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De um lado, muito potencial, projetos já em andamento e políticas internacionais a favor. De outro, um governo atrasado e políticas públicas insuficientes. Entenda por que a energia solar não avança ou avança muito pouco no país.
Melhores que a Alemanha
O Brasil só perde para a Austrália na medição da irradiação solar. Em comparação com a Alemanha, que já tem um setor de energia solar de referencia internacional, temos ampla vantagem. A pior medição de irradiação do Brasil, que fica no Paraná – 1500KWh m2/ano, ainda é superior ao melhor sol da Alemanha. Enquanto lá, a medição fica entre 900 a 1500 KWh por metro quadrado, no Brasil os números variam entre 1.500 e 2.400KWh m²/ano.
Melhor de 30
O Brasil está entre os 30 países no mundo que já atingiram a marca de 1gigawatt de capacidade instalada em projetos de energia solar em operação. Marca que alcançamos no início desse ano. Isso significa que já somos capazes de abastecer 500 mil domicílios por um ano.
Energia Latam
No segundo semestre de 2017 ganhamos dois empreendimentos de grande porte para geração de energia solar, os dois maiores da América Latina, localizados no Piauí e em Minas Gerais. Todas duas de operadas por empresas estrangeiras.
Contexto favorável
Com a vigência do Acordo de Paris e o esgotamento do modelo de grandes hidrelétricas, o contexto é amplamente favorável para o setor no Brasil. Com a operação estrangeira, que possui um grande mercado lá fora, o Brasil já consegue ofertar em leilão energia solar mais barata que a gerada por biomassa, termelétrica ou pequena hidrelétrica.
De acordo com Fabio Alves, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, em entrevista ao jornal O Globo, a previsão é de um crescimento de cerca de 50 mil MW na capacidade de geração do País, com metade desse total de origem eólica ou solar.
Nosso governo e nossos políticos
No fim do ano passado nossos congressistas aprovaram uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer concedento benefícios tributários, parcela de dívidas e suspensão de cobrança de impostos de empresas do setor petrolífero do País. Por esse motivo, ganhamos até o Prêmio Fóssil do Dia na COP 23.
Entre os deputados que votaram a favor desse decreto, está Heráclito Fortes que já propôs em 2016 uma emenda constitucional instituindo a cobrança de royalties da geração de energia eólica e solar.
Insignificante
De acordo com dados de 2015, apenas 0,01% da energia gerada no país veio de fontes solares.
Só podia, já que o primeiro programa de energias renováveis, o Proinfa, lançado em 2002, deixou de fora a solar e foi apenas em 2014 que se realizou o primeiro leilão com iniciativas na área da geração fotovoltaica.
Pode acreditar, o Brasil não tem mais motivos nem econômicos para desmatar a Amazônia.
Nesta semana, Beto Veríssimo, pesquisador associado do Imazon e diretor de programas do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, publicou uma coluna no site da Época com 4 razões para o Brasil perseguir um desmatamento zero.
A gente achou o tema muito interessante e por isso vamos replicar por aqui.
Quase 70% da área que o Brasil já desmatou, correspondente a uma área maior do que os estados de Minas Gerais e Paraná somados, está subutilizada.
Ou seja, com o que já temos dá pra abrigar todo o agronegócio, agricultura familiar, projetos de mineração e infraestrutura, além do crescimento urbano.
Na década de 1970, a Amazônia participava com menos de 8% do PIB do Brasil. Adivinhe só. Depois de quase 40 anos e muito desmatamento, a contribuição econômica da Amazônia continua nos 8%.
A Amazônia tem papel fundamental na regulação do clima de grande parte da América do Sul. Por esse motivo e por todos os serviços ambientais que porsta, estamos finalmente chegando ao consenso de que o valor da floresta é cada vez maior.
Uma aliança de empresas com receita bruta anual de mais de US$ 4 trilhões exemplifica isso, o Consumer Goods Forum assumiu uma meta de desmatamento zero até 2020 e todas as empresas envolvidas deixarão de comprar carne, óleo, soja, madeira e celulose de áreas recém-desmtadas na Amazônia e outras florestas tropicais.
Esses são apenas quatro de milhares de motivos que certamente poderíamos elencar aqui para manter nossa floresta em pé. Mas com esses claros motivos econômicos já dá para pressionar ainda mais as autoridades públicas a tornar a Amazônia, com sua riqueza cultural, econômica e étnica uma prioridade na agenda nacional.
