Crise hídrica: três cenários para contornar um risco iminente

Entrevista com Reginaldo Bertolo

O ano de 2014 foi marcado por uma severa crise hídrica em todo o estado de São Paulo. A população passou a acompanhar diariamente, na mídia, os índices dos reservatórios de água do estado e se mobilizou pelo consumo consciente enquanto aguardava ansiosamente pelas chuvas. 

A falta de precipitações, combinada com uma baixa reservação e com o atraso do poder público em alertar a população para diminuir o consumo foram, literalmente, a gota d’água para o agravamento da crise à época. 

Mesmo com índices pluviométricos um pouco acima da média em janeiro deste ano, de acordo com Reginaldo Bertolo, vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas e professor associado no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, o risco de uma nova crise hídrica ainda existe. “Estamos entrando em um período de seca com uma reservação no (Sistema) Cantareira mais baixa que no período da crise anterior. Não temos como prever o ano, mas se tivermos um 2022 seco, vamos entrar em 2023 em uma condição pior que a de 2014”, analisa. 

Ao levantar esse alerta, Bertolo destaca que a probabilidade de novas crises é, de fato, consistente, pelo fato de haver cada vez mais fenômenos relacionados com mudanças climáticas.

“A regularidade das chuvas vem mudando e isso é perceptível. Os modelos de previsão indicam que a tendência é dos eventos de chuva serem mais espaçados com períodos de seca mais extensos. E, quando chove, a chance é maior de eventos bem intensos, com chuvas mais localizadas e na forma de tempestades. Nunca foi registrado o que aconteceu em Petrópolis, por exemplo”. 

Para o especialista, a grande questão está na irregularidade. Mesmo se chove muito, chove no lugar errado e de forma muito intensa. E, por outro lado, os grandes períodos de seca favorecem a evapotranspiração. “Esse é o problema de termos eventos climáticos extremos. Perdemos água porque não conseguimos estocar e perdemos água no período de estiagem, por evaporação”, completa. 

Desde a última crise muitas obras foram feitas para diminuir esse risco, como a interligação entre os sistemas Tietê, Cantareira e Billings. Mas é fato que nem todas as obras do mundo podem resolver um problema complexo e interdependente de diversos setores da sociedade. Além do desequilíbrio entre a oferta e a demanda, que atinge prioritariamente a quantidade de água disponível, a qualidade da nossa água também está em xeque. 

Cenas tristes dos nossos rios visivelmente poluídos são a prova de que ainda temos um longo caminho a percorrer por um saneamento adequado, que colete e trate o esgoto. “Com a ampliação do tratamento do esgoto em toda a região metropolitana de São Paulo, teríamos água limpa nos canais e a água do esgoto tratado poderia ser direcionada novamente para usos menos nobres”, explica Bertolo. 

O que fazer? 

Crises hídricas afetam toda a população e a economia de uma maneira geral. O problema começa atingindo as populações das regiões mais elevadas da cidade, onde a pressão da água é mais fraca. Mas sua extensão é a perder de vista. Chega aos produtores agrícolas e às indústrias, mesmo que muitas delas sintam o efeito retardardo por possuírem seus próprios poços. 

Os poços são mesmo uma boa opção para reduzir a demanda de água da rede, mas Bertolo alerta: “O estado oferece a outorga desses poços, o que diminui a pressão da demanda do serviço público. O problema é que de cada quatro poços, cerca de três são ilegais. É algo meio predatório e isso tem repercussões de quantidade e de qualidade”. 

Além disso, é uma opção pouco viável para o abastecimento público, pois a vazão desses reservatórios é fraca para a demanda das nossas cidades. 

Por isso, não temos uma jornada branda pela frente. De acordo com Bertolo, o que podemos vislumbrar são três cenários a longo prazo, a depender da maturidade da população e do setor público. 

O primeiro e melhor cenário seria evitar o adensamento populacional, com políticas públicas que espalhem a população criando oportunidades em outros locais, a fim de diminuir a pressão ecológica como a que vemos hoje em uma região com cerca de 20 milhões de habitantes, na Grande São Paulo. 

Um segundo cenário, completa o especialista, mais realista do que o primeiro, seria uma pressão consistente da população sobre o poder público, exigindo um maior investimento para o aproveitamento da água de forma mais racional, programas de educação para diminuir o uso per capita, criar meios de elevar significativamente as águas de reúso, de chuva e subterrâneas, e o emprego de inovação em equipamentos mais eficazes, como descargas de banheiros. 

