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Neste 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, o Instituto Ekos Brasil marca a consolidação de uma importante iniciativa no Parque Estadual do Rio Doce (PERD): a implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade com base no modelo do Programa Monitora do ICMBio. O PERD torna-se, assim, a primeira unidade de conservação estadual de Minas Gerais a adotar oficialmente o protocolo básico do componente florestal do programa.
O Programa Monitora é a estratégia institucional do ICMBio para o monitoramento da biodiversidade em unidades de conservação federais. Estruturado a partir de protocolos padronizados e com base em séries temporais, o programa busca subsidiar a gestão com dados consistentes sobre o estado e a dinâmica da biodiversidade. O Protocolo Básico do Componente Florestal, utilizado no PERD, define metodologias específicas para o levantamento de diferentes grupos biológicos, em específico mamíferos e aves, plantas e borboletas frugívoras.
A implantação do protocolo no PERD é um dos produtos previstos no Termo de Parceria nº 51/2021, celebrado entre o Instituto Ekos Brasil e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). A inclusão da atividade decorreu da identificação conjunta das instituições parceiras sobre a necessidade de estabelecer um programa de monitoramento da biodiversidade com base técnica, operado com recursos e equipe locais e que será realizado sistematicamente, de forma a que os dados coletados possam dar a dimensão da eficácia das ações de gestão da unidade.
Desde então, foram conduzidas ações de planejamento técnico, elaboração de plano de trabalho e pré-projeto experimental, definição de áreas prioritárias, instalação de estações amostrais e implementação das atividades de campo conforme os critérios estabelecidos pelo Programa Monitora. Um destaque do processo foi a capacitação da equipe da UC em curso ministrado por instrutores do ICMBio no PERD em março deste ano.
A curadoria e validação dos dados estão sendo realizadas com apoio técnico do ICMBio. Com o monitoramento anual, o Parque poderá conduzir suas ações de manejo com dados técnicos qualificados.
A implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade no PERD representa um marco institucional fruto da parceria entre o Instituto Ekos e IEF. Essa experiência servirá de exemplo ao Governo de Minas Gerais para alinhar o monitoramento da biodiversidade de suas UCs às melhores práticas estabelecidas nacionalmente.
Para saber mais sobre o Programa Monitora do ICMBio, acesse:
Em janeiro de 2025, o Instituto Ekos Brasil deu início ao projeto Floresta Viva: uma iniciativa voltada à restauração ecológica de biomas brasileiros, que contemplou 12 instituições brasileiras no âmbito do Edital Corredores de Biodiversidade, sob gestão do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES e da Petrobras.
Para o Ekos Brasil, o projeto tem como objetivo restaurar 200 hectares do bioma Cerrado no Vale do Peruaçu, localizado no norte de Minas Gerais, além de fortalecer a cadeia produtiva da restauração no território, em um processo participativo, que envolve capacitações e apoio às pequenas propriedades locais na implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). O Floresta Viva conta com a coordenação de Fabiana Bonani, do Ekos Brasil.
A região do Vale Peruaçu abriga um dos mais importantes remanescentes de Cerrado da Bacia do Rio São Francisco, onde estão localizadas as três Unidades de Conservação foco deste projeto: o Parque Estadual Veredas do Peruaçu, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal Cavernas do Peruaçu, situadas nos municípios de Januária, Itacarambi, São João das Missões, Bonito de Minas e Cônego Marinho.
As ações de capacitação e a educação ambiental fortalecem a cadeia produtiva local da restauração e ampliam o repertório técnico das populações, valorizando saberes tradicionais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.
Além disso, a implantação de 20 hectares de SAFs e a participação ativa das comunidades em todas as etapas, fomenta a geração de emprego e renda, contribuindo significativamente para a segurança alimentar, criando um ciclo virtuoso em que o bem-estar socioeconômico está diretamente ligado à conservação da natureza.
Esse modelo fortalece a resiliência climática, assegura serviços ecossistêmicos como a melhoria da disponibilidade hídrica e a redução de dióxido de carbono, ao mesmo tempo em que contribui para a valorização cultural e para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades envolvidas.
