Pouca gente sabe, mas toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um Plano de Manejo como forma de guiar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais, seja no interior da UC seja em seu entorno. É o Plano de Manejo que orienta, por exemplo, o melhor formato de  visitação de áreas conservadas ou como aquela área pode ser utilizada para a geração de renda da comunidade sem agredir a natureza. 

O Instituto Ekos Brasil possui uma equipe técnica especializada em Manejo de Paisagem, por isso compartilhamos a seguir alguns conceitos e informações sobre o tema. 

O que é um Plano de Manejo? 

Um Plano de Manejo é um documento técnico elaborado de forma participativa, após um ciclo de consulta e tomadas de decisão, que estabelece o zoneamento, as normas e prevê diretrizes, regulamentações e estratégias para os diferentes usos de uma Unidade de Conservação, tanto de proteção integral quanto de uso sustentável, como por exemplo, um Parque Nacional, uma Reserva Extrativista, uma Área de Proteção Ambiental, dentre outras. Essas diretrizes devem ser guiadas pelos objetivos gerais da criação de uma UC. 

O resultado final de um Plano de Manejo leva em consideração todo o contexto socioeconômico, histórico, cultural e ambiental de uma área verde protegida e como todos esses elementos interagem entre si, tendo em vista sempre a conservação da biodiversidade. 

Quem é responsável por elaborar o Plano de Manejo? 

Em geral, ONGs, órgãos governamentais e consultorias especializadas com o auxílio de uma equipe multidisciplinar com a presença de biólogos, engenheiros ambientais, geógrafos e outros especialistas em conservação ambiental. 

Quais são as fases de um Plano de Manejo? 

De acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio, o Plano de Manejo é organizado em três elementos: os componentes fundamentais, os componentes dinâmicos e os componentes normativos. 

COMPONENTES FUNDAMENTAIS

São aqueles elementos que constituem a missão da Unidade de Conservação e não mudam com o tempo. Sendo: 

• o propósito da UC, a razão de sua existência, construído a partir dos seus objetivos de criação; 
• as declarações de significância, que descrevem o que a UC tem de especial, apontando a importância da UC nos contextos global, nacional, regional e sistêmico; 
• os recursos e valores fundamentais: seus aspectos ambientais, sociais, culturais, históricos paisagísticos, entre outros, que, em conjunto, são representativos de toda a UC e expressam o que a Unidade possui de mais importante.

COMPONENTES DINÂMICOS 

Como o próprio nome diz, são aqueles elementos que podem mudar com o tempo, seja pelo contexto, seja pelas tendências em que a UC está inserida. É sempre possível revisar essa parte do planejamento. Esse componente inclui: 

• Necessidades de dados e planejamentos: definição e priorização de planos e estudos específicos a serem desenvolvidos na UC a partir da análise dos recursos e valores fundamentais e questões-chave da UC. 

• Subsídios para interpretação ambiental: contribuem para a definição dos temas interpretativos, dentro do futuro plano de interpretação ambiental da UC. 

• Mapeamento e banco de dados geoespaciais da UC: compreende as informações espacializadas (ou seja, informações com coordenadas geográficas) da UC e do Plano de Manejo. 

COMPONENTES NORMATIVOS 

Por fim, os componentes normativos sistematizam os atos legais, além de definir as normas gerais de uso e gestão da UC, com implicações legais. Inclui os seguintes elementos: 

• Atos legais e administrativos: requisitos específicos, que são estabelecidos independentemente do Plano de Manejo e que devem ser observados pelos gestores e usuários. 
• Normas gerais: são os princípios e regras que regem o uso e o manejo dos recursos naturais da UC. 
• Zoneamento: consiste no ordenamento territorial da área. Estabelece usos diferenciados para cada zona de manejo, segundo os objetivos da UC. 

Com essa estrutura pronta, o Plano de Manejo pode servir de base para Planos e Estudos Específicos que irão orientar a gestão e o manejo da UC e/ou organizar informações importantes para subsidiar a gestão dessas áreas e futuramente comporão o portfólio do Plano de Manejo da Unidade. 

Qual a importância do Plano de Manejo? 

O Plano de Manejo oferece uma visão estratégica para a gestão, promovendo o equilíbrio entre conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos, assegurando que as futuras gerações também possam desfrutar desses espaços naturais.

O Instituto Ekos Brasil já desenvolveu mais 42 Planos de Manejo para Unidades de Conservação, dentre elas, podemos destacar o Parque Estadual da Serra do Mar, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, Floresta Nacional de Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental da Serra do Palmital e Refúgio da Vida Silvestre da Mata da Represa, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual de Campos do Jordão, Parque Estadual da Cantareira, Parque Estadual do Jurupará, Parque Estadual do Rio Doce, entre outros. 

Fonte: MMA e ICMBio