visita o Parque Villa Lobos hoje muitas vezes não sabe ou imagina o que aquela grande área na zona oeste da cidade de São Paulo foi há alguns anos atrás.

Entulho, resíduos da construção civil, restos de lixo da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP), além de 80 famílias vivendo de forma precária, faziam parte da paisagem da área de 732 mil m² onde hoje está o parque.

Os primeiros estudos para a viabilização do parque foram apresentados em 1987, seguidos dos Decretos Estaduais 28.335 e 28.336/88, que destinavam os 732 mil m² para um “parque de lazer, cultura e esporte”. Em 1989, a ideia começou a crescer através do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Foram retirados 500 mil m³ de entulho com mais de 1 metro de diâmetro e movimentados 2 milhões de m³ de entulho e terra para acerto das elevações existentes. Todos estes materiais foram em seguida cobertos por solo de boa qualidade, vindo de escavações, de obras autorizadas e, principalmente, das obras da instalação do metrô. Esses materiais de cobertura impedem que os resíduos possam gerar qualquer problema para quem frequenta o parque.

Atualmente, não há indícios de chorume, uma vez que a quantidade de resíduos depositados no local era pequena, mesmo que os resíduos domiciliares descartados no local fossem, em maior parte, orgânicos. Para o plantio das árvores, nas décadas de 80 e 90, foram adicionados materiais terrosos de subsolo e elaboradas covas de 1 m³. Devido à dificuldade de existir matéria orgânica na grande quantidade de terra utilizada, o plantio e crescimento das árvores tomou um tempo maior do que o normalmente observado. Além disso, não houve a necessidade de instalação de dutos para monitoramento, e durante o processo de estabelecimento do parque a CETESB acompanhava denúncias, inicialmente analisando, multando e autuando quando necessário. O parque foi entregue no final do ano de 1994, e até os dias de hoje são elaboradas melhorias para o seu melhor desenvolvimento e conservação.

Países como Inglaterra, Japão e China também já adotaram a recuperação ambiental como uma alternativa de transformação social, econômica e financeira em suas respectivas sociedades. A transformação de locais de aterro em áreas de uso social permite não somente um aumento do bem estar social, por oferecer à população uma opção gratuita de lazer e aproximação à natureza (fator de grande importância em zonas urbanas, especialmente em áreas metropolitanas), oferece a região uma maior valorização e crescimento econômico, como também gera outros benefícios à cidade e região, muitos relacionados aos serviços ambientais de parques, como a melhoria da qualidade do ar local, criação de corredores ambientais para diversas espécies, em algumas circunstâncias, um maior controle de enchentes devido à alta permeabilidade do solo no local,  a redução do efeito de ilhas de calor, bastante frequente em grandes áreas urbanas, entre outros.

O parque Villa Lobos é um dos primeiros cases de sucesso de recuperação ambiental no Brasil que, além de resultados ambientais positivos, também teve e tem consequências efetivas até os dias de hoje nos âmbitos sociais e econômicos da região oeste da cidade de São Paulo.

Caatinga: vocação para a energia renovável 

O Ekos Brasil entrevistou o engenheiro florestal e coordenador geral da Associação Plantas do Nordeste, Frans Pareyn, sobre os desafios e os potenciais da Caatinga para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Leia na íntegra. 

Ekos Brasil – Frans, como vai a nossa Caatinga? 

Nossa Caatinga tem em torno de 84 milhões de hectares. Com a ajuda de uma ferramenta, observamos que em 1985, a Caatinga tinha 68% de cobertura original. Em 2018/19 esse número baixou para 59%. 

Isso significa que a Caatinga perdeu cobertura? Sim, perdeu. Mas quando olhamos de perto, a maior perda aconteceu antes dos anos 2000. A partir de então, a perda foi pequena e praticamente ficou em um equilíbrio, na faixa dos 60%. 

Isso dá uma certa tranquilidade. Significa que minimamente a Caatinga vem sendo mantida. Mas significa que não há desmatamento? Não. O desmatamento acontece sim. Mas nesse caso, o bioma é diferente dos outros. 

A perda e a recuperação ficam espalhadas dentro do bioma. Temos um mosaico de áreas de perdas e ganhos. Mas a cobertura (paisagem) mais ou menos se mantém. Isso é bem diferente de Cerrado e Amazônia, onde há uma perda diferente da floresta. 

Ekos Brasil – E por que isso acontece? 

Isso é um reflexo dos sistemas tradicionais de produção dentro bioma como a agricultura de pequena escala, a exploração da vegetação para abrir áreas agrícolas, usar num determinado período e depois deixar de novo para a recuperação florestal. 

A vegetação da Caatinga, por exemplo, tem tido uma importância grande na pecuária extensiva, pois oferece forragem nativa para os animais domésticos. Então, nem em fazendas grandes o pessoal desmata tudo, porque a própria Caatinga tem esse suporte forrageiro, dá essa contribuição para essa atividade tradicional. 

Isso é totalmente diferente do Cerrado e da Amazônia. 

E isso também significa que não podemos tratar o Bioma Caatinga como os outros. As políticas públicas deveriam estar adequadas para esse sistema produtivo. Mas ao longo da história, vimos que ela é usada para áreas agropecuárias e madeira, dois motivos principais pra exploração sua exploração. 

Paisagem da Caatinga na Paraíba/Wikipedia

Ekos Brasil – Esse tipo de exploração é o maior desafio da Caatinga hoje? 

