O Uso de Água Subterrânea e a Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo

Por Sander Eskes e Reginaldo Bertolo

A estiagem ocorrida no estado de São Paulo entre os anos de 2014 e 2015, que provocou historicamente a pior crise hídrica conhecida, pode ser interpretada como efeito das mudanças climáticas em curso. Segundo pesquisas, tais crises hídricas podem se repetir no futuro, dado que a expectativa é de que haja um aumento na frequência, duração e intensidade de eventos climáticos extremos. De acordo com os estudos apresentados nos Planos de Bacia Hidrográfica, as perspectivas futuras para a melhoria da segurança hídrica na bacia do Alto Tietê envolvem a adoção, de forma combinada, de várias medidas:

• A diminuição das perdas de água tratada da rede pública;
• A diminuição do consumo (ou o aumento da eficiência do uso da água por parte da população);
• O aumento da taxa de tratamento de esgoto, seguida da utilização desta água tratada para fins não potáveis;
• O aumento da captação e uso da água da chuva; e
• O uso da água subterrânea, que já é historicamente bastante intenso na RMSP, e que garante boa parte da segurança hídrica atualmente.

Estudos do CEPAS|USP, e outros centros de pesquisa, apontam para um uso bastante significativo dos aquíferos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). São aproximadamente 14 mil poços em operação. A água é utilizada praticamente pela iniciativa privada especialmente em indústrias, condomínios e clubes, sendo poucos os poços destinados para fins de abastecimento público. Em geral, a água subterrânea desses poços apresentam-se com boa qualidade, inclusive para fins potáveis. As vazões individuais dos poços são relativamente baixas, de cerca de 8 m³/h, mas a somatória das vazões individuais representam um valor significativo, estimado em cerca de 10 m³/s, representando 15% da demanda por água em toda a RMSP.

Avalia-se que a água subterrânea representa um recurso imprescindível, pois, na sua falta, o próprio sistema público não conseguiria atender a esta vazão caso os usuários dos poços resolvessem utilizar-se da água fornecida pela concessionária. Porém, há problemas na gestão deste recurso hídrico. Estima-se que cerca de dois terços dos poços sejam irregulares. Outros problemas são a superexplotação e poluição da água subterrânea em alguns setores da região urbana. Neste mapa da RMSP, as áreas em amarelo representam a mancha urbana e os pontos representam um poço outorgado. As áreas de maior adensamento podem representar regiões onde a extração da água é maior que a recarga dos aquíferos, levando-os localmente à exaustão. As áreas em cor laranja representam zonas predominantemente industriais, locais esses também de intenso uso da água por poços. E são essas as áreas onde há uma maior probabilidade de haver áreas contaminadas que comprometem a qualidade da água dos aquíferos.

Um exemplo é a região do Jurubatuba (em vermelho no mapa), antiga região industrial densamente urbanizada na Zona Sul da Capital, e que apresenta um histórico de contaminação da água subterrânea em diversas profundidades, inclusive a que é extraída pelos poços profundos. A origem da contaminação, especialmente por solventes organoclorados, se deve à ação pretérita de vários atores.

A determinação dos responsáveis pela contaminação do aquífero gera uma situação de insegurança jurídica para os responsáveis legais das áreas contaminadas conhecidas no local. Algumas perguntas que indicam a dificuldade no gerenciamento desta demanda são: Quais seriam os limites de responsabilidade de cada ator? Como diferenciar a identidade das plumas de contaminação em profundidade? Todas as áreas fontes e todos os responsáveis pela contaminação foram identificados?

Um fato, entretanto, é que há usuários de poços na região e arredores, cuja água não passa por monitoramento sistemático de vários compostos químicos poluentes, o que pode levar a saúde do usuário a uma situação de exposição a riscos.

Avalia-se, portanto, a necessidade de se realizar um projeto com as seguintes finalidades:

• Conhecer melhor a dinâmica dos aquíferos;
• Recuperar gradativamente a qualidade regional da água subterrânea;
• Aumentar a disponibilidade de água subterrânea na região; e
• Diminuir o risco de exposição dos usuários à água subterrânea contaminada.

O Instituto Ekos Brasil está propondo a realização do Programa Regional de Manejo da Qualidade da Água Subterrânea em Jurubatuba, SP, para a otimização da remediação das áreas contaminadas, juntamente com o manejo sustentável do aquífero profundo nesta área de Jurubatuba. Esta proposta está progredindo junto às autoridades competentes do estado e do município do São Paulo.

Prevê-se que este Programa será financiado temporariamente por meio de um fundo privado regional, com mecanismos que permitam a aplicação de contribuições financeiras das partes interessadas por período limitado, oferecendo segurança jurídica para os atuais responsáveis legais por áreas contaminadas. Como benefícios do Programa, avalia-se que a água subterrânea dos aquíferos terá a sua qualidade sendo gradativamente recuperada, ao mesmo tempo em que é utilizada para diversos usos, e com os seus usuários protegidos das situações de riscos.

Várias regiões similares à do Jurubatuba ocorrem na RMSP, mas com pouco conhecimento ainda disponível. Este projeto na região do Jurubatuba pode ser considerado um piloto, com objeto e tempo limitados. A partir de seu êxito, o mesmo conceito poderá ser aplicado em outras partes da RMSP e no país. Assim, avalia-se que este projeto pode contribuir para oferecer a proteção, a segurança e a reutilização das águas subterrâneas urbanas como uma reserva estratégica ou emergencial, o que certamente concorrerá para a atenuação de outras possíveis crises hídricas futuras. No conjunto, tais ações de gestão ambiental representam atributos de uma sociedade atenta à utilização e proteção de seus recursos naturais.

*Sander Eskes Ekos Brasil |

*Reginaldo Bertolo – CEPAS|USP – Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas