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Em 31 de julho de 2014 foi instituído o MROSC (Lei nº 13.019/2014). E o que temos a celebrar uma década depois?
No âmbito nacional, um cenário mais positivo de colaboração entre as OSCs e o Poder Público. E, internamente, de uma maneira especial para nós do Instituto Ekos Brasil, o sucesso da gestão de uma Unidade de Conservação amparada pelo MROSC, com resultados marcantes de envolvimento da sociedade civil na conservação e desenvolvimento de uma área protegida.
Mas antes, vamos entender o que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?
O MROSC é um conjunto de normas que regulamenta as parcerias entre o Estado e as OSCs. Basicamente, seu principal objetivo é simplificar, desburocratizar e garantir a transparência nessas relações, proporcionando um ambiente mais propício para que essas entidades realizem atividades ou projetos de interesse público a partir de três instrumentos jurídicos: Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordos de Cooperação.
A Lei veio para contribuir com uma gestão pública mais democrática, abrindo caminho para diferentes modalidades de parceria e apresentando regras claras e válidas em todo o país. A partir do Marco, as OSCs puderam contar com um ambiente mais justo e eficiente para o desenvolvimento de suas atividades e projetos, com mais regularidade fiscal e jurídica.
Com esse ambiente mais seguro, exemplos de parcerias entre OSCs e Poder Público ganharam ainda mais notoriedade e relevância. Um deles, sem dúvidas, é o Acordo de Cooperação que o Instituto Ekos possui junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, para o apoio à gestão, conservação e divulgação do da APA e do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, além do desenvolvimento de projetos socioambientais na região.
Em 2023, apenas para citar alguns exemplos, esta parceria resultou na implementação do projeto “Uma trilha para a Sustentabilidade”; na participação do Ekos Brasil, portanto da Sociedade Civil, nas reuniões do Conselho do PNCP e do Mosaico Sertão-Veredas Peruaçu; no apoio à candidatura do parque como Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO; na produção de mudas no viveiro; em parcerias com marcas e influenciadores para publicidade do parque; dentre muitos outros resultados.
Acreditamos que o exemplo do Acordo de Cooperação do Instituto Ekos Brasil com o ICMBio é um case de sucesso em gestão de áreas protegidas e pode ser replicado na gestão de muitas outras Unidades de Conservação do nosso país.
Nessa terça-feira (23), em Brasília, foi realizada a 1ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Observatório é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin e formado por entes do governo, da academia e da sociedade civil, entre eles a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), representada pela atual presidente do Comitê de Membros Brasileiros e diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Maria Cecília explica que o Observatório é um instrumento de relevância para o acompanhamento, a garantia, a promoção e a proteção do Meio Ambiente no âmbito do sistema de justiça, e consolida-se como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente e qualificado com a sociedade civil.
Além dos ministros e ministras presentes, entre eles o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estiveram na reunião o Dr. Carlos Nobre, que falou sobre os desafios da Amazônia, e a Dra. Mercedes Bustamante, que explanou sobre as problemáticas do Cerrado.
ICMBio realiza oficina de trabalho para avançar na criação de Unidades de Conservação Federais.
Se você já escutou que “precisamos regenerar o ecossistema global” e não entendeu o que significa, este conteúdo é para você.
Uma cultura humana regenerativa é saudável, resiliente e adaptável; ela se preocupa com o planeta e com a vida, ciente de que este é o caminho mais eficaz para criar um futuro próspero para toda a humanidade.
Daniel Wahl
Há mais de 20 anos, o Instituto Ekos Brasil tem como propósito colaborar com a regeneração dos ecossistemas. Desde a nossa fundação, compreendemos que era preciso olhar e imitar a natureza para fazer prosperar, em harmonia, as atividades humanas e a evolução do nosso planeta.
Porém, mais recentemente, ao nos debruçarmos sobre a pergunta ‘onde queremos chegar nas próximas décadas?’, percebemos o papel ainda mais central da regeneração no futuro de nossas atividades, considerando a necessidade pungente não apenas de conservar os ecossistemas ainda preservados, mas de recuperar aqueles que já foram degradados pelas ações humanas. De fato, agora a palavra regeneração está no centro da nossa missão corporativa e, cada vez mais, vem ganhando relevo no universo da sustentabilidade.
Daniel Wahl, um dos maiores especialistas no assunto e autor do livro “Designing Regenerative Cultures” defende uma cultura humana regenerativa. Para ele, isso significa pensar a sustentabilidade de uma maneira sistêmica, agindo pela saúde e pela resiliência do planeta.
