Desde 1995, a COP reúne 197 países e a União Europeia, ou seja, 198 partes, com o objetivo de negociar compromissos conjuntos (e em consenso) para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 

E negociar é uma palavra importante. Ainda que a COP seja mais popularmente conhecida como um “evento” que acontece a cada ano em um local diferente, em sua essência, uma Conferência das Partes das Nações Unidas é um ambiente de negociação entre as signatárias. Essas negociações são acompanhadas de perto por observadores como agências da ONU, organizações não governamentais, representantes do setor privado, ambientalistas, cientistas e povos tradicionais. 

No entanto, cabe ressaltar que, embora a agenda de negociações de uma COP seja sempre global, afinal, a Mudança do Clima é um desafio de todo o planeta, é na esfera local que grande parte das soluções se concretiza. Um dado importante publicado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, mostra que 70% das emissões globais de gases de efeito estufa se concentra nas cidades e é nesses centros urbanos que precisam nascer as soluções mais eficazes. No entanto, apenas 27% dos planos climáticos nacionais (as chamadas NDCs — Contribuições Nacionalmente Determinadas) trazem forte conteúdo urbano. 

A lacuna entre as metas globais e a ação local foi tema central do evento paralelo “COP30 Urbana e Além: ação multinível e urbanização sustentável para cumprir o Acordo de Paris”, realizado durante as negociações climáticas de Bonn (SB62) em junho deste ano.

Este evento, que é parte do percurso das negociações até a COP30, destacou a importância da articulação entre governos locais e nacionais na implementação de políticas climáticas eficazes. Antonio da Costa e Silva, Assessor Internacional Chefe do Ministério das Cidades, esteve presente e afirmou que a NDC atualizada do Brasil já reflete uma abordagem mais multinível, com a escuta de vozes dos 5.570 municípios e 27 estados.  

Outros países também avançam nessa direção. No Panamá, o “Compromisso com a Natureza” articula ações climáticas de forma simples e holística, incluindo contribuições de cada comunidade e município. Ruanda promove consultas nacionais, com apoio do ICLEI, para alinhar sua resposta climática ao planejamento de desenvolvimento. 

No Brasil, também temos alguns exemplos de cidades que demonstram ser possível liderar ações climáticas locais de maneira estratégica e estruturada, apesar de apenas 13 capitais e o Distrito Federal possuírem Planos de Ação Climática. 

Recife, por exemplo, elabora desde 2015 inventários de emissões de GEE que servem como base para estratégias de mitigação da Mudança Climática. Esse histórico fez com que a capital lançasse, ainda em 2020, o Plano Local de Ação Climática. Curitiba tem mais de 1000 Unidades de Conservação Municipais e historicamente integra soluções sustentáveis de mobilidade urbana. Já Campo Grande já foi reconhecida seis vezes como Tree City of the World pela FAO e pela Arbor Day Foundation e, de acordo com o IBGE (2022) é a cidade mais arborizada do Brasil. A capital mato-grossense é um dos destaques entre as cidades que participam do Plano Nacional de Arborização Urbana. 

São Paulo, Campinas, Contagem, dentre outras, investem em Soluções Baseadas na Natureza como jardins de chuva e corredores ecológicos.

Como vimos, o enfrentamento à Mudança do Clima depende, sim, de grandes acordos internacionais, mas é no território que esses compromissos ganham forma e impacto. Quando governos locais, nacionais, setor privado e sociedade civil trabalham juntos, os resultados são mais ambiciosos, mais realistas e mais propensos a gerar transformações efetivas. 

E a COP 30, que acontecerá em Belém em 2025, será mais uma oportunidade de reconhecer e ampliar o protagonismo das ações locais na construção de um futuro climático mais justo e sustentável.

Conheça o Programa Compromisso com o Clima.