Dia do índio?
Hoje, 19 de abril, comemoramos mais um ‘Dia do Índio’, data que foi instituída em 1943 por Getúlio Vargas pelo Decreto-Lei 5.540, como resultado do I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México em 1940. Durante os primeiros dias do evento, representantes indígenas boicotaram sua participação por acreditarem que não teriam voz entre os líderes políticos presentes. Em 19 de abril, porém, passaram a tomar parte das discussões e decisões deste importante congresso.
Assim, desde o seu início, a data simbolizou a importância da participação e da voz dos povos originários sobre decisões em nível nacional. Entretanto, ainda hoje, são muitas as ameaças constantes sobre a cultura, direito à terra e até a própria existência dos mais de 200 povos indígenas estabelecidos ao longo do território brasileiro.
De forma a reforçar a importância da celebração e do respeito à diversidade cultural, religiosa, linguística e identitária desses povos, e tornar essa comemoração mais condizente com esses objetivos, foi proposto pela deputada Joenia Wapichana o Projeto de Lei nº 5.466/2019, que altera a expressão “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. A alteração, se aprovada, poderá representar também uma ótima oportunidade para quebrar a visão já tão estigmatizada e estereotipada que há sobre os povos originários em território brasileiro
Em dezembro do último ano, o PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) da Câmara seguindo, enfim, para deliberação do Senado.
Até dia 14 de abril aconteceu, pelo 18o ano consecutivo, o acampamento Terra Livre, com a mobilização de diversas etnias buscando essa presença ativa na participação política quanto a definição de projetos que afetam diretamente a vida e as aldeias dos povos indígenas, ou seja, projetos em busca do direito à demarcação do passivo de terras indígenas e contenção de violências e invasões nestes territórios.
Neste dia 19 homenageamos os povos indígenas que milenarmente continuam transmitindo sua ancestralidade por meio de muita cultura, medicinas, comida e garra.