Por fim, um cenário possível mas longe de ser economicamente e ecologicamente viável seria buscar água potável cada vez mais distante por meio de adutoras. 

Em comum, os três cenários nos deixam claro que é hora de agir: pressionar e economizar para garantir quantidade e qualidade de um bem tão precioso para a nossa existência. 

Tudo o que você precisa saber sobre cavernas no Brasil 

O Instituto Ekos Brasil tem uma relação afetiva e responsável com as cavernas brasileiras por sua proximidade com a gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, com o qual cooperamos há mais de uma década e onde estão algumas das cavernas mais emblemáticas do Brasil.

Não há quem não se encante pela Gruta do Janelão, pela Lapa do Rezar, Arco do André, dentre tantas outras, que sempre nos deixam com aquele sentimento de pequenez e gratidão diante de tamanha beleza da natureza.

No intuito de conhecer um pouco mais sobre as cavernas, convidamos para um bate-papo Clayton Lino, sumidade no assunto, diretor de Cooperação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, ex-presidente por duas vezes da Sociedade Brasileira de Espeleologia e membro da Comissão Mundial de Reservas da Biosfera da Unesco. A seguir destacamos, em uma linguagem simplificada,  alguns dos temas apresentados por nosso entrevistado. 

Nosso bate-papo “começou pelo começo”. “Caverna é uma cavidade natural subterrânea penetrável pelo ser humano, como define a Constituição de 1988. Aqui no Brasil adotamos também a nomenclatura de grutas para cavernas predominantemente horizontais e abismos, para aquelas predominantemente verticais”, explica Lino. 

Nosso país abriga a maior caverna do hemisfério Sul, a Toca da Boa Vista, com cerca de 115km de galerias, localizada na Bahia. E não é preciso estranhar o nome “toca”. Em se tratando de Brasil, regionalismos são bastante comuns e não escapam às cavernas. Lapa, fossa, toca ou buraco também são denominações dadas às cavernas de norte à sul do país.

Moradores das cavernas

Em relação à fauna subterrânea há basicamente três tipos de “moradores” das cavernas. Os Trogloxenos, aqueles que necessitam das cavernas para abrigo, reprodução e/ou alimentação, mas que também saem delas para desenvolver outras atividades do seu dia a dia. Exemplo destes seres são os morcegos e alguns roedores. 

Já os Troglófilos são seres adaptados às cavernas, mas que não necessitam delas para sobreviver. Exemplos são algumas espécies de aranhas e insetos que são encontradas tanto dentro quanto fora dessas cavidades.

Por fim, os Troglóbios também chamados dos verdadeiros cavernícolas, são especializados na vida dentro das cavernas. Há Troglóbios albinos(despigmentados), cegos, mas que desenvolvem outros sentidos e órgãos que os adaptam a sobreviverem na escuridão total das cavernas. Exemplos destes seres são alguns peixes, insetos e crustáceos. 

Cavernas e seus tipos

As cavernas podem surgir  em muitos tipos de rochas, mas em 90% das vezes são formadas em rochas carbonáticas, esclarece Lino, além de aparecerem também em gesso, sal, bauxita, gnaisse, granito, minério de ferro, dentre outras litologias (tipos de rochas).

Ao contrário da crença popular, as cavernas, em sua maioria, não são formadas pela erosão dos rios. “A maior parte é formada por dissolução, quando a rocha é atacada quimicamente”, principalmente pela água, define. De acordo com o especialista, os movimentos tectônicos criam fraturas nas rochas. Por esses pontos frágeis a água, acrescida de gás carbônico advindo das precipitações e outros ácidos presentes no solo, ao entrar nessas fissuras, ataca quimicamente a rocha, ampliando espaços já formados anteriormente pelo mesmo tipo de processo, o que acaba puxando cada vez mais água da superfície, aumentando o tamanho das cavidades. Várias cavernas são formadas inicialmente no nível do lençol freático e só posteriormente passam a ter uma abertura para a superfície devido a desmoronamento dos tetos. Outros tipos de formação de cavernas acontecem nas zonas costeiras, por abrasão marinha, ou no meio de blocos de granito com o carreamento do solo entre eles.