Essa é a grande questão. Paralelamente aos cerca de 7,3 milhões de hectares de Caatinga protegidos em Unidades de Conservação, que representam apenas 8,08% da área original do bioma original, em diferentes graus de proteção, temos uma população relativamente grande no semiárido e que diariamente pressiona os recursos naturais existentes. 

Uma das atividades principais para essa população é a extração de lenha/madeira. Porém, a vegetação não tem muita vocação para madeira, porque são árvores menores. Mas tem uma vocação para biomassa de energia, então serve muito bem para produção de energia. 

Recentemente fizemos um estudo e vimos que, atualmente, o setor industrial e comercial da região do bioma demanda anualmente em torno de 7 milhões de toneladas de matéria seca, isso para atender a energia calorífica em processos industriais como cerâmicas, padarias, casas de gesso, etc. Praticamente todas as indústrias do Nordeste funcionam com biomassa (lenha). 

E quem cozinha com lenha e carvão também precisa dessa mesma quantidade, cerca de 7 milhões de toneladas de matéria seca. Porém, no caso domiciliar acontece a catação de madeira morta na floresta, ao menos na zona rural. Enquanto o setor industrial desmata para atender fornos e caldeiras. 

Ekos Brasil – E na sua opinião, como essa demanda pode ser atendida de forma sustentável? 

Por um lado, temos várias fontes de biomassa para energia, além da lenha: algaroba, poda de caju, poda de frutífera, bambu, eucalipto, etc, para atender essa demanda energética. Todos esses juntos, hoje representam 5,5 mi de toneladas. 

Ou seja, ainda temos um déficit (em relação às 7 milhões de toneladas de demanda) que é abastecido por lenha da Caatinga

Isso não seria um problema se o déficit fosse abastecido pela madeira proveniente dos planos de manejo, mas todos os levantamentos que temos, inclusive de 2018, vimos que os planos de manejo representam apenas 300 mil hectares.

As áreas manejadas são uma fonte de renda, garantem conservação da biodiversidade e abastecem a demanda por energia, que precisa ser atendida e que a outra alternativa seria o uso de combustíveis fósseis. 

Se quisermos nos adequar às preocupações atuais em termos ambientais, isso significa conservar a biodiversidade, conservar o ecossistema e evitar a emissão de Gases de Efeito Estufa. Por isso, a produção sustentável de energia renovável é a melhor opção. 

E a Caatinga se adequa muito bem. Ela tem capacidade de produzir! Já conhecemos com bastante segurança o grau de produtividade que existe em suas diversas regiões e há um sistema de manejo que garante sua sustentabilidade a longo prazo. 

Por exemplo, imagine que eu, Frans, tenho uma cerâmica que precisa de lenha todo mês para produzir telha e tijolo. Tenho várias alternativas para energia. Se for fogo a lenha, posso usar lenha nativa ou biomassa. Só que boa parte da lenha que compro vem de fonte não identificada, ilegal. O que posso fazer? 

Conheço uma fazenda localizada na Caatinga, mas que faz plano de manejo, ou seja, contratou um engenheiro florestal que estimou qual a produção possível de madeira de acordo com um ciclo de corte, submeteu o plano ao órgão ambiental que anualmente vai emitir uma autorização para exploração da área de caatinga. E aí essa lenha é vendida legalmente para qualquer demanda. E eu posso comprar. Então, a minha cerâmica não emite Gases de Efeito Estufa porque comprei madeira de manejo sustentável. No nosso entender o balanço é neutro. Vou emitir, mas esse carbono é paulatinamente reincorporado na floresta que está crescendo. Isso é uma opção fantástica para contribuir no balanço das emissões. 

Usar a energia renovável da Caatinga é uma fonte de renda local. É um sistema barato e faz bem pra economia local. Tem um apelo social e econômico para geração de renda e emprego. Especialmente em uma região que carece de oportunidades produtivas. Por isso, defendemos muito o manejo florestal da Caatinga. O manejo pode ser integrado com a pecuária, desde que se respeite as quantidades de carga, com a apicultura, etc. Não tem muito conflito de interesse. 

No entanto, de 2015 a 2018 (último dado disponível) tivemos uma queda absoluta: tivemos menos área manejada em 2018 do que em 2015, ou seja, menos oferta de lenha manejada, enquanto a demanda aumentou. Isso é catastrófico, temos mais lenha ilegal, sem controle, sem garantia de evitar emissões GEE.

De acordo com nossas estimativas, precisaríamos ter 1,5 milhões de hectares manejados, aí sim teríamos uma situação ambientalmente correta. 

Algaroba na Caatinga | Foto: Glauco Umbelino/Wikipedia

Ekos Brasil – E por que não temos mais manejo sustentável na Caatinga? 

Em termos de legislação, para que não houvesse nenhum aproveitamento ilícito da Caatinga, os órgãos ambientais se tornaram muito exigentes, o que é bom, mas pouco eficiente. Se há intenção em fazer um plano de manejo, a pessoa desiste no meio do caminho. Não existe uma política de incentivo ao plano de manejo. E na maioria dos casos se diz apenas o que não pode. Não é desenhado para ser algo atrativo. 

Não reclamo dos órgãos ambientais. Mas o fazendeiro, por exemplo, pensa 3 vezes antes de entrar com uma solicitação para plano de manejo. 

Se eu fosse um órgão ambiental, receberia e já iria perguntar o que ele precisa. É muito melhor do que qualquer desmatamento descontrolado. 

