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“Um interminável tapete verde, salpicado pela glória de árvores inteiras em plena floração – o rosa-púrpura de sapucaias, o branco e vermelho de copaíbas, o amarelo de guapiruvus, o violeta de jacarandás.” Assim Warren Dean descreve como seria a vista de um sobrevoo de 747 que voasse de volta no tempo sobre o bioma hoje habitado por aproximadamente 70% da população brasileira: a Mata Atlântica. A Mata Atlântica, chamada Caáetê, em tupi pelos povos indígenas, seus habitantes originais, traduzida como a Floresta Verdadeira, a Floresta Ilesa, é composta por um complexo de formações florestais de biodiversidade inestimável.
Fazem parte deste complexo: a Floresta Ombrófila Densa; a Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Mata de Araucárias; a Floresta Ombrófila Aberta; a Floresta Estacional Semidecidual; a Floresta Estacional Decidual; e os ecossistemas associados: manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
A Floresta Verdadeira abriga a segunda maior biodiversidade das Américas e o maior número de espécies por área, conforme informações levantadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Dados coletados pela SOS Mata Atlântica materializam a importância do bioma para a conservação da biodiversidade: são mais de 2.400 espécies de vertebrados atualmente registradas, sendo mais de 320 espécies de mamíferos, 860 de aves, 300 de répteis, 620 de anfíbios e 300 de peixes. Aproximadamente 48% do total destas só ocorrem na Mata Atlântica, ou seja, são endêmicas ao bioma. Para a flora o contexto não é diferente: são conhecidas mais de 15.000 espécies, que representam 4% de toda a flora mundial, sendo que 49,5% são endêmicas. A Mata Atlântica protege cerca de 50,5% de todas as espécies ameaçadas do Brasil, destas, 38,5% são endêmicas.
O bioma é reconhecido nacional e internacionalmente pela sua importância para a conservação e, infelizmente, pelas ameaças que sofre. A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. É também o único bioma brasileiro protegido por uma lei especial, a Lei da Mata Atlântica, que dispõe sobre sua proteção e uso de sua biodiversidade e recursos (Lei n° 11.428, de 2006, regulamentada pelo Decreto n° 6.660, de 2008). Internacionalmente, desde 1991, diversos territórios inseridos na Mata Atlântica são reconhecidos como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) pela UNESCO, abrangendo uma área de cerca de 89 milhões de hectares, cobrindo aproximadamente 66% da Mata Atlântica. Ainda, o bioma é considerado um dos hotspots globais prioritários para proteção, devido a sua elevada riqueza biológica e endemismos, e pela grande pressão e perda de cobertura da vegetação nativa sofrida.
Estima-se que a Mata Atlântica, originalmente ocupava por volta de 1,5 milhões de km2 distribuídos pelo Brasil, Argentina e Paraguai. Destes, mais de 1,1 milhão km2 encontram-se em território brasileiro, se estendendo por grande parte de nossa costa e interiorizando-se por 17 estados. Hoje, de acordo com levantamentos da SOS Mata Atlântica, restam apenas 12,4% de florestas maduras e bem preservadas.
Warren Dean menciona que a história florestal em todo planeta é uma história de exploração e destruição. A história dos 12% que restaram de floresta preservada não é diferente, sendo consequência de diferentes ciclos de exploração humana de recursos naturais e da ocupação territorial a partir da costa brasileira, desde o período colonial. Esses processos, altamente desordenados, resultaram na drástica redução da cobertura florestal e na intensa fragmentação deste bioma, impactando diretamente a dinâmica ecológica e a conservação da biodiversidade.
De acordo com o relatório 30 Anos de Conservação do Hotspot de Biodiversidade da Mata Atlântica, as florestas remanescentes encontram-se altamente fragmentadas, sendo que a maioria dos fragmentos não chega a ocupar 50 hectares e 80% deles estão localizados em terras privadas. Os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica de 2022 ainda apontam um aumento no desmatamento nos últimos anos, entre 2021 e 2022 foram desmatados 21.642 hectares de florestas, um aumento de 66% em comparação ao período anterior (2019-2020) e de 90% em relação ao período com menor valor da série histórica desde 1990 (2017-2018).
