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O rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais, ocasionou inúmeros impactos ambientais e socioambientais nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ao longo de toda a Bacia do Rio Doce até a foz, afetando diretamente as atividades pesqueiras na região.
Em 2016, poucos meses após o rompimento, o Ministério Público de Minas Gerais proibiu totalmente a pesca na Bacia do Rio Doce dentro dos limites do estado por meio da Portaria nº78/2016 do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esta portaria foi revogada no ano seguinte, e substituída pela Portaria nº 40/2017 também do IEF, que liberou parcialmente a pesca comercial e amadora exclusivamente para espécies exóticas, híbridas e autóctones (espécie natural de um determinado ecossistema ou região).
Já no estado do Espírito Santo, a pesca de qualquer natureza está proibida desde 2016, incluindo a área marinha até a isóbata de 20 (vinte) metros de profundidade, entre Degredo (Linhares/ES) e Barra do Riacho (Aracruz), através ação civil pública incitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), além da Resolução nº 989/2016 da ANVISA que proíbe o armazenamento, a distribuição e a comercialização de pescado oriundo da atividade pesqueira desenvolvida nessa área marinha.
É nesse contexto que o projeto “Painel de Especialistas: Análise integrada da condição ambiental e do ordenamento pesqueiro no Rio Doce e áreas marinhas adjacentes” vem sendo executado pelo Instituto Ekos Brasil com o apoio do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras (PG16) da Fundação Renova. Tal projeto tem como objetivo elaborar cenários e fazer recomendações que possam contribuir para tomada de decisão a respeito da recuperação ambiental e do ordenamento das atividades pesqueiras no Rio Doce e áreas marinhas adjacentes.
O Painel conta com uma equipe interdisciplinar de 9 especialistas e 7 pesquisadores renomados de diferentes áreas do conhecimento, dentre elas: avaliação de risco à saúde humana, análise de dados, aquicultura, biologia pesqueira, direito, ecotoxicologia, hidrogeoquímica, ictiofauna e limnologia. Juntos, trabalham na análise de dados brutos secundários de diversos monitoramentos e estudos realizados sobre a temática ao longo da Bacia do Rio Doce. Em junho deste ano, a equipe realizou o Workshop Interno de Análises Preliminares para a equipe técnica da Fundação Renova e suas mantenedoras em Belo Horizonte/MG.
São muitos os desafios enfrentados pelo Painel como grande volume de dados analisados de uma extensa área de estudo impactada e a integração das análises das diferentes áreas de conhecimento.
Além disso, a multidisciplinaridade é tida como uma fortaleza, mas também como um grande desafio do projeto, já que integrar as diferentes áreas do conhecimento com um objetivo comum é uma tarefa bastante inovadora e sem precedentes para o tema das atividades pesqueiras.
Soma-se ainda a este cenário as questões sensíveis da condição social e ambiental do Rio Doce no contexto do rompimento da Barragem de Fundão, amplificando a relevância deste projeto e a expectativa em relação aos resultados.
O projeto que teve seu início em outubro de 2022 se encontra em sua fase final, com previsão de fechamento e entrega do relatório em dezembro de 2023, e apresentação dos resultados para o público de interesse (órgãos ambientais, câmaras técnicas e população) até março de 2024.
Ekos Brasil participa de Oficina de Avaliação de impactos do rompimento da Barragem de Fundão.
Ao lado da Embaixada Suíça no Brasil, nossa equipe no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu realizou uma troca de conhecimento sobre plantas medicinais na Terra Indígena Xakriabá, conduzida pelo Pajé Vicente e com a participação de indígenas e moradores da comunidade da APA no entorno do Parque. A iniciativa aconteceu no último dia 14 de agosto.
Além da troca de conhecimento sobre as espécies e seus usos, a equipe pôde coletar plantas medicinais da região e visitar a casa de medicina da Aldeia Sumaré.
“Assim, concluímos mais uma etapa deste importante projeto que visa conservar as plantas medicinais da região e valorizar, assim como compartilhar, esse rico conhecimento tradicional das populações no entorno do Parque.”
Palavras da nossa equipe no Peruaçu: Antonio Carlos Ribeiro –
Agente ambiental e Viverista no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, JÉSSICA FERNANDES –
COORDENADORA DE PROJETOS DE IMPACTO E GESTÃO CLIMÁTICA e Murilo Mendes – Agente Ambiental e Administrativo no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
A mensuração da sustentabilidade é um desafio complexo, pois envolve avaliar o impacto das atividades humanas no meio ambiente, na sociedade e na economia de maneira integrada. Os indicadores de sustentabilidade são ferramentas essenciais nesse processo, pois fornecem uma base científica para avaliar o progresso rumo a um desenvolvimento sustentável.
Assim há muitas maneiras de avaliar o impacto socioambiental de uma empresa, por isso mesmo existem muitas metodologias disponíveis para essa mensuração por meio da construção de indicadores de sustentabilidade. Dentre algumas metodologias conhecidas, estão o triple bottom line, conhecido como tripé da sustentabilidade, e os indicadores de Gibson, por exemplo.
