Mata seca: com belezas e biodiversidade, floresta esquecida sofre por desvalorização 

Pouco conhecida e confundida como vegetação morta, a floresta de mata seca está presente em diferentes biomas do Brasil, como mata atlântica e caatinga.

No Dia de Proteção às Florestas (17), destacamos a biodiversidade e as belezas de uma floresta pouco conhecida e muito desvalorizada. Chamada internacionalmente de Floresta Tropical Seca, no Brasil ela recebe outro nome popular: mata seca. Essa floresta traz consigo riquezas na época de umidade e uma incrível habilidade de adaptação à secura do excesso de frio ou de calor. 

Em entrevista ao Instituto Ekos Brasil, Mario Marcos do Espírito Santo, mestre e doutor em ecologia pela UFMG e professor da Universidade Estadual de Montes Claros, traz detalhes sobre a floresta e caminhos para sua valorização em solo brasileiro.

EKOS  BRASIL – Marcos, muito pouco se sabe sobre a Mata Seca. Pode nos dar um panorama geral de suas características, onde se encontra e se podemos considerar como um Bioma?

Mario Marcos – Mata seca é uma denominação de uso comum, seu nome científico é Floresta Estacional Decidual, que significa uma floresta localizada em regiões com estações bem delineadas (estacional), nesse caso chuvoso e seco, e que perde mais da metade de suas folhas (decidual). Apesar das discussões sobre o que é uma floresta, dizemos que ela tem porte florestal, mas é muito confundida como uma vegetação morta, dada a perda de suas folhas. 

Podemos separá-la em dois tipos principais: uma tropical, localizada de Minas Gerais para cima, e uma subtropical, ao sul do país. A diferença é que as folhas caem no sul por causa do frio, enquanto acima pela seca. No norte de Minas ela pode chegar a perder 90% de suas folhas, daí o nome popular mata seca, porque quando chegamos na floresta ela está realmente muito seca. Já na época das chuvas, ela se assemelha a uma mata atlântica, porque é bem volumosa.

Encontramos essa formação vegetal em quase todos os continentes. Em uma escala global existe a denominação Floresta Tropical Seca, que teria como parte a mata seca. No Brasil não se reconhece a mata seca como bioma e a encontramos principalmente na Caatinga, no Cerrado e na Mata Atlântica. A Caatinga é por alguns estudiosos internacionalmente considerada uma Floresta Tropical Seca, mas a Caatinga não tem o porte florestal em toda a sua extensão, em sua maioria possui um porte arbustivo. Outra característica encontrada em alguns casos é que há matas secas que possuem muitas plantas com espinhos, mas esta não é uma característica geral.

EKOS BRASIL – E quais são os maiores desafios para a conservação da Mata Seca atualmente? Quais são os tipos de degradação que ela sofre? E onde?

Mario Marcos – Pelo fato delas não serem tão “exuberantes”, no sentido de não atrair tanta atenção como as florestas úmidas, não pensamos nela como uma floresta. Inclusive o nome Caatinga significa mata branca em Tupi, então ela seria a própria mata seca. Por isso, por não considerarem ela rica em biodiversidade, não atrai a atenção do público nacional ou internacional, o que a deixa com falta de atenção. Isso faz com que elas tenham menos pesquisas científicas, o que torna as chances de você conseguir recursos para estudá-las bem curta.  

Se formos olhar, a discrepância é enorme entre artigos científicos sobre a mata seca e demais florestas. Se você propuser a criação de recuperação de áreas degradadas, de conservação, é bem menor as chances de conseguir recursos para a mata seca. Então, a chave seria reconhecer a mata pela sua biodiversidade, tanto de flora e fauna, e de recursos ecossistêmicos que ela propicia, como evitar a erosão do solo, sequestrar carbono, diminuir as mudanças climáticas e serem fontes de agentes de controles biológicos. Portanto, o primeiro passo é reconhecê-las como igualmente importantes. 

As ameaças que ela sofre outros biomas também sofrem, mas, as florestas úmidas possuem maiores proteções. Na Amazônia a taxa de preservação deve ser de 80%, em outros biomas brasileiros esse número cai para 20%, portanto se eu compro uma terra, tenho que deixar apenas 20% de floresta preservada. Já a Mata Atlântica, está protegida desde 1993 por ferramentas legais que protegem muito mais ela do que outros biomas brasileiros. Isso porque tínhamos apenas 7% da Mata Atlântica preservada no final de 1980 e início de 1990, porque ela sofreu mais desde a chegada dos europeus em solo brasileiro.

Agora, tem um pequeno porém que favorece a mata seca. A Lei da Mata Atlântica (2006) incluiu as florestas decíduas.  Isso tem muito a ver com a flora existente nesses ambientes, que  teriam elementos de um mesmo bioma. Isso é algo que é difícil de argumentar, apesar das discussões que envolvem este tema. É um critério que chamamos de florísticos. Isso gerou muita controvérsia principalmente no norte de Minas Gerais, quando ruralistas e parte da população criaram outdoors “mata seca não é mata atlântica”. 