Atualmente a conservação da Mata Atlântica passa por novo ataque e ameaça, com a proposta de Medida Provisória 1.150/2022 em curso no Congresso Nacional, que desmonta a proteção legal do bioma estabelecida com a Lei da Mata Atlântica em 2006. O texto, editado no governo anterior, foi aprovado pela Câmara em março de 2023; em maio foi para avaliação do Senado, que impugnou as medidas contrárias à Lei da Mata Atlântica; e, no mesmo mês, a Câmara dos Deputados as recolocou em pauta. A MP 1.150/2022 agora vai para sanção ou veto pela Presidência da República. A medida provisória flexibiliza o desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração, retira a necessidade de parecer técnico prévio para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana, retira a exigência de medidas compensatórias para supressão de vegetação em APP, dentre outras permissões perigosas, que vão na contramão da proteção do bioma.
O dia 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, deve ser um marco para fortalecermos ações que contribuam para o fim do desmatamento e para a ampliação da cobertura de vegetação nativa do bioma. A aplicação efetiva da Lei da Mata Atlântica e do Código Florestal; a coibição do desmatamento e de outras práticas delituosas; a restauração de áreas degradadas; a criação e a consolidação de unidades de conservação; e a criação e implementação de corredores ecológicos que contribuam para a conectividade de fragmentos florestais, são exemplos de ações e estratégias de conservação da biodiversidade que devem ser fortalecidas em todos os âmbitos da sociedade.
Por Marina Tiengo
Mosaico Sertão Veredas: uma floresta modelo.
30 Anos de Conservação do Hotspot de Biodiversidade da Mata Atlântica: desafios, avanços e um olha para o futuro. Organizado por Luis Paulo Pinto e Marcia Makiko Hirota – São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica, 2022.
A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. Warren Dean; tradução Cid Knipel Moreira; revisão técnica José Augusto Drummond. – São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, período 2020-2021: Relatório Técnico – São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica, 2022.
https://en.unesco.org/biosphere/lac/mata-atlantica, acessado em maio de 2023.
https://rbma.org.br/n/, acessado em maio de 2003.
https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/ecossistemas-1/biomas/mata-atlantica, acessado em maio de 2023.
https://www.sosma.org.br/causas/mata-atlantica/, acessado em maio de 2023.
Lar de diversas espécies de aves raras e até mesmo ameaçadas de extinção, o Parque Estadual do Rio Doce – PERD foi um dos destaques no Congresso Avistar Brasil, realizado neste fim de semana na cidade de São Paulo (SP). O evento focado na observação de aves é o maior do gênero na América Latina, e este ano contou com a participação de mais de oito mil participantes. Na 16ª edição do evento, os participantes puderam conhecer mais das riquezas do maior fragmento contínuo de Mata Atlântica do estado de Minas Gerais, sobretudo as aves do PERD.
Durante o evento, Henrique Júnior, coordenador do “Projeto Observação de aves do PERD e entorno” e membro da Associação Amigos do Parque Estadual do Rio Doce – DuPERD, apresentou palestra a respeito das estruturas e a biodiversidade do Parque. Para Henrique, o evento é uma oportunidade única para divulgação do PERD como destino para a observação de aves. A participação de Henrique contou com o apoio do Instituto Estadual de Florestas – IEF, via Termo de Parceria n.º51/2021.
“Participar do Avistar é de uma relevância absurda. O Avistar é o lugar onde pessoas interessadas na observação de aves de todo o Brasil se encontram, tanto os consumidores desse tipo de turismo quanto aqueles que estão promovendo seus destinos. Estar presente no Avistar é se colocar nesse mercado amplo e crescente no Brasil. Representar o PERD, apresentando esse destino promissor, é muito relevante e vai gerar frutos no futuro para a Unidade de Conservação, bem como para pessoas da região que estejam envolvidas com essas atividades”, pontua Henrique.
A iniciativa para desenvolvimento do Parque Estadual do Rio Doce como destino de observação de aves nasceu há 10 anos atrás por meio da DuPERD, que ao lado da gestão da unidade de conservação e voluntários, em especial destaca-se a participação do biólogo Tiago Dornas, um dos primeiros entusiastas da ideia. Ao longo dos anos essa ideia contou com a participação de diversos atores como o projeto Turismo no Vale, iniciativa do Sebrae MG e Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas – CTMAM.
