Instituto Ekos Brasil é agora é membro da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)

Em sua 93ª reunião de Conselho, a IUCN admitiu 16 novos membros, dentre eles apenas dois brasileiros. O Instituto Ekos Brasil está nessa seleta lista e garante a continuidade do seu trabalho pela preservação da natureza brasileira. 

Criada em 1948, a IUCN reúne organizações civis e públicas e busca provê-las de conhecimento e ferramentas que proporcionam o desenvolvimento humano, econômico e a conservação da natureza. 

A expertise e o extenso network da Instituição propiciam um portfolio enorme de projetos de conservação da natureza ao redor do mundo. Combinando os avanços da ciência com o conhecimento de comunidades locais tradicionais, esses projetos buscam reverter a perda de habitar, restaurar o ecossistema e melhorar o bem estar das pessoas. Esses projetos também produzem uma riqueza de dados e informações que alimentam a base de dados da IUCN. 

O Instituto Ekos Brasil se sente honrado por fazer parte dessa rede! 

No último dia 07 de novembro, a cidade de São Paulo recebeu o evento Parques do Brasil, organizado pelo Instituto Semeia, com o objetivo de compartilhar práticas e aprendizados sobre a gestão de parques.

O Instituto Ekos Brasil esteve presente nessa discussão tão importante para as nossas cidades com a presença da nossa coordenadora sênior, Ciça Wey de Brito, que compôs a programação ao lado de nomes como Ricardo Soavinsky, Presidente do ICMBio, e Wilson Poit, Secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo.

Ciça compartilhou com os presentes a parceria com o ICMBio para a gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçú, no norte de Minas Gerais, que conta com a captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas que podem financiar melhorias e manutenção do parque por meio de projetos ou com a compra de produtos específicos, como calendários e camisetas.

O exemplo também foi citado pelo Presidente do ICMBio, que ressaltou a necessidade de parcerias para a gestão de outras 324 Unidades de Conservação (UCs) federais que correspondem a 9% do território nacional.

“Nosso desafio é aumentar o número de parques com serviços de visitação, melhorando a qualidade e a experiência dos visitantes, além de diversificar as oportunidades recreativas. Estamos trabalhando para ganhar escala e aumentar a visitação nos parques nacionais”, disse Soavinsky.

Uma das pautas principais do evento foi, inclusive, a intenção da Prefeitura de São Paulo de realizar concessões dos parques públicos da cidade à iniciativa privada.

Sobre esse ponto, um dia antes do evento, em entrevista à Rádio CBN, Ciça defendeu um plano de negócios bem estruturado para essa iniciativa e também um avanço nas leis de incentivos fiscais.

“Está mais do que na hora de avançar nas leis de incentivos fiscais, com uma alíquota que pode ser pequena, mas para que as pessoas se animem a fazer esse investimento na área ambiental”, destacou Ciça.

Confira a entrevista na íntegra aqui. 

• Com informações do ICMBio 

Entenda a polêmica do decreto das multas ambientais

O presidente Michel Temer assinou, na última semana, o decreto 9179 que deu nova redação ao Programa de Conversão de Multas Ambientais que permite a conversão de multas aplicadas por órgãos federais, como o Ibama, em investimentos ambientais. A mudança causou polêmica e polarizou opiniões.

Por um lado houve quem criticasse a medida, acusando o governo federal de anistiar os infratores e incentivar o descumprimento da lei, já que o desconto para as multas é de 60%, além de acusarem a medida de beneficiar a bancada ruralista.

É fato que 60% é um doce “desconto”, mas se partimos do princípio que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, incluindo as autarquias, tem sido sistematicamente um dos menores da Esplanada (apenas R$ 600 milhões) e que o maior fundo de recursos para proteção da Amazônia injetou R$ 3,9 bilhões em 10 anos no Brasil, os ambientalistas têm motivos para comemorar.

A alteração permitirá que, desde já, R$ 4,6 bilhões sejam destinados diretamente para projetos ambientais prioritários como restauração florestal, plantio de árvores, proteção dos rios, monitoramento da qualidade ambiental, em qualquer bioma brasileiro – cerrado, caatinga mata atlântica, etc.

Se antes, apenas 1/5 do valor da multa era direcionado ao Ibama e a maior parte ficava com o Governo Federal, agora o montante será destinado a um banco público e revertido diretamente a projetos de grande porte, lançados em Editais.

“É importante que estes recursos de conversão de multas sejam materializados projetos no campo. Além dos ganhos ambientais, os projetos geram conhecimento, negócios, novas visões de mundo e melhoria da qualidade de vida”, ressaltou Ciça Wey, coordenadora de projetos e relações institucionais no Instituto Ekos Brasil.

Vale destacar também que dos 20 maiores devedores de multas ao Ibama, de acordo com matéria publicada no Valor Econômico, apenas um é do agronegócio. Os demais são grandes empresas, que vão do saneamento às grandes siderúrgicas.

Diante da situação econômica do Brasil, a injeção de R$ 4,6 bilhões em projetos ambientais pode ajudar consideravelmente o país a prosseguir no cumprimento da meta do Acordo de Paris e da Convenção da Biodiversidade, por exemplo.

“O Brasil é bom em ter legislações bem detalhadas, quase perfeitas. Só que ficam no papel. Temos uma chance de mudar um pouco desta realidade, mas cobrando os resultados”, finalizou Ciça.