E o principal motivo de isso não avançar é a mentalidade, a opinião generalizada que se implementou que o uso de floresta é algo ruim porque temos uma pressão de desmatamento. Também sou contra o desmatamento, mas do uso sustentável da floresta não posso ser. É possível um uso adequado, racional, evitando perda de cobertura, de serviço ecossistêmico, mas possibilitando proveito econômico. 

E não vejo isso acontecer sem políticas públicas. 

Infelizmente quem faz certo e quem faz errado é tratado igual pela lei. E se eu faço certo, custa mais caro. 

As tendências e os desafios da Bioeconomia no Brasil e no mundo

Diante das várias crises que vivemos no momento – crise climática, de perda da biodiversidade e de poluição dos mares, por exemplo, – é cada vez mais comum ouvirmos a palavra bioeconomia como algo que pode nos tirar deste quadro preocupante. Esta palavra vem associada à ideia de algo novo, de uma economia nova, que seja capaz de desenvolver e introduzir nos processos produtivos uma nova lógica que associa o uso dos recursos naturais e o conhecimento. Essa nova economia também busca se aproximar das demandas de consumo de uma sociedade cada vez mais exigente em relação aos cuidados com o meio ambiente. 

A definição de bioeconomia possui certa flexibilidade porque seu desenvolvimento depende dos recursos naturais disponíveis em cada região ou país. De acordo o Global Bioeconomy Summit 2018, bioeconomia é “a produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando a uma economia sustentável”. A principal lógica da bioeconomia é encontrar novos usos para produtos de origem biológica. Porém, ainda que este conceito possa agregar especificidades relativas ao local e recursos naturais associados à bioeconomia, falta uma abordagem explicita sobre o papel da conservação das florestas tropicais neste contexto.

Mesmo que este conceito pareça novo para alguns, ele foi cunhado nos anos 70 pelo economista e matemático romeno Nicholas Georgescu-Roegen. Naquela oportunidade, Georgescu-Roeggen, vislumbrava ser possível o desenvolvimento de uma economia dentro dos parâmetros da natureza. Para ele, as pessoas não precisariam depender exclusivamente dos combustíveis fosseis uma vez que plantas e microrganismos poderiam produzir quaisquer materiais.  

Hoje, vários países do mundo têm incorporado a bioeconomia em suas estratégias de desenvolvimento dado seu potencial econômico aliado à sustentabilidade, e às demandas dos consumidores. Trabalho publicado pela OCDE indica que até 2030, a contribuição global da biotecnologia alcançará mais de US$ 1 trilhão distribuídos entre os setores de saúde, produção primária e industrial. 

Na União Europeia, inciativas inovadoras relacionadas à bioeconomia ganharam espaço já nos anos 2000. Na oportunidade, o bloco europeu já apostava na exploração dos recursos biológicos antevendo a solução de problemas ambientais, o que culminou com o lançamento, em 2012, de sua Estratégia Regional de Bioeconomia, atualizada em 2018. Países como a Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Finlândia, Suécia e outros, possuem Planos Nacionais de Bioeconomia. Os Estados Unidos são outro expoente desta tendência. 

Dados da Comissão Europeia apontam que setores ligados à Bioeconomia nesta região movimentam 2,3 trilhões de euros/ano e geram 18 milhões de empregos (ou 8,3% do mercado), enquanto a contribuição para o PIB europeu é de 620 bilhões de euros (4% do PIB regional). 

Um reforço importante para o avanço da bioeconomia vem da iniciativa “European Green Deal” que reposiciona a relação do bloco com outros países com os quais têm relações comerciais. Esta iniciativa prevê medidas para proteção de florestas tropicais, incentivando a aquisição e consumo de commodities provenientes de cadeias de abastecimento livres de desmatamento. 

Este movimento já traz reflexos para o Brasil. Está em discussão no Parlamento Europeu projeto de lei para responsabilizar civil e penalmente empresas importadoras de commodities de áreas desmatadas. A demonstração prática recente desta iniciativa se deu em junho de 2020, quando 29 instituições financeiras, entre fundos de pensão e bancos que juntos somam quase US$ 3,75 trilhões sob sua gestão, enviaram carta ao governo brasileiro, demonstrando preocupação com o desmonte das políticas ambientais e o avanço significativo do desmatamento. 

E no Brasil?

Possuidor de um território com mais de 8,5 milhões de km2, onde se inserem sete biomas (incluindo o mar) que abrigam 20% do número total de espécies existentes (116 mil espécies de animais e 55 mil espécies de plantas) e onde está a maior floresta tropical do planeta, o Brasil desponta como um país de enorme potencial para o desenvolvimento da bioeconomia. Por estas características também se vislumbram novos ganhos para a economia, para o desenvolvimento científico, a conservação da biodiversidade e valorização dos conhecimentos tradicionais. O pesquisador José Vitor Bomtempo Martins, Coordenador do Grupo de estudos em Bioeconomia da UFRJ estimou que a bioeconomia representava U$ 286 bilhões no Brasil em 2016, ou perto de 14% do PIB. 