O IBGE divulgou um mapa de aplicação desta Lei (2008). Nessa época, quando deputados estaduais tentaram nomear a mata seca como uma vegetação específica do Estado, tivemos que fazer um estudo para manter as matas secas de MG nesta Lei. É extremamente necessário lutarmos para que a mata seca permaneça na Lei da Mata Atlântica para que ela seja preservada. 

Atualmente estou trabalhando em um artigo que trata de uma análise formal, estatística, mais robusta que mostre a separação da mata seca no brasil, seguindo os estudos das maiores autoridades em mata seca do mundo, que conheci enquanto professor visitante  na Universidade Exeter da Inglaterra. 

EKOS BRASIL – E como essa floresta poderia ser parte de um desenvolvimento sustentável? Quais são seus potenciais em termos de uma exploração sustentável?

Mario Marcos – As matas secas são o lar de vários povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que historicamente deixaram essas matas razoavelmente preservadas. O uso para o extrativismo seria uma forma sustentável que seguiria preceitos agroecológicos de manejos tradicionais destes povos. Os turismos de base  comunitária, associado aos povos tradicionais, e sustentável, com espécies de faunas, seriam atrativos.

Hoje, a maior parte do país tem a pecuária extensiva como foco, é um elemento cultural, mas que pode ser feita de maneira sustentável, já que há formas de manejo menos impactantes. A própria EMBRAPA tem direcionamentos de manejos mais sustentáveis, como usar menos pesticidas, não utilizar a queima da vegetação e recuperação de áreas degradadas como uma ferramenta. Vende-se muito o argumento de que perderão milhões de cargos de emprego caso permaneça preservando a vegetação, argumentos falsos e sem embasamentos. Portanto precisamos rebater esse discurso de que o desmatamento é a solução para o Brasil. 

EKOS BRASIL – O Instituto Ekos Brasil atua na região do Peruaçu, onde encontramos Mata Seca. Na sua opinião, como podemos contribuir para que a Mata Seca seja mais conhecida pela sociedade?

Mario Marcos – A beleza da mata seca é a variação do período seco para o chuvoso. Portanto, precisamos alterar a noção de que os ecossistemas secos não têm o mesmo valor, tanto em termos de diversidade ecológica como de cultural. É importante mostrar que são ambientes que, além de biodiversos, são cheios de cavernas, matas secas associadas a solos de origem calcária,  flora distintiva e riva; são bem peculiares devido a perda das folhas; agrupam vários animais ameaçados de extinção e possuem diversas culturas associadas a mata seca que sabem o que plantar, como usar as vazantes do rio, etc. Então acho que seria extremamente interessante ressaltar seus aspectos bonitos e demonstrar que ela é um espaço onde a natureza e o ser humano conseguem viver em harmonia. 

Patrícia Medici: 25 anos de dedicação à ciência e conservação da anta brasileira 

Há 25 anos, a pesquisadora, cientista e coordenadora da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB), Patrícia Médici, dedica sua vida à preservação da fauna brasileira. Dado seu trabalho no Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), na qual é co-fundadora, foi prestigiada, em 2020, como ganhadora do grande prêmio Whitley Gold Awards – também conhecido como Óscar da Conservação. 

Convidamos Patrícia para um bate-papo exclusivo sobre os desafios de ser cientista no Brasil e sobre sua pesquisa com as antas brasileiras. 

EKOS BRASIL – Patrícia, imaginamos que ser cientista no Brasil não é nada fácil. Quais são os principais desafios que você enfrenta? 

Patrícia Medici – É bem complexo fazer conservação de espécies no Brasil visto que a maioria dos editais não têm foco neste tipo de ciência. Conseguir recursos no país para trabalhar, é quase que impossível. Cerca de 95% dos financiamentos para os projetos que coordeno há 25 anos vêm de fora, são internacionais. Então essa é uma grande dificuldade. 

Por outro lado é um grande desafio preparar os conservacionistas do futuro, que são os jovens que precisam de capacitação, treinamento e oportunidades que nós, grandes projetos, deveríamos poder dar naquele início de carreira para estarem preparados e assumirem o bastão quando não estivermos mais na ativa. E é muito complexo dar essa oportunidades levando em consideração que é quase virtualmente impossível conseguir bolsa para mestrados, doutorados e TCCs. 

Uma outra questão é pura e simplesmente a falta de valorização. Nesse momento, a ciência, o pesquisador, o cientista, o conservacionista está, de uma maneira geral,  bastante relegado à “escória” da produção, em termos de conhecimento no Brasil. Temos que trabalhar sozinhos com os meios com os quais é possível a gente trabalhar – com suporte internacional no nosso caso – e buscando aplicar nossos resultados para o benefício da conservação dos animais sem nenhum tipo de suporte e vontade política. É complexo.

EKOS BRASIL – Qual sua matéria de pesquisa e quais resultados você já alcançou?

Patrícia Medici – Bom, são 25 anos de pesquisa com a anta brasileira, uma espécie ameaçada de extinção que tem uma distribuição grande por toda a américa do sul, mas que está presente em algumas eco regiões que estão bastante degradadas, em status de conservação bastante complicados, como a Mata Atlântica, os Llanos na Venezuela, os Chaco na Bolívia e na própria Amazônica no Brasil em alguma áreas. Então a matéria de pesquisa é a anta e sua conservação. 