Donella Meadows desenvolveu a metodologia dos “Indicadores do Estado do Mundo” (Indicators of the State of the World), que buscava fornecer uma visão holística do estado do planeta em várias dimensões, como recursos naturais, pobreza, educação, saúde, entre outros. Essa abordagem permite identificar tendências e problemas emergentes, ajudando a informar políticas públicas e tomadas de decisão mais sustentáveis, tendo esta linha como base à proposta metodológica do Prêmio Suiço. A esquematização, adaptada da metodologia Meadows é apresentada abaixo.
William E. Gibson, é outro importante pesquisador da área de sustentabilidade e propôs uma abordagem para o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade baseada em princípios sistêmicos. Ele defendeu que os indicadores devem considerar os sistemas naturais e sociais interconectados, permitindo uma análise mais abrangente dos impactos das atividades humanas ao meio ambiente
Sem indicadores claros e bem fundamentados, seria difícil monitorar o impacto das atividades das diversas operações dos diferentes setores privados existentes no mundo corporativo.
Além disso, os indicadores permitem comparar diferentes cenários e identificar tendências emergentes, possibilitando a identificação de problemas e a formulação de estratégias mais eficazes para a promoção de um desenvolvimento sustentável.
As metodologias propostas por Donella Meadows, William E. Gibson e o Tripé da Sustentabilidade têm contribuído para o desenvolvimento de sistemas de indicadores de sustentabilidade mais robustos e abrangentes. Essas abordagens científicas têm sido aplicadas em diversos estudos e projetos ao redor do mundo, auxiliando governos, empresas e organizações na busca por soluções mais sustentáveis para os desafios globais enfrentados atualmente e não foi diferente usá-las como base também para a construção da metodologia de avaliação da 1ª edição do Prêmio Suiço de Sustentabilidade & Inovação.
Propor uma nova ferramenta de avaliação de sustentabilidade corporativa demanda conhecimento prévio de outras metodologias e sistemas de sustentabilidade corporativa já existentes. Não é possível realizar uma gestão estruturada e que realmente possibilitará atingir metas, sem um conjunto de indicadores de sustentabilidade corporativa.
Em junho de 2022 foi estruturado um Grupo de Trabalho de Sustentabilidade – GTS composto por representantes da Embaixada Suíça, Instituto Ekos Brasil, Swisscam, Swiss Nex e Swiss Business que se uniram para promover o 1º Prêmio Suíço de Sustentabilidade e Inovação, com objetivo de reconhecer e fortalecer empresas brasileiras e suíças no Brasil que possuem como parte integrante da sua estratégia e cultura institucional a gestão de sustentabilidade corporativa como modelo de negócio.
Para a premiação das empresas, o Ekos Brasil liderou a construção de uma metodologia única e específica que pudesse reconhecer as empresas que têm como parte da estratégia a sustentabilidade corporativa.
O prêmio foi lançado por meio de um edital, com uma chamada ativa para empresas brasileiras e suíças, com sede no Brasil e/ou na Suíça, de diferentes portes e setores, a se inscreverem na primeira edição do prêmio. O método foi dividido em 4 etapas:
1) Elegibilidade, com considerações importantes como apenas pessoas jurídicas poderiam se inscrever, com constituição no Brasil e/ou na Suíça, sendo cabível a desclassificação de qualquer empresa, em qualquer etapa caso estivesse com processos jurídicos ambientais em tramitação, entre outras questões éticas estabelecidas como inegociáveis pelo GTS. (Confira o edital)
2) Autodeclaração – um questionário desenvolvido pelo Ekos estruturado em 3 dimensões – Sustentabilidade Ambiental e Inovação, Governança e Ética, e Social. Estas dimensões foram escolhidas com base na escolha principal como estruturação das estratégias de sustentabilidade corporativa nas empresas.
Além deste lugar de senso comum, foram definidas questões propostas pelo sistema Meadows para tentar captar toda a integralidade que a sustentabilidade já possa ter dentro dos negócios.
A equipe Ekos também conduziu pesquisas e benchmarkings sobre diferentes rankings e premiações nacionais e internacionais, a exemplo o prêmio segurança DuPont, ISE-B3, DJSI e indicadores Ethos. Esta etapa deu base para compor um score dimensional às empresas inscritas as possibilitando ou não passar para a fase seguinte.
3) Evidências – serviu para que de modo amostral pudéssemos comprovar algumas das respostas autodeclaradas pelas empresas dada na etapa anterior, assim como apresentar um pitch esclarecendo como a estratégia de sustentabilidade corporativa estava relacionada ao modelo de negócio da empresa.
4) Deliberação Final pelos conselheiros e Embaixador. Com base no compilado de informações recebidas nas etapas anteriores, o Conselho conseguiu avaliar não apenas pelo score mas também com as evidencias e pelo pitch quais empresas estavam mais aderentes ao objetivo central proposto pela primeira edição do prêmio.