O projeto conta com uma rede de parceiros fundamentais nessa jornada de 4 anos: Atlas Florestal, a frente da restauração dos 200 hectares; Núcleo do Pequi, agregando conhecimento e vivências sobre a cadeia produtiva; Instituto Sertão Veredas, atuando na comunicação social do projeto e na mobilização dos atores locais; Instituto Federal de Januária, colaborando com seus conhecimentos técnico-científicos relacionados à restauração; e Rede de Sementes do Cerrado, apoiando a capacitação do público-alvo; além das Prefeituras locais, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O Instituto Ekos Brasil reafirma o compromisso com a conservação ambiental e a regeneração do ecossistema global. A restauração do Cerrado no Vale do Peruaçu é um passo fundamental para garantir a proteção desse bioma tão essencial para o equilíbrio ecológico e para as comunidades locais.
Acompanhe os desdobramentos desse trabalho em nosso site e mídias sociais.
A Bacia do Rio Doce vem atravessando um longo processo de reparação e mitigação dos impactos sobre sua fauna aquática desde o rompimento da Barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Com uma rica diversidade, a Bacia tem 98% de sua área inserida no bioma da Mata Atlântica, um dos mais importantes e ameaçados do mundo, e os 2% restantes no Cerrado.
Para endereçar o desafio de recompor a Bacia, a Fundação Renova (em liquidação), junto ao Grupo de Apoio Técnico (formado por órgãos públicos federais e estaduais, universidades), elaborou em 2021 um Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática da Bacia Hidrográfica do rio Doce (PABA), com o intuito de buscar soluções para conservar e/ou recuperar ambientes aquáticos, com o foco nas espécies de peixes e da macrofauna invertebrada ameaçadas de extinção.
Foi neste contexto que o Instituto Ekos Brasil colaborou em um projeto com a Fundação Renova (em liquidação) para fazer uma análise do conhecimento até então existente sobre as espécies ameaçadas de extinção da Bacia.
Valéria Saracura, Relação Institucional e Articulação da equipe de especialistas formada para o projeto explica que, a partir das metas do PABA, o trabalho do Ekos Brasil consistiu em três objetivos específicos.
Esses objetivos compreendiam conhecer o estado da arte dos programas de monitoramento de peixes e de macroinvertebrados aquáticos na Bacia do Rio Doce, conhecer as percepções das partes interessadas como universidades, gestores públicos, ONGs, empreendedores, etc, e propiciar discussões participativas junto à essas partes para integrar conhecimento e tais percepções.
“O resultado foi um produto no qual o Ekos Brasil apresentou recomendações e soluções para implementação de um sistema integrado de banco de dados para que o conhecimento levantado durante o estudo esteja disponível e que as pessoas possam utilizar com o fim de sugerir ou desenvolver ações de recuperação e/ou manutenção da bacia”
comentou Saracura.
Para cumprir o primeiro objetivo de levantar todo o conhecimento disponível sobre programas de monitoramento da fauna de peixes e de macroinvertebrados aquáticos na Bacia, a equipe enfrentou muitos desafios, pois não havia precedentes de um trabalho assim. “Construímos metodologias e procedimentos para atingir objetivo por objetivo. Foi preciso buscar bancos de dados em plataformas. E percebemos que há uma complexa governança dessas informações, já que são tipos de monitoramentos diferentes. Mas, ao final, conseguimos atingir nossas metas”, relembra.
O projeto, então, seguiu para a segunda etapa que envolvia a participação das partes interessadas na recuperação e conservação da fauna aquática da Bacia. Por meio de um questionário enviado por email para mais de 170 contatos e publicado em redes sociais, a equipe do projeto alcançou 60 respostas válidas, identificando quatro tipos de agentes interessados: gestores públicos, empreendedores (empresas), consultores e universidades.
“Chegou a hora, então, de integrar conhecimento e percepções propiciando discussões participativas, de acordo com nosso terceiro objetivo. E mais uma vez, obtivemos sucesso. Realizamos dois seminários mistos (virtual e presencial), um em Lagoa Santa, em Minas Gerais, com 40 representantes de pelo menos 15 instituições e outro em Vitória, no Espírito Santo, com 29 representantes de 10 instituições”
completou Saracura.
Com os três objetivos atingidos, o Ekos Brasil pôde elaborar uma série de recomendações para vencer os desafios técnicos, político-institucionais e normativo-regulatórios de integração das informações disponíveis para oferecer aos gestores públicos estas valiosas informações de modo a subsidiá-los na tomada de decisão para a reparação e a conservação da fauna aquática do Rio Doce.