Além dos recursos naturais favoráveis ao desenvolvimento da bioeconomia, o Brasil também possui outros atributos importantes como a presença de uma agricultura desenvolvida, um grande potencial para gerar energia eólica e solar e experiências bem sucedida em biocombustíveis. Estes setores já mostram resultados interessantes e alguns exemplos correntes como os abaixo listados: 

• Cana-de–açúcar – o etanol (inclusive de 2a geração E2G – mais eficiente e com menos emissões de C), energia térmica (o bagaço já contribui com 8% da matriz energética brasileira), e o esqualeno que é um antioxidante e é utilizado como óleo hidratante; 

• Florestas plantadas – a lignina pode substituir o benzeno e estireno (fosseis) na produção de plástico, para a fabricação de copos, embalagens e brinquedos, por exemplo; A nanocelulose (extraída das fibras da madeira) confere leveza e grande resistência mecânica podendo ser aplicada na construção civil, automotiva, aeroespacial, farmacêutica e alimentícia. A chamada “Madeira engenheirada” pode sustentar colunas de lajes na construção civil.

• Combustíveis – Biogás – já existem 3 termelétricas no Brasil que utilizam o lixo para a produção de gás em SP, BA e RS. Também pode servir como combustível para caminhões (biometano) e para a siderurgia. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 18% dos combustíveis consumidos no país são renováveis. Um passo importante na descarbonização do setor de transportes e a geração de créditos de carbono (CBIOs) é o RenovaBio, que visa incentivar a produção destes tipos de biocombustíveis. 

• Cosméticos – vários produtos já estão no mercado, sendo este um dos setores da indústria com grande potencial de desenvolvimento de novos produtos na lógica da Bioeconomia.

Mas, é necessário que o país invista em outros setores para o pleno desenvolvimento da bioeconomia, que possam incluir outros atributos da nossa biodiversidade. A floresta em pé́, por exemplo, tem um valor que ainda desconhecemos por completo. Além dos serviços ecossistêmicos prestados ao planeta, como captação de CO2, manutenção do regime de chuvas, conservação da biodiversidade, entre tantos outros benefícios, há incontáveis potencialidades que podem se transformam em riquezas, sem agressão à natureza. 

Bioeconomia e Biodiversidade da Amazônia  

Atualmente, em alguns círculos de discussões (técnico-político-filosófico e de desenvolvimento sustentável), o bioma amazônico, onde habitam 25 milhões de pessoas, parece o lócus privilegiado para o desenvolvimento da bioeconomia. Manter este bioma conservado é, portanto, manter uma vantagem comparativa única para o Brasil. Mas, a forma de transformar esta vantagem em ativos econômicos ainda demandará tempo. 

Entende-se que o desenvolvimento econômico, que tem na inovação em bioeconomia sua lógica, terá que transformar as formas correntes de cadeias de valor e mercados de produtos. É preciso ter como pano de fundo a conservação da biodiversidade, evitando sua simplificação ao mesmo tempo que se deve promover a expansão dos territórios conservados. Em igual medida, é imprescindível focar na melhoria do bem-estar das populações que vivem na floresta e dela retiram sua sobrevivência material, cultural e espiritual. A bioeconomia precisa ser ambientalmente comprometida, equitativa e socialmente inclusiva. 

Para que este foco da Bioeconomia seja alcançado, é importante distingui-lo do viés conceitual utilizado nas economias industrializadas, baseado principalmente na substituição de materiais e combustíveis fósseis, promoção do setor agrícola, e de energias alternativas, que focam na redução de emissões de gases de efeito estufa. Isto se mostra particularmente relevante para que as políticas públicas por vir, evitem fortalecer atividades que levem ao desmatamento e concentração de riqueza e renda. 

Gargalos

Para que o potencial da Bioeconomia se materialize, alguns gargalos devem ser enfrentados, tanto aqueles de caráter geral, quanto os específicos para a região amazônica e outros biomas.

De forma geral, os problemas apontados são: falta de mão de obra qualificada; coordenação política; inexistência de um Plano Nacional de Bioeconomia – existindo apenas ações voltadas a setores específicos com visão incompleta e fragmentada; excesso de burocracia que estende sobremaneira o tempo para a realização de pesquisas, e falta de sinergia entre iniciativa privada, governo e academia.

Já no tocante à região amazônica, somados aos gargalos gerais há limitações aos produtos florestais extrativos, decorrentes das suas próprias características assim como da própria região: alta perecibilidade dos produtos, dificuldades logísticas, instabilidades na produção (volume, qualidade, etc.), mercado pouco organizado e baixa tecnologia. Estas características reforçam a presença de atravessadores, dificultando o estabelecimento de canais diretos com os produtores, o que por vezes afasta potenciais compradores e desincentiva a melhoria da própria cadeia produtiva. 

Portanto, para que nosso potencial natural possa aumentar os ganhos com a bioeconomia, há que se olhar com cuidado para o potencial e capacidade de cada setor, de forma que sejam respeitados e incentivados o cuidado com nossos biomas e sua biodiversidade e que sejam respeitados os direitos e conhecimentos das populações tradicionais.  

Por Maria Cecilia Wey de Brito, Instituto Ekos Brasil.

Fontes 

Especial Guia Exame de Sustentabilidade   – a Economia do Futuro (13/11/2019)

Instituto Escolhas e IRICE (Instituto de Relações Internacionais & Comércio Exterior). Agenda para o destravamento da Bioeconomia. 2019

Instituto Escolhas – Revista – Interesse Nacional – ano 13 Edição especial 01 – Bioeconomia – Ago 2020

Revista Página 22 News – Amazônia Legal em Dados | Bioeconomia | ESG e exploração | Mulheres e Clima (fevereiro de 2021)

E do ESG: checklist para a excelência da sua empresa em sustentabilidade

O mercado financeiro já entendeu que a valorização das empresas está intrinsecamente ligada ao seu comprometimento com o meio ambiente, com a comunidade ao seu entorno e com práticas éticas e justas de governança, dentro e fora dos seus limites. De fato, a sigla ESG (Environmental, Social, Governance) ganhou a mídia, os fundos de investimento e é a mais nova “sensação” no mercado, com publicidade em TV aberta e mobiliário urbano pelas grandes cidades.