Seguindo estas etapas, 40 empresas e 43 startups voluntariamente se inscreveram para participar deste prêmio, de ambos os países. Ao fim, as empresas Hilti Brasil e Grupo Ambipar foram as que passaram por todas as fases do processo e, merecidamente, ganharam a premiação. O processo do Prêmio de Sustentabilidade iniciou em junho de 2022 e encerrou no último dia 5 de julho na Embaixada Suíça (DF), com o evento à altura da paixão e profissionalismo empenhados por todos os integrantes do GTS.
Para que todo o projeto tivesse um mesmo fio condutor, o Ekos em uma reunião de trabalho com a Swiss nex deu orientações técnicas sobre sustentabilidade corporativa para construirmos o challenge em conjunto, para que nesta primeira edição o foco das inovações oferecidas pelas startups fosse em zero waste.
Ao lado de Danielly Mello Freire, integraram ao GTS a Presidente Ekos Brasil Ana Moeri e a Gestora Ekos Brasil Jéssica Fernandes, o embaixador Pietro Lazzeri, MARTIN EGGENSCHWILER da Embaixada Suíça, Mariana Badra e Denise Ortega da SWISSCAM Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, Malin Borg e Bianca Campos da Swissnex in Brazil e Hans Andreas Aebi da Swiss Business Hub Brazil.
Também marcaram presença na premiação governantes de ambos os países, como o Conselheiro Federal Guy Parmelin e o Ministro interino Luis Fernandes, do MTCI, e o convidado Ernst Götsch, estudioso e prático da agroecologia, que tem como base de estudos a compreensão da importância do ser humano (re)conectar-se como parte do meio em que vive para (re)conhecer-se como natureza.
“Temos a certeza de que o evento foi um sucesso. Agradecemos, profundamente, todas as pessoas envolvidas que se mostraram solícitas e atenciosas. Foi um projeto complexo de gerir, mas prazeroso, visto a educação e engajamento de todos e de todas”
completa Danielly.
Destacando então a importância de indicadores de sustentabilidade e metodologias possíveis para desenvolver projetos que consigam avaliar o impacto socioambiental das operações de um negócio. A exemplo da própria metodologia desenvolvida para a 1ª edição do prêmio de sustentabilidade.
O prêmio atingiu seu propósito de reconhecer 2 empresas, tanto brasileiras quanto suíças, que tem como parte integral de sua estratégia de negócio a sustentabilidade corporativa, assim como duas startups que propõem e trabalham com soluções com base zero waste, ou seja, zero resíduo.
As dimensões de avaliação da metodologia escolhidas, foram as mais comumente utilizadas para gestão de negócio, logo foram escolhidas as dimensões: Sustentabilidade Ambiental e Inovação, Governança e Ética, e Social. Além disso, o processo de avaliação envolveu etapas de autodeclaração pelas empresas, apresentação de evidências e a deliberação final por parte dos conselheiros e do Embaixador da Suíça no Brasil.
Ao final do processo, duas empresas, Hilti Brasil e Grupo Ambipar, foram reconhecidas e premiadas por sua aderência aos princípios de sustentabilidade corporativa e inovação, mostrando o comprometimento com um desenvolvimento mais sustentável e responsável.
A parceria entre o Instituto Ekos Brasil, a Embaixada Suíça, a Swisscam, a Swiss Nex e a Swiss Business para promover esse prêmio ressaltou o engajamento das instituições em impulsionar a sustentabilidade e a inovação no cenário empresarial, incentivando ações concretas em direção a um futuro mais sustentável.
Em suma, o texto enfatiza que a mensuração da sustentabilidade é fundamental para compreender o impacto das atividades ao meio ambiente, à sociedade e à economia.
Indicadores de sustentabilidade, por meio de embasamento metodológico científico, fornecem uma base sólida para medir o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável, essencial para orientar ações públicas e privadas.
Por meio do Prêmio Suico de Sustentabilidade e Inovação as empresas conseguem ganhar mais força e incentivo em inovar frente à gestão de sustentabilidade nas companhias para que o setor privado trilhe um caminho para a construção de um mundo mais sustentável e equitativo.
Meadows, D. Indicators and Information Systems for Sustainable Development.
Sustainability Institute. 1998.
The Business of Sustainability. Building Industry Cases for Corporate Sustainability.
2004
BRASIL. ODS Brasil 2030. Disponível em: <http://odsbrasil.gov.br/home/agenda>.
Commission on Sustainable Development. Indicators Of Sustainable Development:
Framework And Methodologies. 2001.
Nos últimos anos, em uma corrida pela sustentabilidade, muitas empresas saíram de simples ações de contagem de carbono para estratégias de gestão corporativa de emissões.