Em 2019, a iniciativa ainda foi contemplada com recursos, junto ao Edital Doce da Fundação Renova, o que possibilitou um salto nas ações de promoção da atividade por meio do projeto “Aves do PERD” no qual foram desenvolvidas diversas ações como, capacitação para condutores e receptivos turísticos, cursos de fotografias, aquisição de equipamentos e a criação do Guia de bolso das Aves do PERD e entorno.
Henrique explica que neste processo, o PERD bem como o entorno da Unidade de Conservação, tem se fortalecido como um destino para a prática da observação de aves. “Todas essas ações contribuíram significativamente para a implementação desse destino. A partir da divulgação e dessa preparação, o Parque tem sido procurado, cada dia mais, por turistas de diversos lugares do Brasil que querem descobrir novas opções de locais para observação de aves e conseguir novas espécies para suas listas”, destaca Henrique.
Com mais de 36.000 hectares de área protegida, o Parque Estadual do Rio Doce abriga diversidade de aves das quais muitas delas são raras ou se encontram em elevado grau de ameaça a nível mundial, entre elas o pica-pau-dourado-grande (Piculus polyzonus), jacu-estalo (Neomorphus geoffroyi dulcis) e o bicudo (Sporophila maximiliani).
“O PERD se constitui como um dos últimos refúgios de dezenas espécies de aves da Mata Atlântica em Minas Gerais. Temos mais de 20 espécies de aves ameaçadas de extinção globalmente que são encontradas dentro da Unidade de Conservação. Sendo assim, o Parque é muito representativo por ter essa conservação e é um destino que vale ser divulgado, pois sem esse território de preservação muitas espécies já teriam desaparecidos do nosso estado”, reforça Henrique.
O dia da Terra tem início na década de 70 nos Estados Unidos, em meio a uma onda de mobilizações nas ruas e entre acadêmicos sobre a importância do desenvolvimento sustentável. O mundo começa a despertar para a finitude dos recursos naturais e são aprovadas as primeiras leis ambientais tratando da emissão de gases de efeito estufa.
Mais de 50 anos depois, o último Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), continua alertando sobre as consequências das emissões de gases de efeito estufa, e apresenta ações mitigadoras possíveis para conter o aumento da temperatura média da Terra nos próximos anos.
O impacto da Mudança Climática já é devastador. Regiões litorâneas estão sendo desabrigadas por conta do aumento do nível do mar e metade da população mundial sofre com a escassez de água, colaborando com a crescente disseminação de doenças, apenas para citar dois exemplos.
Por isso, ações mitigadoras urgentes devem ser colocadas em prática o quanto antes para que seja possível impedir o cenário de aquecimento acima de 1,5ºC.
Hoje, o Instituto Ekos Brasil, como parte da sociedade civil, cumpre com o seu papel de colaborar e ajudar nessa missão de evitar um cenário climático cada vez mais devastador. Com o Programa Compromisso com o Clima, unimos empresas que desejam apoiar projetos socioambientais e fomentar uma economia de baixo carbono por meio da compra de carbono responsável no mercado voluntário de carbono.
Transparência, credibilidade e due Diligence no mercado de carbono trazem ao projeto destaque nacional.
Se você acompanha a área de sustentabilidade há algum tempo, sabe que apenas alguns anos atrás o mercado de carbono era um tema desconhecido e um ambiente de negócios ainda pouco explorado.
Um cenário que se alterou drasticamente com um verdadeiro “boom”, especialmente durante a pandemia, quando uma verdadeira corrida por mais sustentabilidade corporativa gerou uma alta demanda por créditos de carbono em todo o mundo, levando o mercado a atingir US$ 1 bilhão em transações no ano passado.
Com a alta, a área que antes contava com um nicho de empresas especializadas de repente foi inundada com organizações prometendo às empresas a compensação de suas emissões com créditos de carbono.
Infelizmente, surgiram também as primeiras notícias sobre “créditos fantasma” e projetos de baixa integridade no mercado.
O Compromisso com o Clima nasceu bem antes disso tudo acontecer com o objetivo de conectar empresas interessadas em compensar suas emissões de Gases de Efeito Estufa e projetos dedicados a gerar benefícios sociais e ambientais.