A gente faz pesquisa científica gerando informações de altíssima qualidade, bastante robustos, que então subsidiam o desenvolvimento de estratégias de conservação desse animal nos diferentes biomas onde ela ocorre: atuamos na Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e estamos começando agora na Amazônia. A ideia é coletar informações in loco específicas para aquele animal naquela região, entender quais as ameaças afetando esse bicho naquela região e então, de forma multidisciplinar, ser capaz de olhar para tudo isso e criar essas estratégias, pensar onde conseguimos contribuir e tecer estratégias para implementação de ações. 

Um componente muito forte do nosso trabalho é a comunicação para a conservação. Todos sabemos que a anta no Brasil tem um problema muito grande de relações públicas, é um animal usado de maneira pejorativa associado a falta de inteligência, então por meio de ferramentas de comunicação a gente tenta desmistificar essa questão. 

Em termos de resultados, acredito que os principais foram relacionados à implementação de medidas de mitigação para diferentes ameaças. A gente tem um trabalho de mitigar a problemática dos atropelamentos de fauna no Mato Grosso do Sul, já fizemos o mesmo no Estado de São Paulo e estamos começando esse processo na Amazônia.

Estamos buscando trabalhar a temática da contaminação por agrotóxicos. Descobrimos que as antas no cerrado do Mato Grosso do Sul estão expostas a estes agroquímicos e contaminadas. Trabalhamos a questão da caça, buscando implementar ações de marketing social, e estamos entrando para tentar resolver a questão da mineração na amazônia e agricultura em larga escala. 

Veja também o relato da cientista na série BioDiversos 

EKOS BRASIL – O que a ciência já possibilitou na sua vida? 

Patrícia Medici – Me possibilitou, de maneira geral, fazer o que eu gosto que é estar na natureza, estar no mato, estar com a bota suja na lama. E é lá que eu saio atrás de respostas para as minhas perguntas, na verdade minhas perguntas em grande parte vem de lá, então esse é um grande fator na minha vida. 

Então estamos sempre nesse processo de buscar respostas e de fazer progresso em termos de conseguir informações para o nosso objetivo de trabalho. E é a ciência que possibilita a metodologia, são as diferentes escolas científicas que nos ajudam e nos respaldam neste processo e que trazem, enfim, esses desafios e toda essa fascinação que o pesquisador e o cientista tem por fazer descobertas e gerar informações de boa qualidade.

EKOS BRASIL – Patrícia, você que faz pesquisa diretamente no pantanal, a gente sabe que o bioma foi palco de notícias, especialmente no ano passado, por conta dos incêndios. Qual a sua visão sobre o assunto?

Patrícia Medici – Uma questão muito importante para a gente ter em mente quando falamos de pantanal é que 95% do pantanal são propriedades privadas, grandes fazendas de gado que, se geridas de acordo com os modos tradicionais da criação de gado no pantanal, a gente pode ter certeza que o pantanal estará conosco por vários séculos. 

O que são esses modos tradicionais? Manter a floresta porque o gado precisa da sombra; não substituir a pastagem nativa pela exótica, porque a nutrição do gado no pantanal está adaptada para essa pastagem nativa; manter a densidade baixa de animais por área, etc. E o que prejudica o pantanal é quando esses métodos tradicionais deixam de ser aplicados, geralmente por um pantaneiro que esteja buscando, desesperadamente, um retorno maior, como foi o caso da crise da carne de boi em 2008, bem quando a gente chegou no pantanal. Então temos um boom nesse período, mas ainda vemos acontecer essa mudança, principalmente nas bordas do pantanal. Portanto esse é o problema que pode vir a afetar fortemente o pantanal nos próximos anos. 

A questão do fogo faz bastante parte desse processo, onde as áreas mais afetadas foram as bordas, e são de maneira geral pessoas que ou utilizaram esse método de manejo de pastagem que é o fogo – muito utilizado de maneira errônea no pantanal – ou esses proprietários que buscam aplicar modos mais intensivos de manejo de gado dentro de planície alagável e resultou nisso tudo. E agora tem todo um processo local no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: uma gestão bastante ampla de diversas organizações, discutindo formas de reverter este processo. É de fato a maior discussão hoje em dia no que diz respeito à conservação desse bioma.

Você sabe o que é um aterro sanitário?

Em suma, o Aterro Sanitário é o aprimoramento de uma das técnicas mais antigas utilizadas para descarte de resíduos: o aterramento. Atualmente, é uma obra de engenharia que objetiva acomodar resíduos no solo para utilizar o menor espaço prático e causar o menor dano possível ao meio ambiente e à saúde pública.

A técnica consiste basicamente na compactação dos resíduos no solo na forma de camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte.

O aterro é considerado um dos métodos sanitários mais simples de destinação final de resíduos sólidos urbanos, mas ainda exige, claro, a adoção de cuidados especiais e técnicas específicas a serem seguidas, desde a seleção e preparo da área até sua operação e monitoramento.