Apesar desse movimento bastante positivo, não demorou muito para que muitas se dessem conta de que, ao trabalhar de forma isolada, suas ações esbarravam em burocracias, custos altos e serviços de qualidade duvidosa, comprometendo a escala do impacto socioambiental almejado.
Foi diante desta “dor” do próprio mercado que Itaú e Natura, em 2017, juntamente com o Instituto Ekos Brasil, se uniram para enfrentar tais desafios e agregar forças pelo desenvolvimento sustentável. Em uma jogada inovadora e ousada, deixaram a competitividade de lado e deram início ao Programa Compromisso com o Clima.
Seis anos depois, o programa é um dos grandes destaques no Mercado Voluntário de Carbono no Brasil, reconhecido por sua credibilidade e processos de due diligence que garantem a alta integridade dos créditos provenientes dos seus projetos.
Não só. O Programa Compromisso com o Clima, cada vez mais, também alcança indicadores robustos ao comprovar a escala do seu impacto socioambiental. Em todo o Brasil, os projetos que compõem nossa plataforma de compensação geram renda, capacitação profissional, preservam os recursos naturais e privilegiam meios de produção mais limpos”,
destaca Danielly Mello Freire, coordenadora do programa.
De acordo com os dados avaliados pela metodologia de integridade de crédito do Programa Compromisso com o Clima, referentes aos projetos dos desenvolvedores de reduções verificadas de emissões (RVEs), apenas no ano de 2022 o nosso programa:
Preservou 3.026,96 ha de floresta, beneficiou 186 famílias diretamente, capacitou 406 pessoas, deixou de utilizar 16.982,05 t de combustível, gerou 785.481.276,20 kWh de energia renovável, aproveitou 321.893,63 t de resíduos, gerou R$ 2.046.305,04 em renda direta e reduziu 3.366.320,00 tCO2e de emissões totais e verificadas.
Traga sua empresa para o Compromisso com o Clima e venha escalar seu impacto positivo junto às nossas outras apoiadoras.
Uma nova proposta de projeto de lei, dessa vez encabeçada pelo próprio Governo, pode resultar, finalmente, em um mercado regulado de carbono no Brasil.
A questão se arrasta há anos no Congresso Nacional, em diferentes projetos, tanto na Câmara quanto no Senado. Porém, uma minuta elaborada pelo Ministério da Fazenda e fruto de um Grupo de Trabalho Interministerial foi apresentada no início de junho e parece contemplar as principais demandas para destravar a aprovação da regulamentação.
Antes de chegar ao Congresso Nacional, a proposta ainda deve passar por uma análise jurídica mais profunda e ser submetida às audiências públicas junto ao setor privado e à sociedade civil.
O documento prevê um mercado regulado pelo sistema cap and trade, similar ao que está em vigor na União Europeia. Esse sistema estabelece tetos de emissão para as organizações que devem obedecer à regulação. Se emitir a mais, pode comprar os créditos de quem emitir menos.
Esse modelo é um dos mais aprovados e utilizados, pois permite que as próprias organizações submetidas à regulação escolham as tecnologias e adotem os melhores modelos para reduzir suas emissões.
Aqui no Brasil, o projeto atual prevê que a regulação deve afetar instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano, ou seja, o foco está majoritariamente na indústria, atingindo de forma marginal uma pequena parte do agronegócio.
De acordo com a Capital Reset, a minuta também prevê as compensações de emissões, um ponto muito relevante para o Brasil já que nossas emissões são provenientes, em sua maior parte, do Uso do Solo*. Isso deve incentivar as ações de conservação e restauração de florestas.
Em nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o Governo garante que a atual proposta respeite as comunidades tradicionais em suas negociações por créditos, “com repartição justa de benefícios, preservando os critérios de consentimento prévio, livre e informado de cada comunidade para a tomada de decisão”.
Leia também:
Regulação Brasileira do Mercado de Carbono: quais são as oportunidades para as empresasO Mercado Regulado de Carbono no Brasil é aguardado com certa urgência já que o mercado internacional, atento às demandas de ação climática, já começa a estabelecer barreiras comerciais para quem está pouco preocupado com a questão.
Mesmo que tudo corra bem e o projeto de lei seja efetivamente aprovado ainda este ano, como espera o Governo, ainda deve demorar cerca de dois anos para ser implementado. Nesse tempo, o Plano Nacional de Alocação irá estabelecer os limites de emissão, a quantidade e a forma de alocação da Cota Brasileira de Emissões (CBE), além das regras de comercialização.
Vale ressaltar que nada muda ou afeta o Mercado Voluntário de Carbono e o Programa Compromisso com o Clima segue aplicando sua metodologia para encontrar projetos de alta credibilidade para o mercado brasileiro.
Com informações da Capital Reset, Ministério da Fazenda e Jornal do Brasil.
A Embaixada da Suíça no Brasil, no Distrito Federal, foi palco, no último dia 5, da 1ª edição do Prêmio Suíço de Sustentabilidade e Inovação. O evento contou com a presença de autoridades de ambos os países, como o Conselheiro Federal da Suíça, Guy Parmelin, e o Ministro interino Luis Fernandes, do MTCI.