Com o apoio institucional de grandes empresas e compreendendo a fundo suas dores e aversão a riscos, o programa teve desde a sua origem o propósito de carregar consigo um lastro de credibilidade, transparência e due diligence, que agora fazem dele um programa de destaque no mercado de carbono brasileiro.
De fato, os projetos e seus proponentes, selecionados em cada ciclo, são submetidos à avaliação técnica, avaliação socioambiental e avaliação jurídica. Após a integração dos projetos escolhidos na plataforma Ekos Social, as empresas conseguem negociar diretamente com os projetos suas demandas de compensação, já com a garantia legal de que os projetos são seguros e responsáveis ao gerar créditos de carbono.
Por isso, nosso programa vem ganhando destaque no mercado brasileiro e já conta com o apoio institucional de nove grandes empresas de diferentes segmentos. Traga sua empresa para o Compromisso com o Clima e compense suas emissões corporativas com transparência e segurança técnica e jurídica.
Nos dias 12 e 13 de abril, foi realizada a 44º Reunião Ordinária do Conselho Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu na Câmara de Vereadores de São João das Missões e na Terra Indígena Xakriabá.
O conselho reuniu gestores das unidades de conservação e Terras Indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e do poder público, lideranças locais e órgãos ambientais relacionados às 23 Unidades de Conservação e 2 Terras Indígenas que compõe esse mosaico de áreas protegidas reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009.
A reunião do mosaico é um espaço formal para gestão integrada e compartilhada desse território de quase 1,8 milhão de hectares localizado no norte de Minas Gerais e parte da Bahia. O Ekos Brasil é a secretaria executiva do Conselho do Mosaico e conduziu a reunião junto à presidência desse conselho formado pela ICMBio e IEF.
Dentre os assuntos discutidos, destacamos as duas apresentações feitas pelo Ekos. A primeira foi sobre o projeto Restauração Florestal com Ênfase em Plantas Medicinais e Frutíferas apoiado pela Embaixada Suíça. Nessa apresentação, foram apresentadas e discutidas com os conselheiros as atividades de restauração florestal, valorização do conhecimento local em medicina e ações de prevenção a incêndios.
A segunda apresentação feito pelo Ekos junto a APAE de Januária foi sobre o projeto Peruaçu: Uma Trilha para a Acessibilidade. Foram apresentados os resultados obtidos para que as pessoas com deficiência pudessem acessar o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. O primeiro avanço a realização de um curso para os condutores e equipe do ICMBio estarem mais bem preparados para lidar com pessoas com deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual. O outro avanço foi com o desenvolvimento de uma cadeira adaptada para levar pessoas com deficiência ao longo de trilhas que tenham escadas e sejam íngremes.
Confira alguns cliques das apresentações dos projetos para o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu:
Cerca de 30 pessoas participaram de uma oficina imersiva, entre os dias 11 e 14 de abril, no Centro de Treinamento do Parque Estadual do Rio Doce para revisar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação. Estiveram presentes instituições públicas, privadas, terceiro setor, associações e representantes das comunidades da região.
A oficina é o fechamento de uma série de 04 reuniões preparatórias realizadas em janeiro e fevereiro nos municípios do entorno do Parque. Também foram realizadas remotamente duas reuniões setoriais, uma com representantes do terceiro setor e a outra com o setor produtivo. Ao todo foram 126 pessoas envolvidas no debate.
“O Plano de Manejo é uma oportunidade de criar estratégias frente à nova realidade de gestão e dos desafios que se apresentaram após o rompimento da barragem de fundão em 2015. Esse plano será uma ferramenta poderosa para que a gente desenhe muito bem as tendências e as ameaças junto aos recursos e valores fundamentais do Parque Estadual do Rio Doce”, disse Vinicius de Assis Moreira , gerente do Parque Estadual do Rio Doce.
Ao final da revisão, as instituições e moradores convidados construíram um documento com o propósito, a significância do Parque, seus recursos e valores fundamentais, seu zoneamento, assim como as questões-chave que deverão ser priorizadas nos próximos anos. Esse documento final será encaminhado à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para gestão do Parque Estadual do Rio Doce.
“De fato, a oficina não é o ponto final ainda da revisão. Esse documento será discutido em outros fóruns do governo de Minas Gerais e só então teremos um novo Plano de Manejo que substituirá aquele executado em 2003”, reforça Maria Cecília Wey de Brito, diretora de relações institucionais do Instituto Ekos Brasil.