A C40, rede de cidades comprometidas com as mudanças climáticas, divulgou esta semana as cidades ganhadoras de seus prêmios globais nas categorias “Fazendo Acontecer”, Energia, Mobilidade, Resíduo Zero e Cidade do Amanhã.
Confira as ganhadoras e seus projetos!
Abrindo caminho para as ações climáticas
O Programa de Ação Climática da Cidade do México 2014-2020 foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente da cidade em 2015. A iniciativa enfatiza a resiliência e a adaptação das populações mais vulneráveis da Cidade do México, reconhecendo o impacto desproporcional que os eventos climáticos extremos podem ter para comunidades carentes, mulheres e idosos.
Vigilância energética, gestão e operação eficiente em edifícios públicos
Copenhague já é uma liderança em mudanças climáticas e agora será potencialmente a primeira cidade do mundo a ter um sistema de monitoramento de edifícios completamente centralizado.
Com uma data limite de neutralidade de carbono até 2025, a cidade de Copenhague provou sua dedicação à ambiciosa ação climática – esta iniciativa só fortalecerá a capacidade da cidade para alcançar seus objetivos climáticos.
A iniciativa faz parte de um projeto chamado Energispring, que se concentra no compartilhamento de dados e melhores práticas relacionadas à energia entre os grandes proprietários de edifícios.
Dar Rapid Transport Project (DART)
O centro da cidade de Dar es Salaam está sobrecarregado com o congestionamento intenso, o que dificulta a circulação dos cidadãos e produz emissões localizadas associadas a carros e ônibus.
O Projeto Dar Rapid Transit (DART) desenvolveu um novo sistema de trânsito de ônibus rápido (BRT) para a cidade, que aliviará a carga ambiental do setor de transporte e simultaneamente tornará a viagem na cidade mais acessível e barata.
Projeto de Reabilitação Integral do Rio Yangtze River Beach
O rio Yangtze é impactado por navios de carga, pedreiras, fábricas e fabricantes de produtos químicos. Em um esforço para neutralizar e mitigar a poluição associada a essas entidades, o Projeto de Reabilitação Integral do Rio Yangtze River Beach desenvolveu um plano para que o rio seja mais sustentável e resiliente.
Ao modificar a margem do rio, o Projeto de Reabilitação criará espaço para modos de transporte alternativos e transformará o espaço industrial anteriormente subutilizado em um lugar que as pessoas possam desfrutar.
De resíduos para recursos
Quase um décimo das emissões de gases de efeito estufa de Auckland são derivadas de lixo, principalmente devido ao metano emitido por aterros sanitários.
O lixo doméstico, coletado no kerbside, representa um quinto dos resíduos totais da cidade e, em 2011, metade dos resíduos domésticos foi constituída por lixo orgânico e de jardim.
Quando os resíduos orgânicos vão para o aterro sanitário, eles se decompõe e liberam metano. Se esses resíduos são processados em uma instalação de compostagem, em vez disso, as emissões diminuem e os resíduos se tornam um recurso para o setor agrícola da cidade.
O Plano de Gerenciamento e Minimização de Resíduos de Auckland (WMMP) desenvolveu um mecanismo que desvia 65% dos resíduos de kerbside para serem recuperados, reutilizados ou reciclados, e agora atribui um preço aos resíduos enviados para o aterro para refletir os verdadeiros custos da disposição de resíduos.
Sem as mesmas políticas públicas que a Amazônia e com planos de incentivo à agropecuária, o Cerrado sofreu nos últimos 15 anos! Nesse curto espaço de tempo, perdeu 11% de sua cobertura vegetal nativa, ou seja, 236 mil quilômetros quadrados de mata.
Claramente, o desmatamento se concentra no Cerrado do Mato Grosso e na região conhecida como Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essas são as duas regiões mais críticas por receberem muitos incentivos para a agropecuária de grande porte, com benefícios claros para as empresas.
A perda de toda essa mata só tem consequências negativas para o Brasil. Perdemos patrimônio genético, capacidade de recarga de aquíferos e de formação de chuvas – que inclusive impactam diretamente na agricultura dentro do bioma.
Dentre as principais causas de todo esse desmatamento estão as políticas públicas insuficientes, como o Código Florestal que determina 35% de Reserva Legal na Amazônia e apenas 20% no Cerrado, a ocupação desordenada de terras por meio da grilagem e a demanda agropecuária da região.
Um impacto direto desse desmatamento acontece na meta de mitigação das mudanças climáticas assumida pelo Brasil. O Cerrado armazena muito carbono e tem resiliência, pois queima e rebrota naturalmente e nessa rebrota, remove carbono da atmosfera.