Algumas características de cavernas

Uma das curiosidades mais fascinantes quando falamos de características das cavernas, na opinião de Lino, é que são um dos raros ambientes do planeta com ausência de luz. “É uma oportunidade para descobrir o que é a treva. Nosso cérebro começa, inclusive, a fabricar imagens pois não consegue acostumar a vista já que não existe nenhum feixe de luz”.

Cavernas também podem ser silenciosas ou não, labirínticas ou não, ventiladas ou não, ter flora ou não (dependendo da presença de luz), mas são consideradas ambientes estáveis, onde mudanças acontecem de forma extremamente lenta. E esta é uma das razões para serem verdadeiros “baús de recordação” da história geológica, climática e da evolução da vida na Terra, inclusive como locais privilegiados para conservação de fósseis da megafauna extinta, e também da maioria dos achados arqueológicos de nossos ancestrais humanos. 

Cavernas no Brasil   

Não é à toa que somos “gigantes pela própria natureza”. O Brasil, de fato, tem cerca de 20.500 cavernas cadastradas, mas de acordo com Lino, a expectativa é que tenhamos mais de 300 mil. “Todo ano descobrimos centenas de cavernas no Brasil”, destaca. “Já fui o primeiro ser humano a pisar em um monte de lugares em certas cavernas. Essa percepção não tem preço”.

Apesar de tamanha riqueza, as cavernas se juntam a outros componentes da natureza como os biomas, ecossistemas, espécies que sofrem ameaças constantes à sua existência e proteção. No caso das cavernas a pressão da mineração, das represas e das rodovias é a mais frequente.

“Quando falamos de caverna não estamos falando de um buraco, mas de um ambiente, de um ecossistema muito particular”. Por isso, proteger uma caverna significa proteger a rocha, seu conteúdo hidrológico, biológico, arqueológico, cultural etc.”, alerta Lino. E completa: “Há um choque no Brasil entre o cronograma de empreendimentos, o cronograma político e o cronograma do conhecimento e estudos sobre uma caverna”. O cronograma dos empreendimentos, e o político não consideram nem aguardam os anos necessários para que se entenda sequer o que pode acontecer com a extinção daquele ecossistema, quando estes tipos de empreendimentos estiverem consumados com a destruição de cavernas importantes.

Clayton teve uma participação histórica na formulação do capítulo da Constituição Federal que definiu as cavernas como bens da União e as manteve protegidas por muitos anos. Um decreto no final dos anos 2000 já havia flexibilizado a proteção destes ambientes com a classificação das cavernas em categorias de relevância, para fins de sua exploração econômica. 

Agora, Lino presencia a aprovação do Decreto Federal no 10.935/22, recém-publicado, que ameaça inclusive as cavernas tidas como grau de relevância máximo. O Decreto fere a Constituição, sobretudo em seu artigo 225, porque desrespeita princípios do direito ambiental, como o Princípio do Desenvolvimento Sustentável, da Prevenção e da Precaução, e foi elaborado sem a participação de instituições científicas, das ONGs, da comunidade espeleológica e ignorou o parecer do órgão técnico especializado em cavernas, o CECAV-ICMBio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas), instituição do governo federal.

O Decreto falha também na promoção de políticas públicas que protejam o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a sobrevivência e o bem-estar das gerações futuras, e desconsidera os importantes serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas cársticas e suas cavernas, como por exemplo a manutenção da integridade dos sistemas hídricos, o controle de pragas agrícolas, a dispersão de sementes e a polinização de diversas espécies de plantas executadas por morcegos que habitam estes ambientes. 

O Instituto Ekos Brasil reforça a importância da proteção e conservação das cavernas brasileiras e entende que não há incompatibilidade entre a preservação das cavernas e o desenvolvimento econômico.

E agradece a participação de Clayton Ferreira Lino para a elaboração deste conteúdo.

Agir juntos: uma luta pela conscientização das mudanças climáticas

Documento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alerta o Brasil para drásticas consequências se práticas conjuntas não forem adotadas para a conscientização das mudanças climáticas. 

A cada publicação do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o famoso IPCC, nos conscientizamos da urgência de colocarmos em prática ações estruturais que estejam em consonância com planos de ação, não apenas direcionado à redução de emissões dos gases de efeito estufa, mas também visando o investimento em projetos de adaptação e resiliência frente aos efeitos da crise climática.