Se alguns acreditam que “chegou a nossa hora” de ver o jogo virar em favor da sustentabilidade, outros acham que é “conversa fiada”. Não, não é e não deve ser.

Se você também acredita nisso, mas não sabe por onde começar com a sua organização, a seguir sugerimos algumas linhas de ação para começar a refletir sobre sua estratégia de sustentabilidade pela parte ambiental. Para elaborar essas sugestões, tivemos como base a metodologia de avaliação de impacto das empresas  proposta pelo Sistema B.

Por onde começar?

Instalações

Um bom começo é avaliar se as estruturas físicas da sua organização podem ser, totalmente ou em parte, substituídas por escritórios virtuais ou espaços compartilhados de trabalho. Algumas operações são inevitavelmente dependentes de uma estrutura física, mas quem sabe, outras não, auxiliando significativamente na redução do impacto ambiental.

Além disso, se a sua empresa já mantém instalações virtuais, uma boa prática é estruturar uma política formal para incentivar a reciclagem, a eficiência energética, o descarte correto de resíduos eletrônicos, e inclusive indicar fornecedores que possuem selos ou operações comprovadamente sustentáveis.

✅ A organização pode ter (ou ter mais) escritórios virtuais ou espaços compartilhados de trabalho?

✅ Temos uma política formal de instrução sobre práticas sustentáveis em escritórios virtuais?

Energia

Monitorar o consumo de energia da sua organização é sem dúvida primordial para dar início a um novo modelo de comportamento e de operações. Para tanto, é possível contar com consultorias especializadas que quantificam e avaliam o consumo de energia e também podem indicar metas de redução de acordo com cada realidade.

Em alguns contextos, às vezes é possível usar fontes de energia limpa ou renovável, em outros casos, é possível comprar energia renovável (de forma indireta) de uma fonte externa.

✅ Monitoramos e gerenciamos o consumo de energia da organização?

✅ Contamos com fontes renováveis ou limpas de energia para nossas operações?

✅ Temos metas de redução de energia?

✅ Nossos colaboradores entendem os impactos associados a energia que consumimos e a importância do uso racional de energia?

Emissões de Gases de Efeito Estufa

O avanço da agenda sobre as Mudanças Climáticas e a popularização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ajudaram muitas organizações a iniciar a gestão corporativa das suas emissões de gases de efeito estufa. Isso incluiu evoluir do inventário de emissões e uma primeira contabilidade de carbono, para uma ação estratégica alinhada com uma economia de baixo carbono.

O caminho ainda se inicia com o inventário, mas inclui a adoção de ferramentas, metas concretas, investimentos em mitigação das mudanças climáticas e, inclusive, influência positiva no mercado por ações sustentáveis, o que reflete uma verdadeira mudança de cultura.

Sobre esse ponto, não podemos deixar de mencionar o programa Compromisso com o Clima que conecta organizações interessadas em compensar suas emissões de Gases de Efeito Estufa com projetos socioambientais de impacto positivo. Em três anos de existência, o programa conta com oito apoiadoras institucionais, 15 projetos e já deixou de emitir 2,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente verificadas, contribuindo significativamente para que as organizações apoiadoras alcancem suas metas de redução e compensação de emissões.

✅ Temos inventário de emissões de gases de efeito estufa?

✅ Temos metas de redução, compensação e eliminação de emissões de GEE?

✅ Temos a mitigação das mudanças climáticas contemplada no planejamento financeiro da empresa e fazemos investimentos em sustentabilidade?

✅ Entendemos o quanto nosso negócio está exposto aos riscos físicos, regulatórios e de mercado que estão associados às mudanças climáticas?

✅ Somos capazes de influenciar o mercado com nossa postura e cultura sustentáveis?

Água

Monitorar e registrar o consumo de água também é o passo inicial para estabelecer metas de redução na sua organização. Num primeiro momento, as metas podem ser baseadas no consumo anual anterior, mas com uma campanha e linhas de ação claras e simples, as metas podem ser mais ousadas a cada ano de acordo com o consumo sustentável da bacia hidrográfica da sua região. As ações também podem incluir sistemas para reuso e tratamento da água para diferentes operações.

✅ Monitoramos o consumo de água?

✅ Temos metas de redução para o consumo de água?

✅ Sabemos de onde vem a água que consumimos e quais os principais desafios locais para a segurança hídrica?

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Resíduos

Outra linha de ação ambiental é o cuidado, o monitoramento e a gestão dos resíduos, sejam eles perigosos (pilhas, baterias, tinta, equipamentos eletrônicos, etc) ou não.

A sua organização pode contribuir com a reciclagem e a coleta municipal de resíduos, mas pode também fazer muito mais, como contratar um fornecedor com certificação de descarte responsável, além de incluir a economia circular em seu processo de produção, disponibilizando ou doando resíduos sólidos para a operação de outras organizações.

O Brasil, inclusive, possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige transparência na gestão dos resíduos. Assim como nas emissões, também é possível estabelecer metas de resíduo zero.