Podemos identificar dois tipos de aterros hoje:

• Aterro convencional: envolve a formação de camadas de resíduos compactados, que são sobrepostas acima do nível original do terreno resultando em configurações típicas de “escada” ou de “troncos de pirâmide”;
• Aterro em valas: são utilizadas trincheiras ou valas visando facilitar o aterramento dos resíduos. Assim que ocorre o preenchimento total da trincheira é devolvida ao terreno a sua topografia inicial.

Desafios

O aterro sanitário deve operar de modo a garantir proteção ao meio ambiente, impedindo a contaminação das águas subterrâneas pelo chorume (líquido de elevado potencial poluidor, de cor escura e de odor desagradável, resultado da decomposição da matéria orgânica) e evitando o acúmulo do biogás resultante da decomposição anaeróbia dos resíduos.

A maioria dos rejeitos que vão parar em aterros podem ser reciclados. Infelizmente, porém, este potencial é frequentemente desperdiçado, sendo os aterros ainda o principal destino de grande parte dos resíduos gerados nos centros urbanos.

Fatores de ordem técnica e econômica inviabilizam significativamente alguns processos de reciclagem, deixando como alternativa o descarte dos resíduos em aterros. Além disso, a falta de disponibilidade de recursos também é frequentemente um fator preponderante para a implantação e operação de técnicas mais avançadas para o tratamento de resíduos em diversas localidades.

Desta forma, o aterro sanitário não deve ser considerado um vilão ou uma técnica ultrapassada dentro dos processos de proteção ambiental, mas como saída atualmente empregada para o descarte disciplinado de resíduos no solo.

Fonte: ATERRO Sanitário: Definições. In: Cetesb. [S. l.], Março 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/biogas/aterro-sanitario/. Acesso em: 28 jun. 2021.

Metas mais ousadas pela neutralidade de carbono: caminho de oportunidades para o Brasil 

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável tem engajado e pressionado cada vez mais o setor empresarial em sua transição para uma economia de baixo carbono.

Em recente artigo publicado no primeiro semestre de 2021, assinado por todas as empresas signatárias do CEBDS, a instituição apresenta de forma clara e concisa todos os ganhos e oportunidades a serem alcançados com uma maior ambição climática por parte do Brasil.

O conselho é enfático ao afirmar que metas mais ambiciosas pela neutralidade climática não são apenas possíveis, como desejáveis, para que o País avance na geração de empregos, no poder de negociação com seus principais competidores no mercado internacional, na retomada da reputação como protagonista histórico em sustentabilidade, dentre outros.

Detentor de 20% de toda a biodiversidade do planeta, o país pode se tornar o grande player mundial da bioeconomia caso ambicione metas mais ousadas do que aquelas estabelecidas em nosso NDC. De acordo com o CEBDS, tal postura seria capaz de atrair muito mais recursos internacionais do que os previstos, cerca de US$ 17 bilhões até 2030 de acordo com a organização, incrementando inclusive um crescimento vertiginoso do PIB e da produtividade agrícola.

Além disso, políticas públicas para a regulamentação de um mercado de carbono, combustível de fonte renovável e pagamentos por serviços ambientais podem alavancar a competitividade do país, que já tem vantagens em termos de matriz energética limpa e renovável, biodiversidade, recursos humanos capacitados, etc, instigando ainda mais a entrada de recursos financeiros externos.

O Conselho Empresarial afirma ainda que o Brasil tem a capacidade de reduzir suas emissões de Gases de Efeito Estufa em até 42% até 2025, em relação aos níveis de 2005, garantindo seu lugar de protagonismo na corrida pela neutralidade de carbono.  

“Os desafios são enormes e entendemos que metas mais ambiciosas trarão mais oportunidades para o desenvolvimento de negócios, resultando em mais oportunidades de investimentos, de recolhimento de tributos e de geração de renda ao setor privado, à sociedade brasileira e consequentemente ao País”, conclui artigo do CEBDS.

O setor privado é, sem dúvidas, uma das engrenagens mais importantes para que metas mais ambiciosas sejam efetivas e tragam todos esses ganhos para o país, aliado, é claro, às ações da sociedade civil e do poder público.

Como evoluir a estratégia da sua empresa para contribuir com tal corrida pela neutralidade?

O Programa Compromisso com o Clima tem como objetivo engajar o setor privado em ações de responsabilidade climática. Nosso programa proporciona a compensação de emissões de forma simples e segura.

 Entre em contato e conheça.

Fonte: Neutralidade Climática: uma grande oportunidade

Instituto Ekos assume Secretaria Executiva do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu

“Uma área composta por diferentes unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas, além de outras áreas protegidas, sejam elas públicas ou privadas”, esta é a definição de Mosaico no “dicionário ambiental”. Conheça o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.

Em maio deste ano, o Ekos assumiu a Secretaria Executiva do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu (MSVP), compromisso que irá perdurar por um ano e que é fruto do trabalho intenso realizado junto ao ICMBio, com o Termo de Cooperação de apoio à administração, gestão socioambiental e logística do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG). O parque faz parte do (MSVP), um dos 17 mosaicos de áreas protegidas identificadas pelo Governo Federal no território brasileiro. 