A ideia é que todos os atores envolvidos em ações de mitigação, adaptação e resiliência, unam esforços para não ultrapassarmos a temperatura média do planeta de 1,5ºC.

Para nortear a factibilidade da implementação de projetos de adaptação, a segunda parte do 6º relatório IPCC apresenta seis dimensões que devem integrar nosso planejamento: econômico, tecnológico, institucional, sócio-cultural, ambiental e geofísico. 

Ele ainda traz inúmeras possibilidades de soluções trazidas pelo próprio relatório, podemos citar três das mais viáveis para o desenvolvimento sustentável da região Brasileira são:

• Gestão do consumo dos recursos naturais, mais especificamente, gestão hídrica, não apenas no âmbito das empresas prestadoras de serviços de saneamento básico, mas também indústrias dependentes desse recurso.

A perda ao longo da distribuição de água no Brasil atinge níveis de até 38% dependendo do município e precisa de uma drástica redução, por parte das prestadoras de serviços de saneamento, assim como por indústrias, as quais precisam investir em soluções de sistema fechado para reuso da água provinda do próprio sistema eficiente de tratamento de água, além de soluções alternativas, como captação de água de chuva e seu devido tratamento para usos diversos de acordo com o incentivo pelo Marco Legal do Saneamento. ( Lei Nº 14.026)

• Conservação dos ecossistemas entram em projetos como os EbA, ou seja, projetos de Adaptação baseadas na Natureza. A necessidade de proteger biomas reduz a vulnerabilidade de toda a biodiversidade do planeta, o que inclui a espécie humana, pois reduz poluição atmosférica e naturalmente constrói sistemas naturais resilientes.

Importante ressaltar que não apenas a crise climática é uma problemática, mas estamos enfrentando a 6ª extinção em massa no nosso planeta, sendo a 5ª a extinção dos dinossauros, por questões externas à evolução da biodiversidade terrestre. Neste momento, enfrentamos essa problemática devido, justamente, às ações antropogênicas, o que nos coloca também em risco de extinção.

• Investimento de impacto sócio-econômico ambiental positivo em projetos de restauro florestal, entre outras Soluções Baseadas na Natureza (NBS), para sequestro de carbono para mitigação dos gases de efeito estufa. Esforços como esse contribuem com benefícios de mitigação e adaptação, pois evitam mais emissões de GEE e ainda promovem o sequestro de CO2.

Sabendo dessas linhas de projetos de adaptação, é necessário agir em parceria na implementação das metas de gestão de desenvolvimento sustentável, não somente em esferas governamentais, mas nas instituições privadas. É de responsabilidade de todos os atores a intervenção para voltarmos a uma rota ambientalmente saudável e que naturalmente gerará uma sociedade mais justa e menos opressora, principalmente às populações mais vulneráveis aos eventos extremos os quais já é enfrentado globalmente. 

O Instituto Ekos Brasil atua no desenvolvimento e customização de soluções para gestão de sustentabilidade. Sendo assim, convidamos você, leitor/a, a acessar os produtos e serviços prestados pelo Instituto, em linha com adaptação por meio da conservação e também por meio do programa Compromisso Com o Clima, a partir de projetos de compensação de emissões residuais.

Por Danielly de Andrade Mello Freire

Revisão de Jessica Fernandes e Teresa Breda.

Mercado de carbono responsável: boas práticas para a sua empresa

Começando com o pé direito. 

Para fazer parte do mercado de carbono, como vendedor ou como comprador, é preciso ética, transparência e responsabilidade, principalmente pelo fato de que ainda estamos sem regulamentação nacional quanto à gestão de créditos no mercado voluntário de carbono.

Por isso, desejamos trazer à luz boas práticas e recomendações feitas por estudos globais dos movimentos mais importantes relacionados à gestão climática e UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – quanto ao mercado de carbono.

Vale ressaltar que a estratégia de compra de REs (redução de emissões) ou créditos de carbono precisa fazer parte do roadmap ou do planejamento estratégico de sustentabilidade da empresa, conectando tal iniciativa com o inventário de gases de efeito estufa, e seguindo, primordialmente, a metodologia estipulada pelo Protocolo GHG.

E mesmo se parece repetitivo, também é importante frisar que os pilares de gestão climática devem se fundamentar na redução das emissões como ponto de partida – criando metas de redução em linha com o SBTi (Science Based Target initiative) – e  na compensação das emissões, tendo em consideração o Acordo de Paris e o tratado conjunto global de limitar a temperatura média global a 1,5°C em relação a temperatura que a Terra apresentava na época pré-industrial.

Quanto ao pilar de compensação, há oportunidade de extrapolar o benefício climático e integrar a responsabilidade climática da empresa a seus temas materiais e consequentemente aos seus indicadores sociais, ambientais e econômicos que a própria companhia estabelece como KPIs internos de gestão de sustentabilidade e metas públicas. A estratégia climática da empresa deve estar conectada ao seu modelo de negócio, sendo considerado como um dos aspectos relevantes para as tomadas de decisão, trazendo oportunidade para que essa agenda seja um driver de inovação e de responsabilidade sócio ambiental 

Um fio condutor plausível para avaliar se seus créditos de carbono estão alinhados a uma prática de desenvolvimento sustentável é ir além da compra de créditos de carbono, ou seja, buscar projetos que agregam valor social, econômico e ambiental.

Há uma necessidade latente em aprofundar a avaliação da qualidade dos projetos que estão no mercado gerando créditos de carbono e, isso vem sendo exposto em alguns estudos.

1. De acordo com o Carbon Pricing 2021 do Banco Mundial, avaliar e melhorar a qualidade dos créditos de carbono no mercado voluntário é o que trará segurança e confiabilidade aos compradores de créditos, ou seja, além de seguir com compra de créditos que sejam certificados e verificados, será necessário buscar outras qualificações para os projetos, como certificações adicionais como Climate, Community and Biodiversity Standard; Sustainable Development Verified Impact Standard (Verra) e Social Carbon, além da avaliação técnica e jurídica, na região, promovida pelo Compromisso com o Clima – Ekos Brasil.

2. Com uma avaliação técnica adequada dos projetos disponíveis para venda de REs, emerge também a importância não apenas da compensação do carbono na ponta do lápis, mas também dos ganhos sociais e ambientais para além do carbono, com projetos de alta qualidade, selecionados e validados pela avaliação técnica e com baixo risco reputacional por meio de uma avaliação jurídica.

3. Todo crédito tem um número de série único, aprovado e registrado em plataformas referentes às suas respectivas certificações para que não haja dupla contagem, além de realizar a emissão de contratos e apenas compra de créditos verificados e certificados.

4. O crédito de carbono atua como função complementar às estratégias climáticas, pois a prioridade é reduzir as emissões, por isso a importância de avaliar e melhorar a qualidade dos créditos disponíveis (World Bank, 2021).

5. Um bom exemplo de projetos que traz indiscutivelmente benefícios socioambientais são os projetos REDD+ (Redução de Emissões provenientes de desmatamento e degradação). Esse tipo de mecanismo se conecta às metas de redução e compensação que as empresas precisam adotar (NbS, 2021).

6. Para que nenhuma etapa seja deixada para trás, a recomendação é que as empresas realizem seus inventários, contemplando escopo 1, 2 e 3, definam suas metas Net Zero com objetivos e indicadores alinhados ao compromisso de aquecimento global de até apenas 1.5oC e então façam uma estratégia de gestão, comunicação e marketing com esses dados bem estabelecidos.

O Ekos é a única OSCIP que atua em rede com grandes empresas para que os créditos disponibilizados pelo Compromisso com o Clima passem por essa avaliação técnica e jurídica, para que todas as partes envolvidas sejam beneficiadas.

Quer saber mais sobre o Programa Compromisso com o Clima, acesse o site agora e clique em Quero fazer parte! 

Por Danielly Mello Freire, Jessica Fernandes  e Talia Bonfante

Referências: 

SBTi. Disponível em: <https://sciencebasedtargets.org/>. Acesso em: 25 de novembro de 2021.

State and Trends of Carbon Pricing 2021, World Bank. 2021.

Guia para compra responsável de créditos REDD+ no Brasil. Soluções Baseadas na Natureza. Aliança Brasil NBS. 2021.

Future Demand, Supply and Prices for Voluntary Carbon Credits – Keeping the Balance. UCL, Trove Research, Liebreich Associates. 2021.Explicando os mercados de carbono na era do Acordo de Paris. LACLIMA. 2021