Apenas para citar alguns exemplos, dentre as recomendações apresentadas estão a proposta de realizar ações de advocacy para sensibilizar a importância de pautar temas afetos a integração de banco de dados da biota aquática do rio Doce; a necessidade de pautar e aprovar, no âmbito de organismos legisladores e/ou normatizadores, normas que definam as responsabilidades dos órgãos licenciadores quanto ao manejo dos dados produzidos; e a sugestão de padronização de dados e formatos específicos a serem alimentados em bases específicas para que sejam passíveis de integração, por exemplo adotando o formato Darwin Core.
“Certamente este foi um projeto único e muito inovador por não ter precedentes. A situação é muito desafiadora pois o conhecimento sobre a fauna de peixe e macrofauna invertebrada aquática é bem pouco e quase não há informações sobre as espécies ameaçadas. Fomos amadurecendo ao longo do projeto, uma vez que para cada objetivo desenvolvemos e customizamos procedimentos específicos para otimizar os resultados. E assim, entregamos produtos que podem servir de exemplo para outras bacias”,
completou Saracura.
As recomendações já foram apresentadas à Fundação Renova (em liquidação) e às partes interessadas consultadas durante o projeto.
Para o Dia Mundial da Água, trazemos uma entrevista com o professor Ricardo Hirata, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Projeto SACRE | Soluções integradas de água para cidades resilientes. O professor explica os desafios da gestão de águas subterrâneas no Brasil e o problema crônico com poços irregulares. E ainda comenta o recente artigo científico sobre a superexploração das águas subterrâneas e o comprometimento da vazão dos rios que ganhou a mídia com um título duvidoso.
Confira a entrevista.
As águas subterrâneas ainda são uma grande desconhecida da sociedade, mesmo daqueles que têm a responsabilidade pela gestão dos recursos hídricos. É um problema mundial a tal ponto que a Unesco declarou, em 2022, o ano da água subterrânea com o mote: “tornar visível o invisível”.
Esse desconhecimento não somente traz problemas, como o da superexplotação – quando se extrai mais do que a capacidade de recarga, mas também acoberta as oportunidades que estas águas subterrâneas podem oferecer para a sociedade, para a economia e para o ambiente, sobretudo em um mundo sofrendo por problemas causados pela falta de água de qualidade e de baixo custo.
Um dos principais serviços ecológicos que os aquíferos nos oferecem é a manutenção da água em rios e em áreas úmidas, como pântanos e mangues. Dados da própria Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostra que 90% dos rios brasileiros têm relação hidráulica e dependência dos aquíferos.
Dessa forma, o gerenciamento dos recursos hídricos tem que considerar os aquíferos como parte (efetiva) do ciclo hidrológico, e não há como ter um uso responsável e sustentável das águas sem considerar os aquíferos, onde encontram-se 97% da água doce e líquida do planeta.
A potencialidade de problemas causado pela extração de poços é um alerta para que os gestores ambientais e de recursos hídricos olhem essas regiões com atenção e peçam estudos de detalhe, comprovando ou não o impacto.
No Brasil, acredita-se que 80% dos poços tubulares (os chamados artesianos ou aqueles perfurados com uma sonda) são irregulares ou desconhecidos.
Nosso país é o 8º maior usuário de água subterrânea e o seu uso se faz por autorização dada pelo Estado, através de mecanismos de outorga.
Embora a irregularidade dos poços esteja diminuindo, sobretudo em estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará, a irregularidade é regra e isso dificulta uma gestão adequada. Afinal, como é possível gerenciar um recurso quando a maior parte dos seus usuários é irregular ou clandestina?
Acho que, como a maioria dos pesquisadores, eu tomei conhecimento desse artigo por meio da mídia, que deu um grande destaque à pesquisa. O que mais chamou a atenção foi o título da reportagem, que afirmava que mais de 50% dos rios estavam secando. Assim, o título ganhou o mundo, mais que o artigo em si.
O trabalho de Gescilam e colaboradores têm muitos méritos. Um deles é usar um conceito e um método simples e ser baseado em dados existentes. É um trabalho de reconhecimento regional e mostra que há potencialidade de impacto da explotação de aquíferos em rios. No entanto, o estudo precisa ser aprofundado e os resultados confirmados com estudos locais.