✅ Fazemos a gestão de resíduos?

✅ Estamos atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

✅ Temos metas de redução de resíduos ou de produção mais limpa?

✅ Tratamos e descartamos adequadamente os resíduos perigosos?

Se pareceu muita coisa, pode acreditar, é apenas o começo. Até porque apesar dessas linhas de ação serem muito importantes, elas podem e devem fazer parte de uma estratégia bem estruturada de sustentabilidade que envolva também a comunidade, os clientes, fornecedores e a governança da organização como um todo.

Em conversa informal com os colaboradores do Instituto Ekos Brasil, o indigenista Sydney Possuelo, fala sobre as perspectivas e os desafios atuais – alguns não tão atuais assim – dos povos indígenas. 

“Muitas vezes nós, estando abrigados nas nossas cidades e construções, neste nicho que criamos, esquecemos que os indígenas também são nossos irmãos,  que precisamos também assistir a eles”. Essas palavras de alerta são de Sydney Possuelo, brasileiro indigenista, sertanista, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e considerado a maior autoridade com relação aos povos indígenas isolados do país. 

Sua história com a causa começa cedo. Desde pequeno se apaixonou pela aventura, pela natureza. A pesca, caça, a história do Brasil e propriamente a questão indígena, especialmente voltada aos povos isolados, guerreiros e valentes, sempre lhe chamaram muito atenção. “Acredito que há certas características que nos ajudam a seguir no nosso destino”, declara. 

Foi ainda muito jovem que procurou os irmãos Villas-Bôas, os sertanistas mais famosos do país. “Eu percebi que era isso que eu buscava. Então, segui este destino que eu havia escolhido”. 

O sonho na prática

Naquela época, não havia escritórios da FUNAI. Como seu zelo maior sempre foi sob a luta dos Direitos Humanos, Possuelo trabalhou muito perto de comunidades indígenas isoladas, para defendê-las e apoiá-las. 

De acordo com ele, as histórias vividas na mata são infinitas. E são fortes e sofridas, da maneira como realmente é a vida dos indígenas, que necessitam lutar por suas vidas, por seus direitos básicos e por suas terras cotidianamente. “Eu, sozinho, junto dos Caiapós principalmente, enfrentei problemas de saúde, epidemias, situações que foram muito, muito difíceis”, relembra.

Descreve que uma vez estava no posto e foi chamado com pressa por dois jovens que carregavam uma mulher em uma rede. “Quando eu abri a rede,  ela estava dando à luz e tinha apenas uma mãozinha saindo da mulher. Fomos então para o ambulatório e tentamos pensar em como faríamos para tirar a criança dali. Pensamos em empurrar o braço para dentro e tentamos encaixar a cabeça da criança no local exato de parir. Eu estava ali de calção e o suor caía em cima da barriga da mãe. Já tinha colocado soro e penicilina para ela, que já estava muito fraca. Já era tarde demais para o bebê. Descobrimos horas depois que ele já estava morto há dois dias”, narra o indigenista.

“Depois foi a segunda parte”, recupera da memória. Pegaram um pequeno avião para levar a mãe ao hospital em Goiânia, mas nenhum aceitava tratá-la. Por fim, entrou no hospital, repousou a mulher em uma maca e disse que não sairia dali até que ela fosse atendida. 

“Não é uma história bonita, mas que reflete a vida, as angústias, tristezas, dores, ferimentos dos indígenas. Suas histórias com os brancos não são belas. Até hoje essas relações são muito difíceis”, evidencia.

Guerras sob a mata

Apesar de governantes brasileiros já terem assinado diferentes tratados internacionais visando a conservação do meio ambiente e da cultura dos povos indígenas, são poucos os que de fato são colocados em prática. Isso porque a prioridade do Estado é aplicar o regimento interno, que muitas das vezes vai contra os princípios sustentáveis.

O sertanista é decisivo ao dizer que o Estado brasileiro nunca protegeu os povos indígenas e nunca teve uma ação de defendê-los. Segundo ele, houve governos que cuidaram menos ou mais dessas ações, entretanto, “o eterno conflito dos que disputavam a terra ainda existe”.

“Devemos entregar os direitos que são deles. Nós devemos olhar com o coração, pois o governo não tem nenhuma decência com os povos e penso que, trazendo tudo isso para os dias atuais, vemos que o tempo não é favorável aos indígenas. Vemos que há um sentimento nacional embutido de que índio é atraso, é sujo, contra o desenvolvimento, contra o progresso”, discorre Possuelo. 

E completa: “Eu diria que nunca na história do Brasil nós vivemos um momento tão perigoso para os povos indígenas”.

A história é viva, assim como a cultura

A guerra contra as comunidades indígenas não é formal ou declarada. Aprende-se na escola sobre a chegada dos europeus às Américas e sobre a perversidade das ações dirigidas aos que habitavam esta terra. “Sempre houve uma luta por direitos e por terras dos dois lados. A luta dos brancos foi mais no início, inventando normas, carimbos.  Chegamos aqui e dissemos ‘olha, você que está aqui há mil anos, não é mais dono desta terra’, porque o índio não tinha as coisas que nós inventamos. Não tinha carimbo, não tinha papel. Não precisa ser jurista para saber que isso está errado”, conta. 

Se o arcabouço social e jurídico não favorece sua cultura, as comunidades precisam lutar por seus direitos. Graças a chegada da internet nas aldeias, principalmente os jovens têm tomado o seu devido espaço nas redes sociais, como influenciadores digitais que divulgam informações sobre sua cultura e seu cotidiano; além de ocupar espaços nas universidades, nos congressos e, principalmente, na raiz do problema: na política.