O MSVP é composto por 38 áreas protegidas. Onze delas constam na portaria do Ministério do Meio Ambiente que reconheceu o Mosaico em 2009, já outras 17 foram incorporadas por meio de proposições aprovadas no Conselho do Mosaico. Além disso, ainda há duas terras indígenas e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Localizado na transição entre dois biomas, o Cerrado e a Caatinga, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu se encontra entre no norte e noroeste de Minas Gerais, sudoeste da Bahia e sudeste de Goiás. Ademais, ele guarda consigo “manchas” de floresta estacional ou Mata Seca. Além disso, o território do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu faz parte da região dos Gerais, retratada de forma ímpar por Guimarães Rosa, que descreveu a riqueza cultural dos povos e comunidades tradicionais da região e seu cotidiano associado ao rico ambiente natural. 

É justamente por sua riqueza inigualável que sua preservação deve ser tão intensificada.

Sobre Mosaico

Segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), é reconhecido um mosaico “quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável por reconhecer mosaicos, a pedido dos órgãos gestores das UC, conforme as diretrizes da  Portaria nº 482 de 14 de dezembro de 2010.

Afinal, o que é um megasite?

A definição do termo “megasite” ainda abre margem para discussões entre muitos daqueles que trabalham no setor de áreas contaminadas e pesquisadores da área ambiental. Segundo o programa WELCOME (Water, Environment and Landscape management at Contaminated Megasites), desenvolvido na União Europeia, um megasite pode ser definido como uma área de grandes proporções (composta de 5 a 500 km²) com diversas fontes de contaminação, provenientes de atividades industriais presentes ou passadas, gerando um impacto considerável ao ambiente (águas subterrâneas, águas superficiais e/ou por vias aéreas). Na conferência de Lille, na França, organizada pela NICOLE, Steve Wallace também apontou em sua definição do termo a necessidade do envolvimento de mais de um proprietário da área para o completo entendimento dos riscos e para o desenvolvimento de uma solução efetiva. 

Por conta de sua complexidade e extensão, a União Europeia entende que megasites dificilmente têm seus projetos de remediação e redesenvolvimento concluídos em curto prazo, representando comumente um desafio de muitas décadas. Para facilitar o gerenciamento de tais áreas, o programa WELCOME desenvolveu a Estratégia de Gerenciamento Integrado (Integrated Management Strategy – IMS), com o foco em auxiliar gestores a identificar quais áreas apresentam maiores riscos, estabelecer prioridades para redução destes riscos e definir investimentos, minimizando custos e maximizando a eficiência da gestão.

Um excelente exemplo de aplicação do IMS, que pode ser utilizado como estudo de caso para inúmeros projetos envolvendo megasites no futuro, é o redesenvolvimento do Porto de Rotterdam, na Holanda. Contando com cerca de 3 mil áreas industriais (sendo cerca de 1 mil ainda ativas), de 10 a 15 mil fontes de contaminação e uma extensa área de 5 mil hectares, o  gerenciamento do Porto de Rotterdam foi desenvolvido utilizando uma avaliação de risco baseada em clusters (agrupamentos), em que áreas que apresentavam riscos semelhantes aos receptores eram agrupadas, considerando que, nestas opções similares de gerenciamento, poderiam ser aplicadas. Foram considerados como receptores as águas superficiais, as águas subterrâneas sob o porto e as que desaguam nos diques, e os receptores na superfície dos sites. 

O formato integrado do gerenciamento permitiu a eficiência econômica do projeto, além de um melhor entendimento holístico da contaminação em uma área de complexas condições hidrogeológicas. É importante lembrar que as diferentes fontes e plumas de contaminação interagem entre si no ambiente, por muitas vezes se sobrepondo e até mesmo alterando algumas de suas propriedades ao longo do tempo e também como resultado dessas interações e esforços pontuais. Assim, a remediação de uma pequena área, de forma não integrada, não é apenas ineficiente no sentido de não considerar essas interações completamente, como também pode gerar alterações nas plumas e fontes das redondezas do terreno. No caso do Porto de Rotterdam, foi estimado que, mesmo que fosse tecnicamente viável a condução de projetos de remediação pontuais em cada site separadamente, o custo total destes esforços alcançaria cerca de 1,5 bilhões de euros.

A aplicação do IMS no Porto de Rotterdam intenciona fomentar a abordagem integrada para gerenciamento de riscos para os próximos 50 anos, garantindo a qualidade da água subterrânea local e a mitigação de riscos em uma área que hoje é, além do maior porto marítimo da Europa e importante rota de entrada e saída de insumos no continente, também uma interessante opção turística na região metropolitana em que se insere.