Toda a construção do Plano de Manejo foi pautada no novo Roteiro Metodológico do ICMBio e teve início em agosto de 2022. O Plano foi conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) juntamente ao Instituto Ekos Brasil, OSCIP parceira por meio do Termo de Parceria nº 51/2021 firmado em dezembro de 2021, e contou também com o apoio da empresa Plantuc Projetos Socioambientais.
Para a construção do documento de revisão, participaram da oficina imersiva representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF); Agência Regional Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA); Circuito Turístico da Mata Atlântica (CTMAM); Câmara de Vereadores do município de Marliéria; as prefeituras de Marliéria, Timóteo, Dionísio, Pingo D’Água, Bom Jesus do Galho.
Além dessas instituições, participaram representantes da UNIVALE (Universidade do Vale do Rio Doce), UFV (Universidade Federal de Viçosa), ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres), bem como representantes do terceiro setor, AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente), Associação Relictus, Associação DuPERD e Soma Cultural. Do setor privado estiveram presentes as empresas ArcelorMittal, CENIBRA e GPM. Por fim, destaca-se a participação de representantes de associações e moradores do entorno, fortalecendo a visão comunitária para o processo de revisão do Plano.
“Esse foi um processo construído a muitas mãos e é muito interessante discutir novamente, após quase 20 anos a gestão do Parque Rio Doce”, comentou Letícia Horta Vilas Boas, Gerente de Criação e Manejo de Unidades de Conservação no IEF.
Trata-se de um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”, conforme prega a Lei Federal nº 9.985/2000, Art. 2º, inciso XVII).
O plano de manejo é elaborado a partir das melhores informações disponíveis a respeito da UC e região, com o objetivo de estabelecer seu planejamento estratégico. Uma de suas ferramentas mais importantes é o zoneamento que organiza espacialmente a unidade em setores ou zonas, incluindo a zona de amortecimento, sob diferentes graus de proteção, e define normas de uso que propiciam as condições para que seus objetivos possam ser alcançados.
O plano de manejo também propõe medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades relacionadas a ela, essencial para que sua implementação seja mais eficiente. No Estado de Minas Gerais os planos de manejo das unidades de conservação são submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
*Com informações da Ascom/Sisema
Agência Minas: Parque Estadual do Rio Doce recebe representantes de instituições e comunidade para oficina de revisão do plano de manejo.
Diário de Caratinga: Parque Estadual do Rio Doce recebe representantes de instituições e comunidade para oficina de revisão do plano de manejo.
Diário do Aço: IEF conclui reuniões para revisão do Plano de Manejo do Perd.
Jornal de Uberaba: Parque Estadual do Rio Doce recebe representantes de instituições e comunidade para oficina de revisão do plano de manejo.
Agência RMVA: Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce passa por revisão.
Desde 2021 o Instituto Ekos Brasil compõe a Secretaria Executiva do Conselho do Mosaico de Áreas Protegidas Sertão Veredas Peruaçu, mas a nossa relação com a região já possui quase duas décadas. Por isso, podemos dizer que nossa ligação com a área não é apenas de trabalho, mas é também cheia de afeto e dedicação pela natureza e pelas comunidades que ali habitam.
E para nós é motivo de muito orgulho ver que o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu acumula alguns “títulos”, tamanha sua importância em âmbito nacional e internacional para a conservação. Um deles é o de Floresta Modelo, atribuído em 2005, sendo umas das seis existentes no Brasil.
Uma Floresta Modelo é uma plataforma de gestão territorial que contempla processos sociais, inclusivos e participativos tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Essas florestas atuam especialmente por três dos 17 ODSs: erradicação da pobreza (1), combate às alterações climáticas (13) e vida sobre a terra (combate à desertificação – 15).
De caráter público-privadas, intersetoriais, voluntárias e de governança participativa, essas áreas estão ligadas em redes, sendo a rede internacional composta por 60 florestas em 35 países. No caso do Brasil, temos seis florestas na Rede Nacional de Florestas Modelo (criada em 2019), que por sua vez compõem a Rede Latino-Americana, com 36 florestas. Ao todo, contemplam aproximadamente 10,7 milhões de hectares, com elevada sociobiodiversidade, distribuídas nos biomas da Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal e abrigam uma população superior a 1,5 milhão de pessoas.