Uma maneira bem simples de compreender a regeneração é olhar para os conhecimentos e as práticas dos povos indígenas. Wahl explica que antes do desenvolvimento das sociedades agrícolas e baseadas em combustíveis fósseis, nossa espécie soube imitar a natureza, não só mitigando impactos, mas vivendo de tal maneira que a regeneração local e regional mantinha a saúde dos ecossistemas.
Esse entendimento se relaciona diretamente com o que diz o Regenesis Institute for Regenerative Practice, um instituto de pesquisa e educação referência sobre esta temática. Quem deseja atuar de forma regenerativa, sejam pessoas, governos ou empresas, deve estar comprometido em “pensar como a natureza pensa” e não apenas em valorizar o que a natureza precisa para continuar existindo. Pensar e agir assim, como os povos indígenas, permite um trabalho em “parceria coevolutiva”.
“A coevolução com sistemas naturais não se trata de aprender sobre a natureza como uma força que existe fora de nós mesmos. Isso requer aprender sobre nossa própria natureza para reprojetar ativamente como pensamos e como trabalhamos – e possibilitar essa mudança nos outros”.
(Regenesis Institute, site institucional)
Hoje, a regeneração tem tomado contornos muito amplos. Além de cultura regenerativa, já se fala em economia regenerativa, agricultura regenerativa, capitalismo regenerativo, etc.
Em artigo publicado pela Forbes, outro especialista no tema, Navi Radjou, instiga as empresas a se reinventarem e a funcionarem “altruisticamente como uma floresta”. Essa seria a base para o que ele chama de “empresas regenerativas”, ou seja, negócios capazes de devolver 10 vezes ou até 100 vezes mais à sociedade e ao planeta do que o que retiram dele.
“Enquanto uma empresa sustentável procura apenas reduzir a sua pegada ecológica, uma empresa regenerativa procura corajosamente aumentar a sua pegada socioecológica (…), restaurando a saúde dos indivíduos, das comunidades e do planeta”, explica.
Da mesma forma, uma economia regenerativa gera riqueza ao mesmo tempo em que entrega sustentabilidade ambiental, social e econômica e não apenas mitiga riscos ambientais. É capaz de usar apenas recursos que possam ser recuperados e em uma velocidade que respeite o tempo de restauração da biodiversidade, dos sistemas vivos, da água e do solo.
Por fim, atualmente, podemos dizer que o melhor exemplo de regeneração liderado por humanos está na agricultura regenerativa. É o que diz o consórcio internacional “Negócios Alimentares Regenerativos”. Ao priorizar a centralidade da natureza, a agricultura regenerativa restaura os ecossistemas imitando processos ecológicos com o intuito de gerar sistemas mais resilientes. Não só, ao reprogramar sua engrenagem, a agricultura regenerativa também promove equidade, valorização de conhecimentos ancestrais e científicos e impulsiona o desenvolvimento econômico a partir da justiça sociocultural.
Somos conscientes da longa jornada que temos pela frente. Porém, entusiasmados em enxergar a realidade a partir desta visão que ultrapassa a sustentabilidade ambiental e compreende o mundo como um sistema vivo, que precisa se regenerar para continuar a existir. Para isso, precisamos pensar e agir como a natureza.
A Embaixada da Suíça no Brasil, no Distrito Federal, foi palco, no último dia 5, da 1ª edição do Prêmio Suíço de Sustentabilidade e Inovação. O evento contou com a presença de autoridades de ambos os países, como o Conselheiro Federal da Suíça, Guy Parmelin, e o Ministro interino Luis Fernandes, do MTCI.
O prêmio foi lançado por meio de um edital, com uma chamada ativa para empresas brasileiras e suíças, com sede no Brasil e/ou na Suíça, de diferentes portes e setores.
Dentre as 40 empresas inscritas, as vencedoras foram Hilti Brasil e Grupo Ambipar. E dentre as 43 startups, as vencedoras foram Groam e Yattó.
A vencedora Groam é uma startup suíça que produz espuma biodegradável a partir de resíduos de biomassa agrícola, e a brasileira Yattó atua com logística reversa e economia circular com soluções para reciclagem e outros tratamentos de resíduos.
“Ficamos muito surpresos com o número de participantes inscritos e com a qualidade empenhada em cada candidatura”.
ressaltou Danielly Freire, Gestora de Projetos de Impacto e Gestão Climática do Ekos Brasil e participante do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade, responsável pela metodologia.