Uma análise cuidadosa do artigo original, mostra, contudo, que a pesquisa: i) não teve uma abrangência tão ampla, mas sim nas áreas onde há poços com dados suficientes, e ii) que há risco potencial e não necessariamente uma afirmação de que os rios estão efetivamente secando, como induz o título das matérias jornalísticas, mas não o artigo.
O fato de os níveis de poços serem mais baixos que o rio, não necessariamente representa o seu secamento.
Mostra que há potencial de fluxo do rio para o aquífero, mas outros fatores têm que entrar em jogo, inclusive:
· Quanto de água se está retirando do aquífero (em relação a vazão do rio), através do bombeamento;
· Isolamento entre o rio-aquífero (condutância);
· Períodos de maior e menor extrações em relação às vazões sazonais do rio etc.
Assim, o fato de poços terem níveis menores que um rio nas redondezas (no artigo os autores usaram 1 km de distância) não se traduz em problema ao rio ou ao aquífero. Aliás, usar parte da água que flui em um rio para abastecer um poço em sua margem é uma técnica que se chama riverbank filtration e é muito usada desde o final do século XIX na Alemanha e Inglaterra, e ajuda a aumentar a vazão dessas obras.
Outro viés do trabalho é que ele é apoiado onde há poços reportados no cadastro do Serviço Geológico do Brasil e esses geralmente se encontram onde há maior necessidade de água, ou seja, onde há explotação e consequentemente onde há interferências hidráulicas e rebaixamentos. O estudo considerou dados de 146 mil captações, dos quais os autores selecionaram 17,9 mil poços.
Um estudo que o nosso grupo do CEPAS|USP fez para o Instituto Trata Brasil em 2019 estimou a existência de 2,5 milhões de poços tubulares. Hoje, acreditamos que já estamos em 3 milhões de obras. Assim, o banco de dados – que ademais são incompletos, cobre apenas 5% do total de poços. Extrapolar isso para todo o país ou para todos os rios é um erro induzido pelo título.
Caso tivéssemos os dados de todos os poços poderíamos observar resultados melhores, uma assertividade maior e quem sabe os resultados poderiam mostrar uma situação diferente da observada. Não saberia nesse momento dizer se pior ou melhor.
Mas o alerta é válido pois a metodologia é sólida e os resultados consistentes, desenvolvido por uma equipe muito boa.
Fato é que a relação rio-aquífero ainda é tema pouco estudado no mundo, e particularmente pelo país. A boa gestão dos recursos hídricos passa por esse entendimento. Dada a complexidade dos estudos hidrogeológicos, as áreas onde há mais perigo de ocorrência de problema, ou seja, onde há maior densidade de extração, deveríamos estudar com detalhes para comprovar os reais impactos e depois, resolvê-los.
Para saber mais sobre o projeto SACRE | Soluções integradas de água para cidades resilientes, acesse:
Composição da água subterrânea pode afetar os resultados da remediação voltada à adsorção de PFAS
A criação do mercado regulado de carbono no Brasil se mostra essencial para que o país consiga atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês).
No entanto, a sua implementação não significa uma disrupção apenas para o setor público. Ao incentivar a descarbonização e precificar as emissões, o mercado regulado também promete estremecer o setor empresarial, reservando bônus para aqueles negócios comprometidos com a redução das emissões e penalizando quem não o fizer.
Para atender a lei interna e ao mercado externo, as empresas serão pressionadas a mudar estratégias de gestão climática e ESG.
Afinal, quem vai querer ficar de fora de um mercado que pode gerar movimentar até US$ 100 bilhões até 2030?
Neste artigo mostramos que o processo de implementação do mercado regulado pode levar em média 5 anos.
Por onde começar para integrar a descarbonização à sua estratégia ESG?
O primeiro passo é quantificar as emissões reguladas. Para isso, as empresas devem elaborar um inventário de emissões, considerando o Escopo 1 (emissões diretas de processos produtivos e consumo de combustíveis fósseis, como, por exemplo, exemplo: caldeiras, fornos, frotas próprias); e o Escopo 2 (emissões indiretas pelo consumo de energia elétrica). Ter um inventário robusto permitirá compreender as emissões da empresa e antecipar os impactos financeiros da regulação.
Com base no diagnóstico, a empresa deve estruturar planos de descarbonização, priorizando ações dentro dos escopos regulados, tais como:
– Eficiência energética: atualizar processos industriais e adotar tecnologias mais eficientes.
– Substituição de combustíveis: reduzir o uso de combustíveis fósseis em processos produtivos.