Localizada no norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia, à margem esquerda do Rio São Francisco com área total de 1.783.799 hectares e perímetro de 1.210 km, nossa floresta tem como bioma predominante o Cerrado e abriga uma grande quantidade de aves e mamíferos, muitos em extinção. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Florestais, ali vivem cerca de 70 mil pessoas que sobrevivem da produção agrícola, apícola e avícola, da fabricação de carvão vegetal, extração de pequi e buriti.
A governança da Floresta Modelo na região auxilia no monitoramento ambiental, na prevenção e controle de incêndios florestais, na produção sustentável de mel de abelha e na extração do babaçu, além de ajudar a promover o artesanato regional.
Apenas para citar algumas das atividades desenvolvidas a partir da Floresta Modelo, estão a estruturação do Centro Comunitário de Extrativismo e Artesanato do Cerrado de Pandeiros; o apoio à implementação de pequenas unidades familiares de criação de aves, caprinos e ovinos por meio da Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Projeto COOPAE; a implementação da unidade de processamento integral do babaçu; e a organização, estruturação e capacitação de associações comunitárias.
Cada Florestas Modelo no Brasil e ano de criação:
| A Floresta Modelo Mata Atlântica (MG) | 2004 |
| Floresta Modelo Mosaico Sertão Veredas Peruaçu (MG/GO/BA) | 2005 |
| Floresta Modelo Caçador (SC) | 2013 |
| Floresta Modelo Amazonas Tapajós (PA) | 2017 |
| Floresta Modelo da Hileia Baiana (BA/ES) | 2019 |
| Floresta Modelo Pantanal (MS) | 2021 |
Criada em 2019, a rede brasileira nasce com o objetivo principal de orientar e apoiar o funcionamento e a governança do conjunto das Florestas Modelo existentes no país e daquelas que venham a ser criadas.
Além disso, deve apoiar a gestão e governança de seus membros, reconhecer as práticas e ações de sucesso com o intuito de replicá-las em outras Florestas Modelo, promover intercâmbios e eventos e apoiar a criação de novas Florestas Modelo. A Rede vem sendo fortalecida para que as Florestas Modelo continuem valorizando a biodiversidade e os povos tradicionais, mitigando os impactos das mudanças climáticas e promovendo a bioeconomia.
O Instituto Ekos Brasil apoia e participa das iniciativas da Rede Brasileira de Florestas Modelo, representando a Floresta Modelo Sertão Veredas Peruaçu.
Para saber mais e saber como apoiar nosso trabalho na região, entre em contato com a gente!
Um “corredor verde” na cidade, um “rooftop” que vira jardim, o terreno baldio que vira horta, a encosta de um viaduto que se transforma em uma mini floresta vertical. Soluções simples e até visualmente bonitas, mas quase sempre incompreendidas e por isso pouco valorizadas pelos cidadãos comuns.
Re-naturalizar as cidades é, na verdade, uma das soluções baseadas na natureza que têm o intuito, por exemplo, de reduzir o fluxo de água das tempestades que pressionam os sistemas de drenagem em grandes cidades. O mesmo serviço que presta uma floresta na regulação do nosso sistema hídrico natural.
O exemplo é para deixar um pouco mais claro o que significa um dos “termos do momento” no universo da sustentabilidade: Nature-Based Solutions (NbS), ou Soluções Baseadas na Natureza (SbN), uma das metas estabelecidas pelo Marco Global da Biodiversidade.
As Soluções Baseadas na Natureza são ações para proteger, gerenciar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais ou modificados, que abordam os desafios sociais de forma eficaz e adaptativa, proporcionando simultaneamente benefícios ao bem-estar humano e à biodiversidade
União Internacional para a Conservação da NaturezA
Tecnicamente, é um termo amplo que contempla outras abordagens e estudos já estabelecidos como adaptação baseada em ecossistema (EbA, sigla em inglês) e mitigação (EbM, sigla em inglês), redução de riscos de desastres ecológicos (eco-DRR, sigla em inglês), Infraestrutura Verde (GI sigla em inglês) e Soluções Climáticas Naturais (NCS, sigla em inglês).