Dentre outras ações, foi de grande importância realizar um inventário extensivo de todo o megasite, possibilitando o desenvolvimento de um modelo conceitual da área. Assim, concluiu-se, por exemplo, que a redução de descartes industriais seria mais eficiente no manejo da contaminação em corpos d’água superficiais, em comparação com a descarga de contaminantes proveniente do solo. Outra estratégia adotada proveniente das conclusões fornecidas pelo modelo conceitual desenvolvido foi a combinação de ações localizadas, pontuais a cada site, de remoção de hot spots de solo e água subterrânea (em aquífero raso) contaminados, e ações abrangentes a todo o megasite, focando na atenuação natural aprimorada da contaminação do aquífero profundo, com instalação de barreiras de contenção nas fronteiras de alguns sites, quando necessária. Por fim, em acordo com a legislação vigente (local e da União Europeia), o sistema aquífero raso nas redondezas do megasite foi considerado uma zona de gerenciamento de riscos.

Naturalmente, houveram (e ainda há) dificuldades encontradas na aplicação do IMS no Porto de Rotterdam, incluindo barreiras legislativas, envolvimento do público e integração de stakeholders. Ainda assim, porém, é um interessante estudo de caso que mostra a complexidade do gerenciamento de megasites e a importância da adoção de metodologias integradas para este fim, de modo a permitir a obtenção de resultados positivos e interessantes para todos os envolvidos de forma eficiente e com bom custo benefício.

No Brasil, o termo “megasites”, com a conotação aqui expressada, ainda é pouco explorado e conhecido até mesmo pelo próprio mercado de gerenciamento de áreas contaminadas. No XI Seminário Ekos, que ocorreu em outubro de 2018, foi apresentado pelos autores José Carlos Rocha Gouvêa Junior, Lélia Cristina da Rocha Soares e Marilda Mendonça Guazzelli Ramos Vianna um artigo descrevendo a aplicação do IMS em um megasite de grande relevância na cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A aplicação resultou na definição de clusters específicos para a área, além do planejamento de etapas subsequentes, envolvendo a classificação de áreas de atenção localizadas no interior do site, a elaboração de um programa de investigação e monitoramento para cada área de atenção definida e a delimitação dos limites do site e áreas de contorno, facilitando assim o gerenciamento integrado. Como ponto principal, a aplicação do IMS na área mostrou a viabilidade do modelo e o potencial que este ainda representa para outros megasites no país. O resumo do estudo pode ser encontrado no site da rede NICOLE Latin America (em inglês).

De forma a explorar o tema de forma mais abrangente e aprofundada no contexto brasileiro, a rede NICOLE está desenvolvendo publicações focadas nos conceitos relacionados a megasites e o potencial da aplicação de modelos como o IMS em outras localidades do território nacional, incluindo o levantamento dos megasites hoje existentes na região e de estudos de caso que ilustrem a importância de abordagens integradas.

O entendimento aprofundado de áreas tão complexas como megasites e o desenvolvimento e aplicação de modelos integrados de gerenciamento destas áreas, de forma a possibilitar o correto manejo dos impactos negativos e a exploração do potencial de impactos positivos, são fatores de evidente relevância para o mercado ambiental brasileiro. Espera-se que o tema seja cada vez mais debatido nos próximos anos, e abra portas para inovações e mais pesquisas com foco nacional.

Referências:

REPORT OF THE NICOLE WORKSHOP: Sharing experiences in the management of megasites: towards a sustainable approach in land management of industrially contaminated areas. Lille, France. 29-31 October 2003.

Durant, N.D.; Cox, E. E. Management of Megasites in the United States: Remediation Strategies, Technology Selection, and Cleanup Costs. [ONLINE] Disponível em: https://www.miljoeogressourcer.dk/filer/lix/3030/6_20-_20Neal_20Durant.pdf. Acesso em maio de 2021.

Malina G., Krupanek J., Sievers J., Grossmann J., Meer J., Rijnaarts H.H. Integrated Management Strategy for Complex Groundwater Contamination at a Megasite Scale. In: Twardowska I., Allen H.E., Häggblom M.M., Stefaniak S. (eds) Soil and Water Pollution Monitoring, Protection and Remediation. NATO Science Series, vol 69. Springer, Dordrecht, 2006. https://doi.org/10.1007/978-1-4020-4728-2_37

Gouvêa Jr., J. C. R.; Soares, L. C. R.; Vianna, M. M. G. R. Integrated Management Strategy for Usina Presidente Vargas (UPV) Megasite. [ONLINE] Disponível em: http://nicolelatinamerica.com/wp-content/uploads/2021/03/IntegratedManagementStrategyforUPVMegasite.pdf. Acesso em maio de 2021.

PADDD: saiba o que é e como afeta a biodiversidade brasileira 

 A partir dos anos 2000 o mundo passa a conhecer um novo conceito de ameaça à manutenção da biodiversidade, o chamado PADDD (Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting, em inglês). Sigla complicada, mas com uma explicação bastante simples: processos, efetivos ou propositivos, de redução, recategorização e extinção de Unidades de Conservação. 

Um verdadeiro retrocesso, por vezes justificado por interesses políticos ou locais, mas de impacto amplo e quase sempre negativo e que, infelizmente, também tem ganhado cada vez mais aderência no Brasil, especialmente depois de 2010.

Para aprofundar esse assunto convidamos para uma entrevista exclusiva, conduzida por Ciça Wey de Brito, a gerente de ciências do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, há mais de uma década à frente de programas estratégicos da ONG em território nacional.