O prêmio foi lançado por meio de um edital, com uma chamada ativa para empresas brasileiras e suíças, com sede no Brasil e/ou na Suíça, de diferentes portes e setores.
Dentre as 40 empresas inscritas, as vencedoras foram Hilti Brasil e Grupo Ambipar. E dentre as 43 startups, as vencedoras foram Groam e Yattó.
A vencedora Groam é uma startup suíça que produz espuma biodegradável a partir de resíduos de biomassa agrícola, e a brasileira Yattó atua com logística reversa e economia circular com soluções para reciclagem e outros tratamentos de resíduos.
“Ficamos muito surpresos com o número de participantes inscritos e com a qualidade empenhada em cada candidatura”.
ressaltou Danielly Freire, Gestora de Projetos de Impacto e Gestão Climática do Ekos Brasil e participante do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade, responsável pela metodologia.
Ao lado de Danielly Mello Freire, integraram ao GTS a Presidente Ekos Brasil Ana Moeri e a Gestora do Ekos Brasil, Jéssica Fernandes, o embaixador Pietro Lazzeri, MARTIN EGGENSCHWILER da Embaixada Suíça, Mariana Badra e Denise Ortega da SWISSCAM Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, Malin Borg e Bianca Campos da Swissnex in Brazil e Hans Andreas Aebi da Swiss Business Hub Brazil.
Desde o início, o Instituto Ekos Brasil acompanhou o desenvolvimento do projeto do prêmio ao lado da Swissnex oferecendo orientações técnicas. Para a premiação das empresas, o Ekos Brasil liderou a construção de uma metodologia única e específica que pudesse reconhecer aquelas que têm como parte da estratégia a sustentabilidade corporativa.
Em conjunto, as organizações optaram por focar, nesta primeira edição, em inovações para Zero Waste (Lixo Zero), para a categoria das startups.
“Temos a certeza de que o evento foi um sucesso. Agradecemos, profundamente, todas as pessoas envolvidas que se mostraram solícitas e atenciosas. Foi um projeto complexo de gerir, mas prazeroso, visto a educação e engajamento de todos e de todas”
completa Danielly.
O mundo corporativo é conhecido por ser um espaço de competitividade. No entanto, sabemos que quando as empresas se abrem para a colaboração, surgem soluções ainda mais inovadoras e de maior escala de impacto positivo.
É exatamente isso o que comprova o sucesso do Programa Compromisso com o Clima. Desde 2017, grandes empresas resolveram se unir para reduzir burocracias, compartilhar custos e ter acesso a um serviço íntegro e de alta qualidade na hora de compensar suas emissões de Gases de Efeito Estufa.
“Gostamos de salientar que o Compromisso com o Clima não é apenas um programa de networking entre as empresas. Por mais que isso aconteça de forma orgânica, o programa é resultado da colaboração entre empresas que desejam ter acesso a um serviço de qualidade, transparente e com redução de burocracias.”
Destaca Danielly Mello Freire, coordenadora institucional do Programa.
De forma inovadora, as empresas compartilham os custos técnicos e jurídicos para a seleção de projetos de alta integridade. Isso significa que, além de serem aprovados em um processo rigoroso de avaliação técnica socioambiental e jurídica, também são certificados quanto à entrega de benefícios sociais e ambientais para o país e comunidades ao entorno dos projetos.
“A MRV está no Compromisso desde a terceira chamada. E o que nos fez participar foi a due diligence, a credibilidade da origem dos créditos de carbono. Temos certeza que os projetos que compramos vêm de projetos com governança, que trazem rastreabilidade do carbono. Fora (o fato de) a rede ser uma plataforma de compartilhamento de experiências, de dores, de dificuldade, onde a gente aprende muito com outras experiências. Vale muito a pena!”
Ressalta José Luiz Esteves da Fonseca, Gestor Executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais, na MRV.
Lucas Milani Rodrigues[1]; Maria Cecília Wey de Brito[2]
O Brasil é um país rico em biodiversidade e cultura e, para a proteção e manutenção deste nosso patrimônio, possuímos um arcabouço legal que rege nossas áreas protegidas. Pereira e Scardua (2008) conceituaram área protegida como sendo mais abrangente do que Unidades de Conservação (UCs), visto que engloba não somente as tipologias previstas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como também espaços delimitados para a conservação da vegetação nativa em propriedades privadas (Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legal), a manutenção de culturas, como territórios tradicionais de povos originários, quilombolas entre outras comunidades tradicionais. Especificamente em nosso texto falaremos dos desafios das parcerias em Unidades de Conservação, no entanto é importante destacar que a diversidade cultural presente em áreas protegidas do Brasil vai além do que é previsto pelo SNUC.