Sem contar o impacto nas bacias hidrográficas. Ao retirar a vegetação, o solo se torna mais compacto, dificultando a infiltração e o abastecimento dos aquíferos e lençóis freáticos em uma região que já sofre com a escassez de água. O ciclo hidrológico fica completamente comprometido.
Essa notícia deixa a todos nós muito tristes e reforça nossa vontade de não deixar que o mesmo processo aconteça em outras regiões importantes para o Brasil.
Da nossa parte, criamos o Fundo Peruaçú com o objetivo de manter e gerir o Parque Nacional Cavernas do Peruaçú – uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga – com diversos projetos ambientais, inclusive para recuperação de nascentes.
Já estamos trabalhando seriamente para que a vegetação nativa de Minas Gerais seja mais preservada, cuidada e amada pelas próximas gerações.
Conheça de perto nosso projeto!
Em sua 93ª reunião de Conselho, a IUCN admitiu 16 novos membros, dentre eles apenas dois brasileiros. O Instituto Ekos Brasil está nessa seleta lista e garante a continuidade do seu trabalho pela preservação da natureza brasileira.
Criada em 1948, a IUCN reúne organizações civis e públicas e busca provê-las de conhecimento e ferramentas que proporcionam o desenvolvimento humano, econômico e a conservação da natureza.
A expertise e o extenso network da Instituição propiciam um portfolio enorme de projetos de conservação da natureza ao redor do mundo. Combinando os avanços da ciência com o conhecimento de comunidades locais tradicionais, esses projetos buscam reverter a perda de habitar, restaurar o ecossistema e melhorar o bem estar das pessoas. Esses projetos também produzem uma riqueza de dados e informações que alimentam a base de dados da IUCN.
O Instituto Ekos Brasil se sente honrado por fazer parte dessa rede!
É fato que para o brasileiro e para o nosso poder público como um todo o lixo urbano é um problema, uma barreira, para o desenvolvimento de nossas cidades.
Aqui, cerca de 40% dos resíduos que produzimos vão para lixões, contaminando o subsolo e propiciando o alastramento de doenças. Isso quando boa parte não vai parar na ruas, córregos, rios, entupindo bueiros e provocando enchentes.
Até a década de 70, o lixo também era um problema na Suécia. Mas a boa vontade política e a iniciativa de transformar o problema em uma oportunidade deu certo. É o que mostra o artigo de Marco Tsuyama, que “destrinchamos”aqui.
Na Suécia, menos de 1% dos resíduos é aterrado. O lixo se tornou útil como combustível para a geração de aquecimento e eletricidade e para a reciclagem.
Com o frio intenso, o país precisa de muito aquecimento. E é justamente o lixo urbano o combustível das usinas térmicas. Em temperaturas mais amenas, as usinas chegam a ser abastecidas apenas com os resíduos. Quando a temperatura cai muito, os renováveis ajudam na geração de energia e só em último caso, os não renováveis.
A Suécia chegou ao ponto de aproveitar resíduos de outros países. Quem não tem como tratar o lixo, manda para os suécos e eles transformam em combustível. Um processo na prática de importação, mas que acaba retornando financeiramente como exportação.
Mas se você pensa que foi sempre assim, está enganado. Confira abaixo a linha do tempo de evolução no tratamento e utilização dos resíduos urbanos.
Meados de 1950
Para substituir as lareiras e pequenas caldeiras particulares, surgiram os sistemas de aquecimento centralizado, a fim de diminuir a poluição. Mas o combustível que alimentava esses sistemas era basicamente o petróleo. E isso persistiu até 1970.
1973 a 1979
Com a crise do petróleo, o país começou a buscar novos combustíveis como carvão e biomassa.
A Suécia cria suas primeiras leis e marcos regulatórios para a questão do lixo, que aumentava consideravelmente nas cidades.
1980 a 1985
Houve um boom de plantas waste-to-energy (plantas de geração teermica com incineração dos resíduos).
1991
O país aproveitou uma reforma tributária e criou o imposto sobre as emissões de carbono.
2000
A Suécia criou novos impostos sobre o aterramento de resíduos, mas a partir de 2002 foi proibido o aterramento de resíduos combustíveis, obrigando que o seu valor calorífico fosse energeticamente aproveitado para a geração de energia.
2005
Foi proibido o aterramento de resíduos orgânicos, dando mais força para a indústria do biogás e biometano. Na Suécia, a energia dessas indústrias alimenta ônibus, caminhões e parte da frota particular.