– Otimização de processos: melhorar fluxos operacionais para reduzir consumo de energia e insumos.
– Redução de desperdícios: adotar medidas para minimizar perdas no uso de matérias-primas e insumos energéticos.
A conformidade com o SBCE exigirá que empresas monitorem o limite de emissões estabelecido e tomem decisões estratégicas como reduzir emissões para minimizar a necessidade de compra de permissões no mercado regulado e, caso necessário, negociar permissões dentro do sistema para evitar penalizações. Além de acompanhar a regulamentação sobre a possível integração entre o mercado regulado e o mercado voluntário de carbono.
A regulamentação trará novas obrigações para as empresas, tornando essencial a integração do tema na governança corporativa. Vale ficar atento para criar métricas e indicadores internos para acompanhar a performance de emissões, além de incluir metas de carbono na estratégia da empresa. Outra boa prática é capacitar equipes para adaptação às regras do mercado regulado.
Embora o mercado voluntário de carbono não substitua a necessidade de redução dentro do SBCE, ele pode ser útil como uma estratégia de transição. Empresas podem utilizar o mercado voluntário para compensar emissões residuais enquanto implementam mudanças estruturais e aprimorar sua experiência em negociação de créditos antes da entrada definitiva no mercado regulado. A experiência com o mercado voluntário também pode servir para obter uma prévia da precificação do carbono, analisando como a compra e venda de créditos impactam financeiramente a organização.
A regulamentação do mercado de carbono no Brasil mudará a forma como as empresas gerenciam suas emissões. Estruturar um plano de descarbonização estratégica será essencial para evitar custos elevados e se manter competitiva.
Conte com o Instituto Ekos Brasil para apoiar sua estratégia de sustentabilidade corporativa. Somos especialistas em alinhar iniciativas sociais, ambientais e de governança a partir de uma metodologia inovadora.
A exuberância da natureza do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais (foto), demonstra bem a importância do projeto Campestres do Rio Doce: estudos ecológicos para conhecer e conservar espécies ameaçadas da Bacia do Rio Doce, desenvolvido pelo Instituto Ekos Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Instituto Inhotim de Minas Gerais.
O foco da iniciativa está na conservação da diversidade botânica local, no fomento a pesquisas e na implementação de ações voltadas para o conhecimento de espécies campestres raras, endêmicas e ameaçadas de extinção na Bacia em questão.
Os estudos envolvem a compilação de dados de espécies vegetais existentes, bem como a coleta em campo de novos dados, com o objetivo de gerar conhecimento sobre a atual distribuição dessas espécies e, em cenários de mudanças climáticas futuras, suas características evolutivas e funcionais, a capacidade de se dispersarem e recolonizarem áreas degradadas, bem como a capacidade de germinação e crescimento das espécies-alvos em diferentes cenários.
Os conhecimentos gerados por esses estudos servirão de base para definir estratégias de conservação da biodiversidade adotadas por diversos setores da sociedade, incluindo instituições governamentais e não governamentais. Tais estudos podem embasar a criação de políticas públicas e leis que fortaleçam a conservação das espécies raras e ameaçadas de extinção da Bacia, bem como a criação de Unidades de Conservação adequadas para proteger essas espécies.
O projeto tem duração de 2 anos e recebe recursos advindos do Projeto Biodiversidade Rio Doce, que tem por principal objetivo incrementar o conhecimento das espécies-alvo da bacia do rio Doce, por meio de pesquisas científicas que subsidiarão as ações de recuperação e conservação previstas nos Planos de Ação para a Conservação da Biodiversidade Terrestre e Aquática na bacia do rio Doce.
Em breve, vocês poderão acompanhar mais sobre o projeto por aqui!
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu pode ser declarado Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO.
Em 27 e 28 de janeiro, o Instituto Ekos Brasil esteve em Trinidad e Tobago, na University of West Indies (UWI) – St. Augustine, para participar de um workshop organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) sobre o tema “Análise e mitigação da poluição do solo em plantações de cacau na América Latina e no Caribe”. Ana Cristina Moeri, nossa diretora-presidente, Luciana Ferreira, secretária executiva da rede NICOLE Latin America, e Sasha Hart, presidente do setor acadêmico da rede NICOLE e consultor do projeto, representaram a nossa organização.
