Sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação: o caso do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e o Instituto Ekos Brasil

Por:

Maria Cecilia Wey de Brito (Relações Institucionais),

Iago Paniza Rangel (Gestor Ambiental)

Ana Cristina Moeri (Diretora Presidente) –

Instituto Ekos Brasil

Em 2017, após desenvolver por 15 anos várias atividades no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PNCP), criado em 1999, o Instituto Ekos Brasil participou de uma chamada pública e assinou um acordo de cooperação com o ICMBio, com duração de 5 anos. A partir de então, atuamos no parque com ações administrativas e logísticas executando o Programa de Uso Público da UC, previsto em seu Plano de Manejo, e também apoiamos  atividades de gestão socioambiental, de acordo com um Plano de Trabalho definido Ekos Brasil e ICMBio.

A boa notícia é que em apenas 3 anos, o número de visitantes ao Parque mais que dobrou. Se em 2016 foram 3.996 visitantes/ano, em 2019 chegamos em 9.337 visitantes/ano. Uma vitória, certamente.

Porém, mesmo com esse crescimento, o modelo de concessão ainda não é viável economicamente. Uma realidade comum a maioria dos parques que não atingem um número considerável de visitantes.

Por isso, fomos em busca de novas oportunidades específicas para o futuro da sustentabilidade financeira do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

O estudo

Com apoio da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), o Instituto Ekos Brasil desenvolveu, no final de 2018, a “Análise de oportunidades e proposta de modelos de negócios e parcerias para a sustentabilidade financeira do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/MG”. O estudo embasou arranjos legais para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas do Parque, com melhoria das atividades de uso público e da conservação da biodiversidade, gerando benefícios sociais e econômicos para o entorno e considerando também o período pós acordo de cooperação.

Junto a possíveis parceiros, desenhamos modelos de geração de receita para o Parque como serviços ao visitante, arrecadação/captura de valor por serviços, patrocínio e projetos de impacto. Houve estimativa dos aportes necessários e seu tempo de retorno, em razão dos cenários de crescimento da visitação pública, e os custos de manutenção do negócio proposto. Apesar dos volumes de investimentos serem relativamente baixos se comparados ao potencial de geração de receitas, sua somatória num único exercício fiscal (se todos os modelos começarem no mesmo momento) poderia inviabilizar a capitalização plena dos projetos.

Para que esses modelos funcionem, portanto, a manutenção e o crescimento do número de visitantes no Parque são essenciais. Isso não nos deixa dúvidas de que o fortalecimento e estruturação da cadeia do turismo local e regional são questões centrais no debate de modelos de negócios para Unidades de Conservação. E consolidar atrativos naturais e culturais em roteiros, transformando-os em produtos turísticos são pontos-chave nesse desenvolvimento.

O Projeto 

Nesta lógica, o o Instituto Ekos Brasil, em parceria com o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês), está desenvolvendo o projeto “Acelerando o Turismo Sustentável no Vale do Peruaçu”.

Com ele, buscamos desenvolver e fortalecer o turismo sustentável na região do vale do Peruaçu (APA e PARNA Cavernas do Peruaçu), por meio da qualificação das capacidades técnicas e de gestão de organizações da comunidade local, como forma de promover emprego, renda, valorização dos atributos ambientais e conservação da biodiversidade. O projeto ainda está em andamento (com previsão de encerramneto para abril de 2021), mas ao final a comunidade local (representada pelos 50 participantes) terá executado cinco protótipos, visando beneficiar de forma transversal o maior número de atividades ligadas ao turismo local. Tais protótipos serão desenvolvidos a partir de um processo de inovação coletiva, isto é, pensado, estruturado e executado pelos atores locais, o que é essencial para sua continuidade.

Embora importantes, destacamos que iniciativas como esta, isoladamente, não solucionarão todos os gargalos de estruturação da cadeia de turismo da região. Por isso, no intuito de colaborar na construção de uma agenda regional de desenvolvimento, o CEPF também apoiou a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu, coordenado pela Funatura, do qual o PNCP faz parte. O plano objetiva promover o desenvolvimento regional integrado ao manejo das UC, abordando temas como extrativismo vegetal e turismo ecocultural.

Saiba mais sobre o CEPF

O CEPF é um programa conjunto da Agência Francesa para o Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, sigla em inglês), Governo do Japão e Banco Mundial, que financia projetos para proteção de ecossistemas únicos e ameaçados – conhecidos também como hotspots de biodiversidade. Em 2013, o Conselho de Doadores do CEPF selecionou o bioma Cerrado como um dos hotspots prioritários, e 8 milhões de dólares foram alocados para investimentos em projetos de conservação no período de 2016 a 2021.

O projeto “ACELERANDO O TURISMO SUSTENTÁVEL NO VALE DO PERUAÇU” é uma das diversas iniciativas do fundo na região.

Saiba mais sobre o projeto e entenda como contribuir.