Próximas metas
Até 2018, a Suécia pretende conseguir separar metade dos resíduos alimentares e por meio dos biodigestores, gerar biometano.
Um plano nada impossível para quem, de 1991 a 2015, teve um aumento de 69% no PIB, enquanto reduziu 25% das emissões de GEEs.
A COP 23 encerrou suas atividades em Bonn, na Alemanha, mais uma vez, deixando a desejar. Enquanto o planeta agoniza com sua crise climática, há um excesso de comprometimentos verbais, quando deveríamos presenciar mais ações efetivas.
Abaixo, compilamos em tópicos algumas resoluções da COP 23. Um breve resumo para que você entenda o que foi discutido e como o Brasil marcou presença no evento.
1. Foram aprovados alguns elementos para a elaboração, ao longo do próximo ano, do livro de regras que permitirá a implementação efetiva do Acordo de Paris.
2. Diálogo de Talanoa: os países iniciaram uma discussão sobre um esforço global de aumento de ambição com relação ao combate às mudanças climáticas.
3. A Climate Action Tracker anunciou um novo estudo sobre quanto as políticas de combate ao efeito estufa que vêm surtindo efeito com estimativas para o fim deste século. O resultado não é animador: a queda prevista é de 3,6oC para 3,4oC em 2100.
4. A Alemanhã anunciou que está atrasada em seu objetivo de redução de emissões de até 40% até 2020.
5. A COP 23 conseguiu isolar os Estados Unidos, acalmando os ânimos de quem tinha medo que Donald Trump pudesse colocar tudo a perder.
6. Os americanos estavam tão mal na fita, que o evento organizado pelo governo Trump na Conferência para promover combustíveis fósseis e energia solar foi invadido por um protesto de jovens e ficou vazio!
E o Brasil?
7. O Brasil chegou anunciando uma queda na taxa de desmatamento, mas foi desmascarado ao receber o Fóssil do Dia, pelo anúncio de subsídios trilionários aos combustíveis fósseis.
8. O Brasil se ofereceu para sediar a COP 25 em 2019, provavelmente em Foz do Iguaçú.
9. O Brasil apresentou na COP 23 o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e o RenovaBio, uma nova política nacional de biocombustíveis. No entanto, de acordo com o Valoer Econômico, ambas as iniciativas estão paradas em Brasília.
10. O Brasil apresentou um importante estudo sobre a contribuição do etanol para a redução dos GEE. O estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), instituição ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e defende que a bioenergia é capaz de atender à demanda de energia no setor de transporte global e reduzir significativamente as emissões de GEE, podendo substituir 10% da demanda global de gasolina em 2025.
No último dia 07 de novembro, a cidade de São Paulo recebeu o evento Parques do Brasil, organizado pelo Instituto Semeia, com o objetivo de compartilhar práticas e aprendizados sobre a gestão de parques.
O Instituto Ekos Brasil esteve presente nessa discussão tão importante para as nossas cidades com a presença da nossa coordenadora sênior, Ciça Wey de Brito, que compôs a programação ao lado de nomes como Ricardo Soavinsky, Presidente do ICMBio, e Wilson Poit, Secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo.
Ciça compartilhou com os presentes a parceria com o ICMBio para a gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçú, no norte de Minas Gerais, que conta com a captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas que podem financiar melhorias e manutenção do parque por meio de projetos ou com a compra de produtos específicos, como calendários e camisetas.
O exemplo também foi citado pelo Presidente do ICMBio, que ressaltou a necessidade de parcerias para a gestão de outras 324 Unidades de Conservação (UCs) federais que correspondem a 9% do território nacional.
“Nosso desafio é aumentar o número de parques com serviços de visitação, melhorando a qualidade e a experiência dos visitantes, além de diversificar as oportunidades recreativas. Estamos trabalhando para ganhar escala e aumentar a visitação nos parques nacionais”, disse Soavinsky.
Uma das pautas principais do evento foi, inclusive, a intenção da Prefeitura de São Paulo de realizar concessões dos parques públicos da cidade à iniciativa privada.
Sobre esse ponto, um dia antes do evento, em entrevista à Rádio CBN, Ciça defendeu um plano de negócios bem estruturado para essa iniciativa e também um avanço nas leis de incentivos fiscais.
“Está mais do que na hora de avançar nas leis de incentivos fiscais, com uma alíquota que pode ser pequena, mas para que as pessoas se animem a fazer esse investimento na área ambiental”, destacou Ciça.