Sobre as parcerias para uso público em UCs, Eagles, McCool e Haynes (2003) ponderaram que se trata de um acordo entre o poder público e o privado para melhorar a execução de um serviço de apoio à visitação. Entende-se como privado não somente as empresas, mas também organizações da sociedade civil ou até mesmo pessoas físicas para construir esses acordos.
Em nosso país possuímos um menu de parcerias possíveis voltadas ao uso público. Moro (2022), em seu relatório sobre os instrumentos de controle social de acordos entre o poder público e entes privados, apontou que as principais possibilidades de parcerias são: Autorização; Concessão; Permissão; Termo de Colaboração; Termo de Fomento; Acordo de Cooperação; e Termo de Parceria.
Sobre o uso desses diferentes instrumentos, Rodrigues e Abrucio (2019) dividem em dois grupos, o primeiro são os acordos voltados aos entes privados com fins lucrativos (Autorizações, Permissões e Concessões) e o segundo grupo são as parcerias voltadas às instituições privadas sem fins lucrativos (Termo de Colaboração; Termo de Fomento; Acordo de Cooperação; e Termo de Parceria).
O Instituto Ekos Brasil possui o Acordo de Cooperação com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) voltado ao apoio à gestão da APA e do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e possui também o Termo de Parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas, órgão gestor das UCs de Minas Gerais) voltado às ações de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. Essas duas parcerias têm como uma de suas áreas temáticas o Uso Público, mas também tratam de outros temas importantes para as UCs.
Especificamente sobre as parcerias com fins lucrativos, Rodrigues e Abrucio (2019) destacam que as autorizações e permissões são instrumentos relacionados ao desenvolvimento de um trade turístico local, visto que podem ser aplicadas às pessoas e organizações do entorno da UC. Já as concessões voltam-se às grandes organizações que dispõem de poder aquisitivo para os contratos de longo prazo estabelecidos com o estado.
Apesar de ampla possibilidade de parcerias, a agenda pública dos últimos anos tem dado enfoque especial para o uso das concessões como carro-chefe para promoção de uma melhoria dos serviços de apoio ao uso público em Unidades de Conservação. Rodrigues e Botelho (2023), ao analisarem o mapeamento das parcerias em áreas protegidas promovido pelo OPAP, destacaram esse instrumento como forte componente das agendas estaduais e federal, seja como contrato de concessão estabelecido, ou em estudo para sua implementação.
A questão que nos motiva, a partir dessas indicações, é se o Brasil, em sua vasta territorialidade, tem promovido um nível de diálogo suficiente para encontrar a melhor parceria para cada território.
Como exemplo, em uma análise apurada sobre a Lei Estadual das concessões de serviços de apoio à visitação em Parques Estaduais de São Paulo, Rodrigues (2021) identificou que o debate sobre o uso deste instrumento foi aquém do necessário. Ficou evidente que o processo participativo e de escuta ativa dos povos de alguns dos territórios listados na norma não havia sido feito durante a construção da Lei Estadual 16.260/2016, visto que muitos destes Parques são sobrepostos às territorialidades destas comunidades.
Tal fato foi questionado por diferentes instâncias da sociedade civil e, em 2023, o STF (Superior Tribunal Federal) expôs que Parques de São Paulo que estão previstos na Lei em questão e são sobrepostos a territórios tradicionais não poderão usar desse instrumento de parceria (PRIOSTE, 2023). Essa decisão, segundo o autor, poderá influenciar as concessões de outras UCs.
A partir desses dados apresentados, voltamos à nossa questão inicial: qual parceria é mais adequada a um território? Essa pergunta não pode ser respondida de imediato, mas nos é evidente que para construir a resposta é necessário compreender que cada UC é composta de muitas perspectivas. A discussão sobre esse assunto é importante, e já estão em curso iniciativas nessa direção, como o curso “Parcerias para a visitação em áreas protegidas” realizado pelo WWF com apoio do Instituto Semeia, ou com as análises apuradas feitas pelos pesquisadores do OPAP sobre esses arranjos. Compreendemos, também, que um dos requisitos para delinear esses acordos é a construção de espaços de diálogo, para que assim a importância de nossa pluralidade seja posta em prática nas futuras parcerias que somem à gestão das UCs e dos espaços culturais que elas representam.
[1] Coordenador de Projetos de Conservação da Biodiversidade – Instituto Ekos Brasil. E-mail: lucas.milani@ekosbrasil.org
[2] Diretora de Relações Institucionais – Instituto Ekos Brasil. E-mail: cicawey@ekosbrasil.org
EAGLES, P. F. J.; MCCOOL, S.; HAYNES, C. D. Turismo sostenible en áreas protegidas Directrices de planificación y gestión. Madrid: IUCN, 2003. Disponível em < https://www.ucipfg.com/Repositorio/MGTS/MGTS15/MGTSV15-05/Semana5/lecturas5/005.pdf> Acesso em jun 2023.