“O evento envolveu um grande número de especialistas de diversas nacionalidades comprometidos com boas práticas para a mitigação da poluição do solo. E o Ekos Brasil, em parceria com a rede NICOLE Latin America e a rede NICOLE, na Europa, levou sua contribuição de alto nível para duas regiões produtoras de cacau: Trinidad e Tobago e o sul da Bahia”
destacou Luciana.
No primeiro dia, Brasil, Colômbia, Equador, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago se revezaram em apresentações de projetos que englobam medidas de redução de riscos para a produção segura de cacau, considerando especialmente o potencial de contaminação do solo por metais pesados nestas áreas. Sasha Hart apresentou os resultados preliminares do projeto do Ekos Brasil para a FAO, incluindo os resultados já obtidos nas amostragens para Trinidad e Tobago, bem como os próximos passos e recomendações. Já Ana Moeri mostrou as impressões iniciais, informações obtidas e os próximos passos e recomendações para o projeto no sul da Bahia.
No segundo dia, o diálogo foi dedicado às estratégias para remediação da poluição do solo, com o protagonismo de Lucia Buve (NICOLE; NICOLE Foundation), Sasha Hart (Instituto Ekos Brasil; NICOLE Latin America) e Ruth Pereira (Universidade do Porto), esta última com apresentação virtual.
Por fim, de forma complementar a este evento, no dia 29 de janeiro também ocorreu uma ação do “Soil Doctors Programme”, um programa da FAO voltado a capacitar produtores (fazendeiros) quanto à gestão sustentável do solo. Essa ação, em particular, foi direcionada especialmente aos produtores de Trinidad, incluindo produtores de cacau, além de outros cultivos. Neste terceiro dia, participou da equipe Ekos apenas Sasha Hart, apoiando a ação.
Confira as fotos!
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu pode ser declarado Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO
À medida que o Mercado Regulado de Carbono avança no Brasil, as empresas sentirão, cada vez mais, a necessidade de integrar estratégias climáticas aos seus negócios. O primeiro passo para isso é compreender a fundo como o nosso país está se estruturando para a criação deste mecanismo financeiro de combate às mudanças climáticas.
Em 11 de dezembro de 2024, o governo sancionou a Lei 15.042, instituindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Com isso, foram lançadas as bases necessárias para a criação do mercado regulado e para um posicionamento mais enérgico no cenário global em relação ao comprometimento do Brasil com a crise climática. Este avanço sinaliza um estímulo maior à participação do setor privado na agenda de descarbonização, sendo um dos compromissos assumidos pelo Brasil em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
Com maior segurança jurídica e a institucionalização de um mecanismo que propicia retornos financeiros para pessoas e empresas que realizam ações de descarbonização, o Mercado Regulado traz boas perspectivas. O Brasil possui um enorme potencial em termos de matriz energética limpa, regeneração florestal, manejo sustentável, agricultura regenerativa, entre outros.
De acordo com o site do Ministério da Fazenda, com a regulação, as reduções de emissões tornam-se ativos financeiros negociáveis, o que, por sua vez, atrai investimentos internacionais, impulsiona estratégias de conservação ambiental e fomenta formas alternativas de geração de renda.
A implementação do SBCE será gradual, para evitar impactos bruscos na economia e conceder tempo necessário para a adaptação das empresas. As fases previstas são:
Essas fases devem durar cerca de cinco anos.
Atualmente, o Brasil conta apenas com o mercado voluntário de carbono, onde a adesão a um mecanismo de compensação é opcional. No mercado regulado, por outro lado, o país passa a contar com regulação e fiscalização das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelas empresas, aplicando penalidades a quem descumprir a lei.
Em linhas gerais, o Mercado Regulado de Carbono no Brasil seguirá a lógica do cap and trade, já adotada em diversos países. Isso significa que o governo estabelecerá metas de emissão de GEE para os setores contemplados na lei.
Nesse contexto, entra o comércio: empresas que ficarem abaixo do limite poderão vender as chamadas Cotas Brasileiras de Emissão (CBEs) para empresas que não atingirem suas metas, criando um incentivo financeiro e competitivo para que o setor privado adote práticas mais limpas e eficientes. As empresas que não atingirem as suas metas também poderão adquirir os Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVEs).
Desde 2017, o Programa Compromisso com o Clima, do Instituto Ekos Brasil, apoia empresas em suas estratégias de baixo carbono.
Com informações do Ministério da Fazenda.
