A Bacia do Rio Doce vem atravessando um longo processo de reparação e mitigação dos impactos sobre sua fauna aquática desde o rompimento da Barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Com uma rica diversidade, a Bacia tem 98% de sua área inserida no bioma da Mata Atlântica, um dos mais importantes e ameaçados do mundo, e os 2% restantes no Cerrado.

Para endereçar o desafio de recompor a Bacia, a Fundação Renova (em liquidação), junto ao Grupo de Apoio Técnico (formado por órgãos públicos federais e estaduais, universidades), elaborou em 2021 um Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Fauna Aquática da Bacia Hidrográfica do rio Doce (PABA), com o intuito de buscar soluções para conservar e/ou recuperar ambientes aquáticos, com o foco nas espécies de peixes e da macrofauna invertebrada ameaçadas de extinção.

Foi neste contexto que o Instituto Ekos Brasil colaborou em um projeto com a Fundação Renova (em liquidação) para fazer uma análise do conhecimento até então existente sobre as espécies ameaçadas de extinção da Bacia.

Valéria Saracura, Relação Institucional e Articulação da equipe de especialistas formada para o projeto explica que, a partir das metas do PABA, o trabalho do Ekos Brasil consistiu em três objetivos específicos.

Esses objetivos compreendiam conhecer o estado da arte dos programas de monitoramento de peixes e de macroinvertebrados aquáticos na Bacia do Rio Doce, conhecer as percepções das partes interessadas como universidades, gestores públicos, ONGs, empreendedores, etc, e propiciar discussões participativas junto à essas partes para integrar conhecimento e tais percepções.

Para cumprir o primeiro objetivo de levantar todo o conhecimento disponível sobre programas de monitoramento da fauna de peixes e de macroinvertebrados aquáticos na Bacia, a equipe enfrentou muitos desafios, pois não havia precedentes de um trabalho assim. “Construímos metodologias e procedimentos para atingir objetivo por objetivo. Foi preciso buscar bancos de dados em plataformas. E percebemos que há uma complexa governança dessas informações, já que são tipos de monitoramentos diferentes. Mas, ao final, conseguimos atingir nossas metas”, relembra.

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O projeto, então, seguiu para a segunda etapa que envolvia a participação das partes interessadas na recuperação e conservação da fauna aquática da Bacia. Por meio de um questionário enviado por email para mais de 170 contatos e publicado em redes sociais, a equipe do projeto alcançou 60 respostas válidas, identificando quatro tipos de agentes interessados: gestores públicos, empreendedores (empresas), consultores e universidades.

Com os três objetivos atingidos, o Ekos Brasil pôde elaborar uma série de recomendações para vencer os desafios técnicos, político-institucionais e normativo-regulatórios de integração das informações disponíveis para oferecer aos gestores públicos estas valiosas informações de modo a subsidiá-los na tomada de decisão para a reparação e a conservação da fauna aquática do Rio Doce. 

Apenas para citar alguns exemplos, dentre as recomendações apresentadas estão a proposta de realizar ações de advocacy para sensibilizar a importância de pautar temas afetos a integração de banco de dados da biota aquática do rio Doce; a necessidade de pautar e aprovar, no âmbito de organismos legisladores e/ou normatizadores, normas que definam as responsabilidades dos órgãos licenciadores quanto ao manejo dos dados produzidos; e a sugestão de padronização de dados e formatos específicos a serem alimentados em bases específicas para que sejam passíveis de integração, por exemplo adotando o formato Darwin Core.

As recomendações já foram apresentadas à Fundação Renova (em liquidação) e às partes interessadas consultadas durante o projeto.