O WWF mantém uma plataforma para identificação, registro e monitoramento de todas as alterações nos limites e categorias das áreas protegidas brasileiras. 

Confira.

Mariana Ferreira

EKOS BRASIL  | Mariana, pode nos dar um exemplo de uma área protegida brasileira ameaçada por PADDD, ou seja, que pode ser reduzida ou extinta, para que as pessoas entendam na prática o que isso significa?

Acredito que, hoje, a área protegida com mais biodiversidade ameaçada por PADDD é o Parque Nacional da Serra do Divisor. Ele é um parque bastante importante para a biodiversidade, pois contempla uma ponta da carreira Andina Amazônica do Brasil, então tem um conjunto de espécies que, para o território nacional, só ocorrem no parque. Existiu inclusive uma proposta para que o parque fosse patrimônio natural da UNESCO. Além disso, indígenas e ribeirinhos que vivem dentro e no entorno do parque apoiam sua existência, há uma relevância local de turismo e uma posição estratégica porque a presença do parque acaba por combater o tráfico de drogas, que é muito frequente nessa fronteira.

No entanto, há um projeto de lei hoje para que o parque se torne uma APA (Área de Proteção Ambiental), parar permitir a construção de uma estrada em seu interior. A estrada parece ter apenas relevância local e carece de estudos que comprove seu impacto econômico para a região. 

No momento, esse é o parque mais ameaçado por PADDD no Brasil em termos da biodiversidade.

EKOS BRASIL | Além dessa, onde estão as áreas protegidas mais ameaçadas por PADDD? 

Hoje, na Amazônia, é onde temos os processos mais ativos de PADDD e os mais frequentes, especialmente associado ao arco do desmatamento, especialmente nos estados de Rondônia e, atualmente, no Acre. Percebemos uma forte correlação entre as unidades de conservação mais desmatadas recentemente e a existência de propostas de PADDD. Na Mata Atlântica temos poucos eventos, sendo que algumas propostas antigas continuam em discussão, especialmente Parque Nacional do Iguaçu e Parque Nacional de São Joaquim.

No Cerrado há menos propostas ativas. Como tivemos um boom de Unidades de Conservação no Cerrado muito mais tardio, as terras produtivas já tinham sido ocupadas. 

Parque Nacional da Serra do Divisor: um dos mais ameaçados do Brasil em questão de PADDD

EKOS BRASIL | E quais são os principais motivos que levam a iniciativas de PADDD no Brasil? 

A gente tem hoje, no Brasil, três principais fontes ou motivações de PADDD.

A primeira é a (obra de) infraestrutura, muito forte na Amazônia, como as hidrelétricas, estradas, etc. A segunda é a mineração: em 2018, o WWF-Brasil produziu uma análise sobre o enorme volume de pedidos de pesquisa e lavra e áreas protegidas da Amazônia. 

Já a terceira é meio difusa, e engloba várias formas, mas podemos citar a invasão e a especulação do mercado imobiliário. Vemos isso por meio de processos de PADDD mais recentes, como o da Resex Jaci-Paraná, em Rondônia, e RESEX Chico Mendes, no Acre: eu invado uma terra ilegalmente, desmato, crio gado, tenho uma posse ali e daqui a pouco, com a alegação que essa área protegida perdeu sua função, os grileiros e invasores são beneficiados. Acho que esse movimento é muito forte e, cada vez mais frequente na Amazônia.

Cabe salientar que nem toda proposta de PADDD é negativa. Existem alguns processos de ajustes necessários para corrigir injustiças históricas na criação de unidades mais antigas. No entanto, esses eventos são exceções. O que defendemos é que os processos de PADDD estejam embasados por estudos técnicos, motivos claros, processos transparentes e democráticos que promovam uma discussão ampla com a sociedade. Não é isso o que acontece na grande maioria das vezes. 

EKOS BRASIL | E Mariana, porque o trabalho de identificar, conscientizar e ser contra PADDD é tão importante?

Nós sabemos que as áreas protegidas são hoje as melhores ferramentas para a proteção da biodiversidade que temos. Mas acho que não só. É importante falar que essas áreas são os grandes ativos que nós temos para o desenvolvimento de uma economia mais verde, mais inclusiva e mais sustentável. Vários países inclusive, nesse esforço de recuperação econômica pós-pandemia estão incluindo as áreas protegidas em seu planejamento. Estão olhando essas áreas não apenas como um reduto para reduzir a emissão de carbono e proteger a biodiversidade, mas para a geração de empregos, de uma economia mais moderna, tecnológica, etc. 

O mundo está discutindo hoje uma nova meta global para termos, pelo menos, 30% de áreas conservadas e protegidas, até 2030. O Brasil fez uma boa lição de casa em um esforço de criação de áreas protegidas nas últimas décadas, especialmente na Amazônia. 