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O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu pode estar próximo de obter o cobiçado título de Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Essa conquista poderá contribuir para uma maior divulgação das belezas naturais e das riquezas históricas e geológicas do Parque, além de fomentar o desenvolvimento sustentável na região do Norte de Minas Gerais.
O Governo Federal submeteu o dossiê técnico em fevereiro deste ano e, em outubro, uma missão de avaliação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) visitou o Peruaçu, com a presença do professor José Bernardo Brilha. Atualmente, o processo aguarda uma avaliação da IUCN e, caso sejam solicitadas complementações, a equipe responsável poderá enviá-las até janeiro do ano que vem. A Assembleia de deliberação com o resultado está marcada para junho de 2025.
Em entrevista exclusiva ao Ekos Brasil, Bernardo Issa, coordenador-geral de Gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explicou que todo patrimônio que se candidata à lista da UNESCO precisa comprovar seu Valor Excepcional Universal. Isso significa que deve ter um significado cultural e/ou natural que transcenda as fronteiras nacionais e tenha relevância para as gerações presentes e futuras da humanidade.
Issa detalhou que o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu foi inscrito em dois dos quatro critérios exigidos pela UNESCO para Patrimônios Naturais: o critério VII e o VIII.
A beleza do Peruaçu dispensa comentários. A caverna do Janelão possui largura e altura superiores a 100 metros, o que permite a entrada de luz solar e o desenvolvimento de vegetação em suas vastas câmaras. Na dolina dos Macacos, encontra-se a maior estalactite do mundo, a “Perna da Bailarina”, com cerca de 28 metros de comprimento. Além disso, são quase 500 cavidades catalogadas e mais de 114 sítios arqueológicos que registram ocupações humanas datadas de mais de 12.000 anos A.P., muitos com arte rupestre em excelente estado de preservação. Tudo isso em uma zona de transição ecológica entre os biomas do Cerrado e da Caatinga, com bolsões de Mata Atlântica.
Em termos de história e geologia, o Cânion do Rio Peruaçu é um dos exemplos mais notáveis do mundo de um vale cárstico, formado pelo colapso de antigas galerias. Com 17 quilômetros de extensão, o cânion abriga cavernas colossais, dolinas de colapso, diversos espeleotemas, arcos de calcário, pontes naturais e florestas de pedra.
O Peruaçu é um patrimônio espeleológico de destaque no Brasil e no mundo, por sua formação e grandiosidade.
“A rocha matriz, o calcário que o originou, está estável desde que começou a se formar há cerca de 500 milhões de anos. Não se vê grandes dobramentos como era de se esperar em rochas tão antigas. As camadas estão dispostas como foram depositadas. Já o cânion se formou em um passado bem mais recente, desde cerca de 2 milhões de anos para cá, veio sendo escavado subterraneamente, até que mudanças climáticas alteraram o nível de base, gerando o abatimento do teto. O que vemos hoje, com essas grandes cavernas e dolinas, é o testemunho desse processo evolutivo único. É um retrato que preserva informações do passado”, explicou Issa.
O Instituto Ekos Brasil atua no Peruaçu desde 2003, quando desenvolveu o Plano de Manejo do Parque, e mantém um Acordo de Cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde 2017, apoiando e desenvolvendo atividades de gestão e uso público. Por isso, a candidatura tem um significado especial e relevante para toda a equipe.
“Estamos muito felizes com esse avanço no processo de candidatura. O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu nos encanta todos os dias e merece esse reconhecimento. As comunidades ao seu redor também merecem e já compreendem que a conservação do parque é sinônimo de desenvolvimento sustentável para sua região e geração de renda para suas famílias”, destacou Jéssica Fernandes, coordenadora do Programa Peruaçu no Instituto Ekos Basil.
De fato, o título de Patrimônio Mundial pode funcionar como um impulso ao desenvolvimento de uma região que ainda apresenta índices preocupantes de pobreza. Com o manejo sustentável do Parque, a economia local pode ser fortalecida ao mesmo tempo em que se conserva a riqueza da biodiversidade.
Issa destaca que o apoio na gestão, como o oferecido pela nossa organização, é “a cereja do bolo, que ajuda a reforçar a maturidade do processo de candidatura”. “O Peruaçu tem um sistema de gestão e conservação muito bem estruturado, com controle de acesso, Conselho Gestor e parcerias importantes, como a do Ekos Brasil. É um Parque de classe mundial em nível de manejo”, complementa.