MORO, C. C. Relatório técnico: controle social em parcerias para apoio ao uso público em unidades de conservação / Carolina Corrêa Moro, Fernanda dos Santos Rotta, Esther Éles; coordenação Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues, Eloise Silveira Botelho. — São Paulo : Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas : Instituto Linha D’Água : Rotta Moro Sociedade de Advogados, 2022. Disponível em <https://static1.squarespace.com/static/5ef2bcefd0f78d7344a72109/t/627d5784ed5bc3637073f06a/1652381593286/Relato%CC%81rio+2022+CONTROLE+SOCIAL+EM+PARCERIAS+UCs+versao+final_rev.pdf> Acesso em jun 2023.
PEREIRA, P. F; SCARDUA, F. P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente e Sociedade, Campinas, vol 11, n. 1, p. 81-97, jan-jun 2008. Disponível em <https://www.scielo.br/j/asoc/a/ZQ47CM46G7jkwx53ztmqsxN/?format=pdf&lang=pt > Acesso em jun 2023.
PRIOSTE, F. STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada. Jornal O Eco. 24 mai 2023. Disponível em < https://oeco.org.br/analises/stf-impede-que-sao-paulo-conceda-territorios-tradicionais-a-iniciativa-privada/> Acesso em jun 2023.
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Em evento promovido pelo Instituto Ekos Brasil, executivos de grandes empresas dialogaram sobre sustentabilidade corporativa e mercado de carbono.
Lideranças das áreas de sustentabilidade e gestão climática estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira, 29, no evento “V Diálogos sobre a Nova Economia” organizado pelo Instituto Ekos Brasil em parceria com as empresas apoiadoras institucionais do Programa Compromisso com o Clima.
Em sua 5ª edição, o evento debateu sobre “Estratégia ESG e Gestão Climática no setor privado” com apresentação de cases e um painel de diálogo entre representantes das empresas Natura, Itaú e Localiza.
Para os gerentes presentes, um desafio comum no setor privado é o reporte dos indicadores de sustentabilidade. “Como reportar todas as suas métricas ESG e dar visibilidade ao mercado? Seguindo qual framework?”, indagou Emerson Gomes, Gerente de Legalização e Meio Ambiente da Localiza. Já João Teixeira, Gerente de Sustentabilidade e Mudança Climática da Natura e Co, destacou que ainda é muito complexo identificar o impacto à natureza quando se une outros aspectos da sustentabilidade e que, por isso, é preciso padronizar e reportar.
Outra pauta comum e de grande relevância é o desafio da Governança, ou o G de ESG, dentro das empresas. De acordo com Teixeira, integração é essencial quando se fala em Governança.
“É preciso integrar gestão climática a planejamento financeiro, antecipar e entender onde temos oportunidades e riscos. Isso precisa estar bem integrado para demonstrar para a empresa o impacto da gestão do clima”, disse.
Tal impacto, inclusive, se transformou em uma ferramenta de gestão integrada na Natura e Co, chamada IP&L (Integrated Profit and Loss, na sigla em inglês). “Começamos a correlacionar alguns aspectos financeiros desses impactos na gestão do carbono. Impacto para as pessoas e para a saúde pública, por exemplo”, completou Teixeira.
A Natura e Co, que recentemente conseguiu a listagem A do CDP, ainda assim sofre pressões dos investidores para voltar a figurar em alguns índices financeiros de sustentabilidade. Já do lado da Localiza, a pressão não passa por um índice específico. “Nosso investidor quer um compromisso público”, completa Gomes.
Com mais de 500 mil veículos em sua frota e cerca de 600 mil toneladas de emissões, sendo 96% provenientes do consumo final (clientes), a Localiza busca expandir sua visão ambiental para além do carbono, trazendo para a sua atuação os pilares dos resíduos e da energia. Antes, toda a manutenção dos carros era terceirizada, agora, a empresa tem grandes centros de manutenção. “Trouxemos isso para dentro, para inclusive educar nossos fornecedores, como os mecânicos de pequenas oficinas locais”, contou o executivo da Localiza.
Depois de trazer desafios e exemplos para engajar a cadeia de fornecedores e atender às exigências de investidores, os executivos também responderam a uma pergunta sobre o engajamento dos colaboradores das empresas com as metas de sustentabilidade e mudança climática.
“No banco, temos mais de 10 comitês, além do board executivo, discutindo sustentabilidade e ESG. Desde 2019 firmamos os compromissos de impacto positivo dentro de cada área. São metas do diretor(a) para a equipe que estabelecem qual ‘norte’ a equipe irá seguir”, conta Filipe Guimarães, Community Manager do CUBO Itaú.
Para João Teixeira, o que funciona dentro da Natura e Co é fazer as correlações entre as estratégias do negócio e como isso afeta as emissões. “Trazer uma relação causal, engaja mais”, disse o executivo. Já na Localiza, os projetos de sustentabilidade têm um líder de cada área de negócio, por isso pertencem a todas as áreas.