Ao lado de Danielly Mello Freire, integraram ao GTS a Presidente Ekos Brasil Ana Moeri e a Gestora do Ekos Brasil, Jéssica Fernandes, o embaixador Pietro Lazzeri, MARTIN EGGENSCHWILER da Embaixada Suíça, Mariana Badra e Denise Ortega da SWISSCAM Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, Malin Borg e Bianca Campos da Swissnex in Brazil e Hans Andreas Aebi da Swiss Business Hub Brazil.
Desde o início, o Instituto Ekos Brasil acompanhou o desenvolvimento do projeto do prêmio ao lado da Swissnex oferecendo orientações técnicas. Para a premiação das empresas, o Ekos Brasil liderou a construção de uma metodologia única e específica que pudesse reconhecer aquelas que têm como parte da estratégia a sustentabilidade corporativa.
Em conjunto, as organizações optaram por focar, nesta primeira edição, em inovações para Zero Waste (Lixo Zero), para a categoria das startups.
“Temos a certeza de que o evento foi um sucesso. Agradecemos, profundamente, todas as pessoas envolvidas que se mostraram solícitas e atenciosas. Foi um projeto complexo de gerir, mas prazeroso, visto a educação e engajamento de todos e de todas”
completa Danielly.
Que tal optar por presentes que instiguem o consumo consciente neste fim de ano? Veja essa ideia do Instituto Ekos Brasil.
É chegada aquela época gostosa do ano em que, culturalmente, fazemos mais festas, trocamos presentes e consumimos mais. Porém, é possível fazer escolhas mais conscientes e menos danosas ao meio ambiente, seja na hora de escolher alimentos e bebidas para as confraternizações, seja ao selecionar aqueles mimos para presentear amigos e parentes.
Por isso, a equipe do Instituto Ekos Brasil se uniu para compartilhar boas práticas por um consumo consciente neste final de ano. São muitas as possibilidades para colocar em primeiro lugar o nosso planeta e o bem-estar das pessoas.
Alguns bons exemplos são produtos que contribuem com a conservação da natureza, reduzem a pobreza, geram condições de trabalho e renda mais digna aos trabalhadores em toda a cadeia de produção, promovem o conhecimento tradicional e reduzem as emissões de gases de efeito estufa.
Uma prática que dividimos com vocês e que pode auxiliar na escolha de produtos que geram impacto ambiental positivo e valor social é montar uma ceia de Natal com alimentos produzidos por agricultores familiares da sua cidade ou até mesmo do seu bairro.
Para encontrar estes produtos locais, procure e prefira comprar diretamente dos produtores, inclusive aqueles que estão dentro da cidade e que cuidam das hortas urbanas. Elas estão em toda parte e nas feiras de produtoras e produtores. Participe de iniciativas de coletivos organizados para apoio e consumo de produtos locais, como por exemplo o Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) em https://csabrasil.org/csa/csas-no-brasil/.
Ao comprar produtos beneficiados, mesmo que seja em supermercados, dê preferência àqueles produzidos de forma mais sustentável e àqueles que estabelecem relações econômicas mais justas. Os selos regulados pelo governo como da agricultura familiar, Quilombos do Brasil e Orgânicos ou de sistemas privados voluntários como o de comércio justo, Rainforest Alliance ou Biocomércio Ético (UEBT) nos ajudam a identificar produtos mais sustentáveis, para citar alguns exemplos dentre muitos (selos abaixo).
Dizem que falar é fácil, difícil é fazer. Na realidade, colocar em prática pode ser mais fácil do que parece e muito prazeroso. Aqui no Instituto Ekos Brasil estamos exercitando essa prática e procurando ser coerentes com o que falamos. Para compor a cesta de fim de ano para nosso conselho e equipe, por exemplo, optamos por comprar produtos da agricultura familiar e de artesãs da região do vale do rio Peruaçu, no norte de Minas, uma das localidades na qual o Instituto Ekos Brasil trabalha.
Decidimos comprar produtos que valorizam e contribuem com a conservação do Cerrado, com a cultura local, com a biodiversidade brasileira e com o bem-estar das pessoas daquela região. A cesta incluiu: cerâmica da associação de mulheres do Candeal, doces de frutas nativas do Cerrado, bolsa bordada à mão pelas artesãs locais e outros produtos. Foi uma alegria para as pessoas que trabalham na agricultura familiar local e para as artesãs ver os seus produtos nessas cestas. E as pessoas que receberam foram surpreendidas por produtos tão especiais que carregam história e que foram preparados com tanto carinho.
Esperamos que esse artigo tenha despertado (ou aumentado) seu interesse por buscar contribuir com a economia local e ética ao fazer suas compras de fim de ano e ao longo de todo o ano. Com votos de um 2023 de muita paz e saúde!
Equipe do Instituto Ekos Brasil