Confira a entrevista na íntegra aqui.
O Instituto Ekos Brasil se candidatou e venceu a concorrência para sediar o Sustainable Remediation Conference, também conhecido como SustRem, em São Paulo, no ano que vem.
Já temos na bagagem a expertise de realizar, a cada dois anos, o Seminário Internacional sobre Remediação e Revitalização de áreas Contaminadas, o maior e mais relevante da América Latina.
No ano que vem, teremos a oportunidade de juntar os dois eventos em um só e discutir temáticas pertinentes a países em desenvolvimento como o Brasil. Nossa proposta é colocar os aspectos sociais da remediação no centro do debate, já que em países como o nosso, a proximidade entre classes sociais tão díspares traz enormes desafios e complexidades para a compreensão da remediação sustentável.
De acordo com o Fórum Mundial da Água, por exemplo, cerca de 77 milhões de pessoas na América Latina não têm acesso à água potável e 100 milhões ao saneamento básico. Com metrópoles como São Paulo, a América Latina possui cerca de 85% da população vivendo em áreas urbanas.
Vamos reunir especialistas nacionais e internacionais da indústria, academia, prestadores de serviço e agências públicas para partilhar experiências, conhecimento e networking sobre esse e outros assuntos relacionados como: Técnicas de Gerenciamento e Remediação de Áreas Contaminadas; Impactos Sociais do Gerenciamento e Remediação de Áreas Contaminadas; Disponibilidade de Água Potável e Saneamento, Economia Circular.
Além disso, os participantes do SustRem terão a oportunidade de visitar comunidades carentes em São Paulo, onde projetos de remediação atuais estão em andamento. Mesmo de outros contextos sociais, os participantes poderão ter uma visão da dificuldade de reconhecer e quantificar a igualdade social, reconhecendo a importância da sustentabilidade social.
Em breve disponibilizaremos mais informações sobre o evento. Acompanhe nossas redes sociais!
E aproveite para saber mais sobre o nosso trabalho com Remediação Ambiental.
O presidente Michel Temer assinou, na última semana, o decreto 9179 que deu nova redação ao Programa de Conversão de Multas Ambientais que permite a conversão de multas aplicadas por órgãos federais, como o Ibama, em investimentos ambientais. A mudança causou polêmica e polarizou opiniões.
Por um lado houve quem criticasse a medida, acusando o governo federal de anistiar os infratores e incentivar o descumprimento da lei, já que o desconto para as multas é de 60%, além de acusarem a medida de beneficiar a bancada ruralista.
É fato que 60% é um doce “desconto”, mas se partimos do princípio que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, incluindo as autarquias, tem sido sistematicamente um dos menores da Esplanada (apenas R$ 600 milhões) e que o maior fundo de recursos para proteção da Amazônia injetou R$ 3,9 bilhões em 10 anos no Brasil, os ambientalistas têm motivos para comemorar.
A alteração permitirá que, desde já, R$ 4,6 bilhões sejam destinados diretamente para projetos ambientais prioritários como restauração florestal, plantio de árvores, proteção dos rios, monitoramento da qualidade ambiental, em qualquer bioma brasileiro – cerrado, caatinga mata atlântica, etc.
Se antes, apenas 1/5 do valor da multa era direcionado ao Ibama e a maior parte ficava com o Governo Federal, agora o montante será destinado a um banco público e revertido diretamente a projetos de grande porte, lançados em Editais.
“É importante que estes recursos de conversão de multas sejam materializados projetos no campo. Além dos ganhos ambientais, os projetos geram conhecimento, negócios, novas visões de mundo e melhoria da qualidade de vida”, ressaltou Ciça Wey, coordenadora de projetos e relações institucionais no Instituto Ekos Brasil.
Vale destacar também que dos 20 maiores devedores de multas ao Ibama, de acordo com matéria publicada no Valor Econômico, apenas um é do agronegócio. Os demais são grandes empresas, que vão do saneamento às grandes siderúrgicas.
Diante da situação econômica do Brasil, a injeção de R$ 4,6 bilhões em projetos ambientais pode ajudar consideravelmente o país a prosseguir no cumprimento da meta do Acordo de Paris e da Convenção da Biodiversidade, por exemplo.
“O Brasil é bom em ter legislações bem detalhadas, quase perfeitas. Só que ficam no papel. Temos uma chance de mudar um pouco desta realidade, mas cobrando os resultados”, finalizou Ciça.