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Ecossistemas costeiros são gigantes do sequestro de carbono, armazenando até dez vezes mais carbono por unidade de área do que florestas terrestres.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o Brasil é responsável pela proteção de 7,4% da área de manguezais do mundo, com um total de 1,4 milhão de hectares de manguezais ao longo da faixa costeira, dos quais cerca de 90% são protegidos por 120 unidades de conservação.
Diante desse cenário, não à toa nosso país apresenta um potencial estratégico para os chamados projetos de carbono azul, ou Blue Carbon, que envolvem a conservação e restauração de ecossistemas costeiros como manguezais, pradarias marinhas e marismas salinas com foco na mitigação das mudanças climáticas.
Além de capturar carbono, esses projetos promovem a proteção da biodiversidade, fortalecem a resiliência costeira contra erosão e eventos climáticos extremos e geram impactos sociais positivos, como oportunidades de trabalho e renda para comunidades tradicionais e costeiras.
Nos últimos anos, o mercado voluntário de créditos de carbono azul tem ganhado fôlego no Brasil. Agora, com o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) em fase de implementação, crescem iniciativas potenciais para atrair investimentos nacionais e internacionais.
Apesar do grande potencial, a implementação de projetos Blue Carbon no Brasil enfrenta desafios significativos.
O Atlas dos Manguezais do Brasil destaca, por exemplo, que 25% do ecossistema de manguezais já pode ter se perdido devido, principalmente, ao cultivo de camarões em cativeiro para fins comerciais (carcinicultura), além de outras práticas que utilizam essas áreas para atividades inadequadas.
Ao contrário das florestas amazônicas, a pressão de desmatamento em manguezais pode ser menor ou menos documentada, dificultando a comprovação da adicionalidade, requisito essencial para projetos de carbono que buscam gerar créditos..
O mercado brasileiro também carece de regulamentações claras, metodologias padronizadas e incentivos econômicos que impulsionem projetos Blue Carbon. Há também os desafios técnicos e científicos de monitoramento dos projetos para comprovação da integridade e o foco histórico em projetos florestais. Outro ponto crítico é o engajamento das comunidades locais, fundamental para o sucesso dos projetos, mas que exige tempo e articulação social.
Mais um entrave está nas metodologias complexas para medir e certificar o carbono armazenado em manguezais e outros ecossistemas costeiros. A falta de padrões rigorosos e confiáveis para avaliação e verificação dos créditos é um problema global, que também afeta o Brasil, gerando ceticismo e dificultando o acesso a financiamentos e investidores.
Mesmo assim, o Brasil está em uma posição privilegiada para liderar a agenda global de blue carbon, dada a extensão e relevância de nossos ecossistemas costeiros. Com avanços regulatórios recentes e crescente interesse do mercado voluntário de carbono, há oportunidades reais para superar os desafios e consolidar projetos que integrem conservação ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social.
Um estudo da ONG Guardiões do Mar, intitulado “Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais” estima o potencial financeiro de R$ 49 bilhões em crédito de carbono com projetos Blue Carbon.
Em uma tentativa de reforçar a importância desses ecossistemas, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu em 2024 o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), que define diretrizes e ações para conservar, recuperar e promover o uso sustentável desses ecossistemas costeiros, reconhecendo sua importância para captura de carbono e para as comunidades tradicionais que deles dependem.
O ProManguezal é um passo importante para superar barreiras, mas ainda é necessário avançar em sua implementação integrada para que os projetos de carbono azul possam se desenvolver efetivamente no país.
Nota adicional
A Verra, uma das principais certificadoras de créditos de carbono, mantém um portfólio de metodologias que incluem abordagens para ecossistemas costeiros e manguezais que são a base do carbono azul. A organização também tem incentivado o uso de metodologias digitalizadas para facilitar a geração e verificação de créditos de carbono, o que inclui projetos relacionados ao carbono azul.
Referências:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/atlas-dos-manguezais-do-brasil-pdf
https://obsinterclima.eco.br/wp-content/uploads/2024/04/Caderno-09-2024.pdf