Mas Possuelo acredita que além de pressionarmos ou cobrarmos pelos  povos indígenas, a grande mudança tem que partir da população branca. Ele defende que os índios isolados têm o direito de permanecerem afastados da civilização – se assim o quiserem – para “não viverem as nossas angústias”.

“No final de todas as contas, o que estamos fazendo das nossas vidas? Estamos buscando ser felizes. Neste sentido, eles são muito melhores do que nós. Não existe essa vaidade absurda. Há pessoas que acham que isso é atraso, mas não existem sociedades ultrapassadas. Existem sociedades que seguem caminhos diferentes de nós, eles vivem no conforto, não acumulam nada, porque acreditam que a natureza que foi generosa para seus avós e bisavós vai continuar a ser generosa com eles”, diz. 

Saúde e longa vida aos povos indígenas

Sem dúvidas, Sydney Possuelo é um  exemplo de persistência, luta, empatia, humildade e consciência. “Os índios não desapareceram, seja há 30 ou 300 mil anos. E não vão desaparecer. Serão cada vez mais incorporados. Se os isolados precisam de proteção, os que estão em contato conosco precisam de nós, de saúde, de educação. O futuro precisa de nós, pois isso tudo é reflexo das nossas ações. Os índios não irão desaparecer, serão minoria, mas estarão presentes e obtendo dessa nação seus direitos. Saúde e longa vida aos povos indígenas”, conclui.

O que são áreas contaminadas e sua ocorrência no Brasil

Por Luciana Ferreira e Yasmin Mascarenhas.

Áreas contaminadas são locais onde foi comprovada a presença de poluição ou contaminação causada por substância(s) ou resíduo(s) introduzido(s) à área de forma planejada, acidental ou até mesmo natural, indicando risco potencial ao equilíbrio ambiental e/ou à saúde humana. A contaminação também causa, por muitas vezes, restrições ao uso do solo e consequentes danos ao patrimônio público e privado, desvalorizando propriedades e afetando o planejamento regional e urbano (CETESB, 2001; INEA, s.d.).

A preocupação pública com danos ambientais traduzida em legislações, multas e taxas voltadas à sua mitigação é hoje bastante conhecida e discutida em diversos setores, especialmente nas indústrias, mas sua aplicação é consideravelmente recente: foi apenas a partir dos anos 70 que esta começou a aflorar, inicialmente em países desenvolvidos (ABDI, 2012). A revolução industrial brasileira, iniciada na segunda metade do século XIX e intensificada a partir dos anos 30 (SANTANA, 2016), gerou um aumento exponencial e gradual de áreas industriais espalhadas por todo o país, sem que houvesse à época um conhecimento aprofundado dos riscos associados à contaminantes utilizados e gerados nestas áreas. Assim, são vários os locais onde são encontrados, por exemplo, tanques subterrâneos contendo grandes quantidades de compostos perigosos, sem que tenha havido um cuidado específico contra vazamentos quando foram estabelecidos. São também comuns depósitos de resíduos abandonados, tubulações de compostos químicos com rachaduras e vazamentos e antigas áreas de despejos de resíduos sem tratamento prévio.

Foi o surgimento de casos emblemáticos, amplamente divulgados na mídia por sua capacidade de geração de riscos à saúde pública, que levou a população e os órgãos públicos a refletir sobre as consequências negativas de danos ambientais, gerando então todo um arcabouço legal voltado ao gerenciamento de áreas contaminadas, que vem se ampliando e tornando-se mais abrangente ao longo dos anos. No Brasil, é possível citar como importante ponto de partida o caso do complexo industrial das Indústrias Reunidas Matarazzo, localizado em São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, desativado a partir de 1975 como consequência do reconhecimento do poder público dos riscos de exposição da população à compostos como ácido sulfúrico, ácido clorídrico e hexaclorociclohexano. Foi atribuída como causa da grave contaminação local a má gestão dos resíduos produzidos no complexo (IPT, 2016).

A lei CONAMA nº 420, de 2009 (MMA, 2009), recomenda que os órgãos ambientais competentes informem à população, por meio da internet, quais as áreas contaminadas identificadas em sua região de competência e suas principais características. Alguns órgãos, como a CETESB (SP) e o INEA (RJ) contam com cadastros estaduais digitais abertos à população. Porém, ainda são poucas as áreas cadastradas no Brasil, frente ao montante total previsto por profissionais da área e autoridades. Além disso, em 2012, a ABDI apontou em seu Relatório de Acompanhamento Setorial – Competitividade do Setor de Bens e Serviços Ambientais que são estimados que apenas 10% a 15% das áreas contaminadas identificadas foram remediadas, o que mostra o tamanho do desafio que o setor ainda tem pela frente. 

Em muitas regiões, os dados fornecidos à população sobre áreas contaminadas, suas características e ações voltadas ao seu gerenciamento são bastante precários ou inexistentes. O Panorama GAC – Mapeamento da Cadeia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, publicado em 2016 em uma parceria entre IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), CETESB e AESAS (Associação das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental), mostrou que nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, não haviam em 2015 dados disponibilizados acerca da identificação das áreas contaminadas presentes no estado, bem como outros dados advindos dessas áreas, tais como suas atividades poluidoras, características das fontes de contaminantes, classificação das áreas, uso atual e meios afetados pelos contaminantes. Sem informações quanto aos locais contaminados e sua natureza, a aplicação da legislação ambiental é falha, abrindo precedentes para a exposição da população à riscos advindos dessa contaminação.