Em palavras mais simples, as SbN se inspiram em sistemas e serviços desenvolvidos pela própria natureza com o intuito de resolver ou amenizar alguns dos grandes desafios globais como as mudanças climáticas, a degradação dos ecossistemas, a perda de espécies silvestres e o crescimento cada vez mais preocupante de cidades pouco planejadas, insustentáveis e insalubres.
Acima demos um exemplo de como nossas cidades podem se beneficiar dessas soluções. Mas existem muitos outros que impactam positivamente, de uma maneira geral, a sociedade, a natureza e a economia.
São exemplos de Soluções Baseadas na Natureza a agricultura social (práticas de agricultura desenvolvidas nos centros urbanos e periferias como hortas comunitárias que promovem saúde, inclusão social e aproveitamento “verde” de espaços urbanos); irrigação com água de reuso (assim como a natureza reutiliza a água); restauração de planícies inundadas, dentre outros.
A aposta nas NbS não é à toa. Tais práticas são inovadoras na medida em que garantem serviços de infraestrutura eficientes a um custo muito menor de implementação e manutenção do que outros tipos de engenharia e serviços, sem mencionar o fato de que muitas dessas soluções se tornam autossustentáveis ao longo do tempo.
O conceito de Soluções baseadas na Natureza é uma forma de aumentar a percepção das pessoas sobre os serviços que a natureza presta. Ademais, ajudam a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Além disso, ao mesmo tempo em que entregam infraestrutura, as NbS também edificam maior resiliência climática ao sequestrar carbono, gerar habitat para a biodiversidade, promover o crescimento verde, a eficiência energética, a melhoria da qualidade do ar, dentre outros, e ainda gerar cobenefícios sociais para como recreação e inclusão para as comunidades envolvidas.
A partir do dia 27 de fevereiro, proponentes de projetos de créditos de carbono de alta integridade já disponíveis no mercado poderão iniciar o processo de seleção, por meio de curadoria técnica, para integrar o Programa Compromisso com o Clima. Este ano com algumas novidades!
Com o intuito de tornar o processo mais célere e assertivo, a seleção terá início com uma Manifestação de Interesse por parte dos proponentes, que deverão preencher um formulário simples e enviar documentos referentes à elegibilidade do projeto e do próprio proponente. A manifestação de interesse começa no dia 27 de fevereiro e finaliza no dia 12 de março.
Outra novidade é a entrada de dois novos padrões de certificação aceitos, o Global Council Carbon (GCC) e o SocialCarbon Standard. A elegibilidade dos projetos se dá a partir de projetos com reduções de emissões validadas ou já verificadas.
“O Programa Compromisso com o Clima já nasceu com o objetivo de ser um programa íntegro, transparente e nunca abriu mão de due diligence em seus processos. Por isso, entramos em 2023 prontos para selecionar projetos incríveis que levam desenvolvimento sustentável aos biomas brasileiros ao mesmo tempo em que atendemos a todos os requisitos de alta credibilidade que o mercado tem exigido”, destacou Ana Cristina Moeri, presidente do Instituto Ekos Brasil.
Os projetos selecionados e os que já compõem a plataforma devem atender a uma demanda de 600.000 tCO2e dos seus apoiadores institucionais para 2023.
Para participar deste processo, os proponentes interessados devem acessar e ler o regulamento com atenção, onde encontram o passo a passo e os requisitos para realizar a Manifestação de Interesse.
Sobre o Compromisso com o Clima
Com o apoio de grandes parceiros, o programa Compromisso Com o Clima vem expandindo seu alcance e segue com o propósito de engajar o setor privado em ações de responsabilidade climática, conectando-os a projetos socioambientais responsáveis que geram créditos de carbono.
Os Apoiadores Institucionais do Programa compensam voluntariamente suas emissões de GEE, por meio da aquisição de reduções de emissões, pois entendem que este é um componente importante para o combate aos efeitos da mudança climática. Por meio da compensação, novos fluxos financeiros são gerados e aplicados em projetos socioambientais que promovem a transição para uma economia de baixo carbono. Tudo isso dentro de uma plataforma simples e segura sob a gestão do Instituto Ekos Brasil.
Por Cibele Lana.
Realizada em dezembro de 2022, a última Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) fechou sua Plenária com a aprovação importante do Marco Global da Biodiversidade. Com quatro objetivos e 23 metas, sobre as mais variadas temáticas, o documento foi chamado de “Acordo de Paris” da Biodiversidade, tamanha sua importância para frear o desequilíbrio ecossistêmico.