Então, com os eventos de PADDD, nós estamos depauperando nosso patrimônio por coisas que não vão se sustentar no longo prazo, não garantem nenhum meio de riqueza, de economia para as populações locais. De fato, não conseguimos conectar os processos de redução de áreas protegidas com um maior aumento de PIB ou mais bem-estar. Pelo contrário, você tem concentração de renda. O histórico da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná é esse: foi uma reserva extrativista criada por demandas de seringueiros que foram expulsos de suas terras, de suas casas, e hoje há ali mais de 120 mil cabeças de gado. É muito triste.

EKOS BRASIL | Você acredita que conseguimos ter algum tipo de envolvimento da sociedade mais efetivo? O WWF-Brasil está pensando em alguma estratégia para intensificar a comunicação sobre isso, tem alguma forma de chamar atenção sobre o tema?

Existem várias estratégias de curto, médio e longo prazo. Uma delas que é médio/longo prazo é que se as pessoas não visitarem, não conhecerem, não entenderem o que são as unidades de conservação, os parques ou as reservas é muito difícil que se envolvam com algo que está muito longe do dia a dia delas.

Uma série de estudos têm mostrado, por exemplo, que crianças que têm mais contato com a natureza tendem a ser adultos que defendem as causas ambientais. É preciso melhorar a qualidade da experiência dos visitantes dos parques e demais áreas, diversificar o público que interage com essas áreas e promover formas de valorizar o papel dos parques e reservas.

A Estrada do Colono, que ameaça o Parque Nacional do Iguaçu para mim é um bom exemplo: o parque é uma área muito visitada, patrimônio natural da Unesco, que gera muita riqueza para a região, e portanto, tem muito mais engajamento social e visibilidade, o que acaba por reduzir a pressão de abertura da estrada no seu interior. 

O tema biodiversidade é muito relevante para o WWF-Brasil. Além disso, acreditamos na força da atuação em redes e parcerias. Por isso, uma das atividades que vamos realizar é capacitar e apoiar mais as organizações locais e a sociedade civil sobre os conceitos de PADDD e as estratégias de incidência e comunicação. O primeiro curso já está acontecendo agora para organizações do Cerrado, com o apoio do CEPF.  

Parque Villa Lobos: a transformação de uma área degradada para um dos parques mais visitados da cidade de São Paulo

Quem visita o Parque Villa Lobos hoje muitas vezes não sabe ou imagina o que aquela grande área na zona oeste da cidade de São Paulo foi há alguns anos atrás.

Entulho, resíduos da construção civil, restos de lixo da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP), além de 80 famílias vivendo de forma precária, faziam parte da paisagem da área de 732 mil m² onde hoje está o parque.

Os primeiros estudos para a viabilização do parque foram apresentados em 1987, seguidos dos Decretos Estaduais 28.335 e 28.336/88, que destinavam os 732 mil m² para um “parque de lazer, cultura e esporte”. Em 1989, a ideia começou a crescer através do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Foram retirados 500 mil m³ de entulho com mais de 1 metro de diâmetro e movimentados 2 milhões de m³ de entulho e terra para acerto das elevações existentes. Todos estes materiais foram em seguida cobertos por solo de boa qualidade, vindo de escavações, de obras autorizadas e, principalmente, das obras da instalação do metrô. Esses materiais de cobertura impedem que os resíduos possam gerar qualquer problema para quem frequenta o parque.

Atualmente, não há indícios de chorume, uma vez que a quantidade de resíduos depositados no local era pequena, mesmo que os resíduos domiciliares descartados no local fossem, em maior parte, orgânicos. Para o plantio das árvores, nas décadas de 80 e 90, foram adicionados materiais terrosos de subsolo e elaboradas covas de 1 m³. Devido à dificuldade de existir matéria orgânica na grande quantidade de terra utilizada, o plantio e crescimento das árvores tomou um tempo maior do que o normalmente observado. Além disso, não houve a necessidade de instalação de dutos para monitoramento, e durante o processo de estabelecimento do parque a CETESB acompanhava denúncias, inicialmente analisando, multando e autuando quando necessário. O parque foi entregue no final do ano de 1994, e até os dias de hoje são elaboradas melhorias para o seu melhor desenvolvimento e conservação.

Países como Inglaterra, Japão e China também já adotaram a recuperação ambiental como uma alternativa de transformação social, econômica e financeira em suas respectivas sociedades. A transformação de locais de aterro em áreas de uso social permite não somente um aumento do bem estar social, por oferecer à população uma opção gratuita de lazer e aproximação à natureza (fator de grande importância em zonas urbanas, especialmente em áreas metropolitanas), oferece a região uma maior valorização e crescimento econômico, como também gera outros benefícios à cidade e região, muitos relacionados aos serviços ambientais de parques, como a melhoria da qualidade do ar local, criação de corredores ambientais para diversas espécies, em algumas circunstâncias, um maior controle de enchentes devido à alta permeabilidade do solo no local,  a redução do efeito de ilhas de calor, bastante frequente em grandes áreas urbanas, entre outros.

O parque Villa Lobos é um dos primeiros cases de sucesso de recuperação ambiental no Brasil que, além de resultados ambientais positivos, também teve e tem consequências efetivas até os dias de hoje nos âmbitos sociais e econômicos da região oeste da cidade de São Paulo.