Além disso, Natura e Co e Localiza adotam abordagens educativas internas e metas de carbono aliadas à PLR para as lideranças.
Para além do entusiasmo com a inovação e a tecnologia, os três executivos alertaram para a digitalização de metas e indicadores de sustentabilidade, ressaltando a importância de garantir due diligence, governança e de não fazer redução de emissões em cima de estimativas e soluções mágicas para questões que precisam de comprovações reais, como a redução de emissões absolutas de cada empresa.
Como apoiadoras institucionais do Compromisso com o Clima, as três empresas apresentaram seus cases de sustentabilidade destacando os benefícios do programa em suas estratégias.
A Natura é uma das primeiras apoiadoras e resgatou o histórico do programa como protagonista no mercado brasileiro.
“O Compromisso com o Clima veio para garantir integridade para um mercado volátil e disperso. Foi uma evolução para o comprador e para o desenvolvedor de créditos de carbono. Tínhamos um apetite por créditos, mas os projetos produziam muito mais. Então, nos juntamos e conseguimos escalar o impacto”
disse João Teixeira, Gerente de Sustentabilidade e Mudança Climática da Natura e Co.
Já a Localiza chegou a analisar a viabilidade de um programa interno de compensação, mas encontraram no Compromisso com o Clima tudo o que precisavam. “Temos um retorno positivo dos investidores pelo fato de estarmos ligados ao programa”, completou Emerson Gomes, gerente de Legalização e Meio Ambiente da Localiza.
Durante o evento, os executivos compartilharam dicas de filmes, livros e podcasts sobre a área. Confira:
Filme: Breaking Boundaries: The Science Of Our Planet
Livro: Sul – A Expedição Mais Perigosa do Mundo
Livro: Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações necessárias
Livro: ON IMPACT: A guide to the Impact Revolution
Livro: Crise climática e o Green New Deal Mostra Ecofalante
Livro: Crise climática e o Green New Deal
Podcast: The Future of Energy
Podcast: Conversas Sustentáveis – Transformando Mentes
O Programa Compromisso com o Clima nasceu com a proposta inovadora de unir empresas comprometidas com a responsabilidade climática. Diferenças foram deixadas de lado e a colaboração entrou em cena para que, juntas, pudessem escalar suas ações de compensação através do mercado voluntário de carbono.
Com a gestão do Instituto Ekos Brasil, o programa desenvolveu uma plataforma chamada Ekos Social que conecta essas empresas a projetos que geram créditos de carbono de alta integridade. Para compor a plataforma, os projetos são submetidos à uma metodologia própria de avaliação jurídica, curadoria socioambiental, avaliação de riscos, além de fornecer às empresas apoiadoras total transparência no processo de avaliação e clareza nas contribuições alcançadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Uma diferença significativa do Programa Compromisso com o Clima para outros produtos do mercado de carbono é a ausência de intermediários no processo de negociação da precificação com os projetos geradores de créditos”.
explica Danielly Mello Freire, coordenadora de projetos de impacto e gestão climática no Instituto Ekos Brasil.
Por isso, o Compromisso com o Clima nada tem a ver com o trabalho de um broker, por exemplo, bastante comum no mercado. O broker, que pode ser uma empresa ou indivíduo, atua justamente como um intermediário entre compradores e vendedores,fazendo com que grande parte deste dinheiro não chegue na ponta, ou seja, até à população que vive nas comunidades do entorno dos projetos.
Com a plataforma Ekos Social essa etapa é suprimida e as empresas negociam os preços dos créditos diretamente com os proponentes dos projetos, que já estão devidamente certificados e avaliados, prontos para uma negociação segura e transparente.
“Outro esclarecimento importante é saber que o Compromisso com o Clima não é um marketplace. Nós não oferecemos produtos de prateleira”, completa Danielly. “Cada projeto que compõe a plataforma já foi submetido a due diligence e a um escrutínio completo que garante seu alto padrão, cobenefícios socioambientais assegurados e segurança nas compensações. Aqui não há sequer uma brecha para ‘créditos fantasma’, como infelizmente temos visto no mercado”.
Para o ciclo 2023, a demanda das empresas apoiadoras institucionais do Compromisso com o Clima é de 600.000 tCO2e e o programa está pronto para atender esta demanda e ainda mais.
Com a plataforma Ekos Social, a compensação de suas emissões ganha mais simplicidade, conveniência, redução de custos e um resultado de maior escala, ao compensarem suas emissões em uma iniciativa em conjunto.
Os Apoiadores Institucionais do Programa compensam voluntariamente suas emissões de GEE, por meio da aquisição de reduções de emissões, pois entendem que este é um componente importante para o combate aos efeitos da mudança climática. Por meio da compensação, novos fluxos financeiros são gerados e aplicados em projetos socioambientais que promovem a transição para uma economia de baixo carbono. Tudo isso dentro de uma plataforma simples e segura sob a gestão do Instituto Ekos Brasil.