Um dos destaques do Marco é a validação do papel dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade e detentores de saberes inigualáveis sobre o manejo e restauração das áreas naturais.
No Brasil, temos muitos exemplos que comprovam esse papel. Não à toa o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, na Amazônia, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil. Desenvolvido pelos povos indígenas da região, esse sistema tradicional repleto de saberes evidencia a habilidade desses povos em produzir de forma sustentável, especialmente com a cultura da mandioca, garantindo a conservação da floresta.
Esse é só um exemplo, já bastante difundido no senso comum, de como os povos indígenas desenvolveram formas de manejo sustentável da floresta capazes de produzir alimentos ao mesmo tempo em que mantêm o equilíbrio do ecossistema. De fato, de acordo com o Instituto Socioambiental, foram as técnicas de manejo sustentável dos indígenas que deram origem a produtos que conhecemos hoje, de plantas como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária.
No entanto, para ir além do senso comum, apresentamos ao menos três pesquisas e relatórios recentes e de alta confiabilidade que atestam a importância primordial dos povos indígenas e suas terras, juntamente com as Unidades de Conservação, para a conservação da biodiversidade dos nossos biomas. Uma comprovação científica e baseada em dados para o que o Marco Global da Biodiversidade já afirma.
O mais recente relatório do projeto Amazônia Viva, do WWF, divulgado no segundo semestre de 2022, afirma que enquanto apenas nove variedades de plantas representam 66% da produção agrícola mundial, os povos indígenas da Amazônia utilizam cerca de 200 espécies diferentes de árvores como fontes madeiráveis, 100 das quais também oferecem outros tipos de produtos. Por isso, o relatório é categórico:
“Os sistemas de produção agrícola biodiversos dos povos indígenas amazônicos ajudam a deter a perda de biodiversidade e desertificação do solo, ao mesmo tempo que contribuem com a soberania alimentar a nível local”.
Para corroborar com a evidência de que os povos indígenas têm muito a nos ensinar sobre desenvolvimento sustentável e proteção dos recursos naturais, uma pesquisa recente conduzida pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada mostrou que a menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal entre 2001 e 2020 aconteceu em Territórios Indígenas, enquanto que a maior aconteceu fora desses Territórios e fora das Áreas Naturais Protegidas. Atualmente, são 390 Territórios Indígenas na Amazônia Nacional, representando 22,1% desta região e que confirmam ser, também, uma proteção resiliente contra aqueles garimpeiros, grileiros, madeireiros, fazendeiros etc, que ainda não compreenderam a importância da conservação da floresta e do seu uso sustentável.
Dados como esses são importantes para a fundamentação de acordos globais e nacionais de combate às mudanças climáticas e conservação da natureza. Para contribuir com esse objetivo, um grupo de cientistas publicou em 2018 na Nature Sustainability, um renomado journal científico, o estudo “A spatial overview of the global importance of Indigenous lands for conservation” que fez uso de referências geoespaciais e sugeriu fortemente que “reconhecer os direitos dos povos indígenas à terra, à repartição de benefícios e instituições é essencial para atingir as metas locais e globais de conservação da biodiversidade”.
A pesquisa mostrou também que mesmo que povos indígenas representem apenas 5% da população global, eles administram ou têm direito sobre 38 milhões de km2 de terras em 87 países, o que representa mais de um quarto da superfície terrestre e, ainda, são áreas que cruzam com cerca de 40% de todas as áreas terrestres protegidas e com paisagens ecologicamente intactas.
A figura a seguir foi retirada do estudo e mostra a interseccionalidade entre terras indígenas, áreas protegidas e paisagens naturais em cada região do globo. O círculo maior é proporcional, em escala, à área total terrestre do planeta (excluindo a Antártica).
Em nossa jornada ao longo de anos trabalhando com projetos de biodiversidade, podemos dizer que a experiência em campo nos confirma o que dizem as pesquisas, os relatórios e o próprio Marco Global da Biodiversidade. Onde há respeito pela cultura e pelos territórios dos povos indígenas, consequentemente há também uma conservação maior da biodiversidade.
Entre em contato e saiba mais sobre as nossas iniciativas relacionadas à conservação da biodiversidade.