Acompanhe nosso site e redes sociais para acompanhar o avanço da candidatura do Peruaçu a Patrimônio Mundial Natural da UNESCO.
COP16. A Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), também conhecida como COP da Biodiversidade, é um evento global que reúne os países signatários da Convenção para dialogar e negociar a defesa da diversidade biológica.
Negociada em 1992, durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, a Convenção da Diversidade Biológica tem como objetivos centrais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos biológicos e a repartição justa dos benefícios resultantes dos uso dos recursos genéticos.
O Instituto Ekos Brasil sempre acompanha de perto as COPs da Biodiversidade e, neste ano, também estaremos presentes na Colômbia, que sediará o encontro pela primeira vez. A seguir destacamos as expectativas para a COP16 e como nossa atuação institucional tem uma importante interseção com os temas da Convenção.
As COPs da Biodiversidade são realizadas a cada dois anos para avaliar o progresso de implementação da Convenção pelos países signatários, promover a troca de experiências, negociar acordos e definir diretrizes e programas para enfrentar os desafios e ameaças à biodiversidade global.
A última COP foi realizada em Montreal e aprovou o Marco Global da Biodiversidade. Este Marco estabelece uma missão, quatro objetivos e vinte e três metas a serem alcançadas até 2030 e tem o objetivo de promover ações urgentes para deter e inverter a perda da biodiversidade e promover a recuperação dos ecossistemas.
Por esse motivo, espera-se que a próxima COP da Biodiversidade (COP16), a ser realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro deste ano, estabeleça como se dará o monitoramento e reporte das ações relacionadas ao Marco Global. E ainda, que avalie o grau de desenvolvimento e alcance das Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) e traga avanços sobre a implementação de um mecanismo multilateral sobre a partilha justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de informação de sequência digital sobre recursos genéticos.
“A COP 16 poderá jogar mais luz nas oportunidades e desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no continente Sul Americano, um dos mais ricos em e diversidade biológica e com uma expressiva população de Povos Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais, reconhecidos como guardiões da biodiversidade. Temas como financiamento adequado para a região serão fundamentais para que as contribuições do nosso continente para as agendas da biodiversidade e das mudanças no clima tragam soluções efetivas”, destacou Maria Cecília Wey de Brito, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil.
O Instituto Ekos Brasil tem desempenhado um papel fundamental na implementação de ações relacionadas aos objetivos da COP da Biodiversidade. Nos últimos anos, nossa organização tem acompanhado a retomada da agenda da COP pelo governo brasileiro, especialmente em quatro áreas.
1. Participação na consulta pública on-line e em várias reuniões (presenciais e virtuais) para a construção da nova proposta de Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB), que será levada pelo governo brasileiro à COP 16.
2. Apoio às Áreas Protegidas e Conservadas, reforçando a importância das parcerias público-privadas com os diferentes níveis de governo para implementação de Unidades de Conservação (UCs), a exemplo do nosso trabalho no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e Parque Estadual do Rio Doce. Sobre esse aspecto, ressaltamos nossas ações no apoio à gestão dessas áreas, na discussão, definição e aplicação de indicadores de efetividade de gestão de UCs e no diálogo com o ICMBio e outras ONGS para a priorização de criação de novas Unidades de Conservação federais.
3. Restauração Ecológica de Ecossistemas, viabilizando projetos que procuram recuperar e restaurar áreas desmatadas, particularmente aquelas situadas dentro de Unidades de Conservação.
4. Aproximação das agendas de Mudanças Climáticas e de perda de Biodiversidade. O Programa de Adaptação climática no Cerrado e o Programa Compromisso com o Clima do Ekos Brasil têm o potencial de aproximar as agendas de clima e biodiversidade, uma vez que projetos de restauração florestal, e mesmo de conservação, podem ampliar a disponibilidade de carbono para uso do mercado voluntário, contribuindo para aumentar a oferta de créditos de alta integridade, como são aqueles disponibilizados na plataforma do Compromisso com o Clima.
O Instituto Ekos Brasil estará presente na primeira semana da COP16. Vamos seguir as negociações e eventos paralelos (side events) sobre temas relacionados à Áreas Protegidas e Conservadas, Restauração Ecológica e Créditos de Biodiversidade. E acompanhar, na medida do possível, as posições do governo brasileiro e as posições da IUCN.
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