Um bom exemplo de filme que ilustra de forma bem clara como assuntos como esse são de extrema importância e impacto é o “Erin Brockovick – Uma Mulher de Talento”. Este filme retrata a história de Erin (Julia Roberts), mãe de três filhos que vai trabalhar em um escritório de advocacia sem nenhum conhecimento na área e, se envolve em um caso de uma cidade em que a água subterrânea está sendo contaminada por atividades de uma indústria, e causando doenças graves em seus habitantes. No decorrer da história ela luta junto ao escritório e a população envolvida para conseguir 333 milhões de dólares de indenização da Pacific Gas and Electric Company (PG&E). A história desse filme é verídica e aconteceu nos Estados Unidos, foi um dos maiores casos que já ocorreram no país sobre áreas contaminadas. 

Portanto, áreas contaminadas existem em diversas regiões do Brasil e mundo, exigindo atenção, cuidados e monitoramento extremos para que não ocorram riscos à saúde pública e nem ao meio ambiente e, junto a isso, um meio de comunicação e informação eficiente diante a população, ou seja, se a área contaminada tiver os controles e cuidados necessários, a chance de fornecer algum risco é mínima.

Bibliografia

MMA. RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. [ONLINE] Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620. Acesso em 14 de abril de 2021.

CETESB, GTZ. Manual de gerenciamento de áreas contaminadas. 2ª edição. São Paulo: CETESB, 2001.

Portal INEA. Availação de Áreas Contaminadas. [ONLINE] Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/LicenciamentoAmbiental/Licenciamento-saiba-mais/GestaodeRiscoAmbientalTec/AvaliacaodeAreasContaminadas/index.htm%26lang=PT-BR. Acesso em 14 de abril de 2021.

IPT. Panorama GAC: Mapeamento da Cadeia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Organização Cláudia Echevenguá Teixeira, Flávia Gutierrez Motta, Sandra Lúcia de Moraes. Livro eletrônico. 1ª edição. São Paulo : IPT, 2016.

ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Relatório de Acompanhamento Setorial – Competitividade do Setor de Bens e Serviços Ambientais. Setembro, 2012. 

SANTANA, D.S. Revolução Industrial Brasileira: Análise Econômica no Período de 1930 a 1956. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Ciências Econômicas do Departamento de Economia da Universidade Federal de Roraima. Boa Vista, 2016.

Por que o Custo Social do Carbono é importante?

Em fevereiro deste ano, o governo americano anunciou um novo valor para o Custo Social do Carbono: US$ 51 por tonelada de CO2 equivalente emitida, cerca de sete vezes mais que aquele praticado pela administração de Donald Trump.

A medida, de fato, acompanha a uma série de ações de responsabilidade que vêm sendo implementadas pelo governo Biden-Harris, como o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, um plano de infraestrutura com fortes incentivos às energias renováveis e o recente convite à líderes de quarenta nações para a realização de um evento internacional sobre a crise climática.

Mas, afinal, o que é o Custo Social do Carbono?

Diferente de um imposto ou taxa sobre o carbono, o Custo Social do Carbono é uma quantificação financeira do impacto de se emitir gases de efeito estufa na atmosfera. Este custo incorpora consequências como perdas na agricultura e impactos de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes com o aquecimento global.

O CSC é um parâmetro que auxilia na tomada de decisões do governo federal americano. Junto com o projeto de construção de uma nova ferrovia, por exemplo, também é apresentado o Custo Social do Carbono relativo às emissões associadas à implementação daquele projeto. Quanto maior o valor, maiores as chances do projeto ser considerado inviável para o governo.

Como consequência, projetos e tecnologias de alta emissão, como por exemplo aqueles que dependem de combustíveis fósseis, tornam-se menos atraentes, impactando todo o mercado em um ciclo virtuoso.

O parâmetro ainda carece de progressos. Muitos especialistas questionam o fato do CSC não incorporar em seus critérios os efeitos das mudanças climáticas sobre a desigualdade social e a redução das florestas tropicais.

E por que o Custo Social do Carbono é tão importante?

Quando o governo americano atribui um valor cada vez mais alto às emissões de carbono, isso significa que está enviando um claro sinal para o mercado de que as políticas ambientais e macroeconômicas estão alinhadas com a urgência climática e com os objetivos do Acordo de Paris.

A medida também se une as demais de precificação de carbono, como o sistema cap and trade e com taxação de impostos sobre as emissões. Todas essas, assim como o CSC acabam por internalizar o custo das mudanças climáticas na economia, além de impactar de forma especial os setores privados mais poluentes, como a aviação civil e a indústria. De fato, esses mecanismos já estão presentes ou em consideração em 61 jurisdições, responsáveis por 22% das emissões globais.

E o Brasil?

O Brasil ainda não possui um sistema de precificação de carbono, mas as perspectivas para regulação do tema são positivas. O Governo Federal vem conduzindo um trabalho que deve levar a criação de um instrumento de mercado que precifique as emissões de GEE de determinados setores.

Além disso, o setor privado, organizados pelo CEBDS, vem se posicionando de forma favorável a mecanismos de precificação de carbono que fomentem uma transição para a economia de baixo carbono, de forma a favorecer a competitividade das empresas brasileiras.