Brasil demonstra desinteresse pela conservação e uso sustentável da diversidade ao ficar de fora da “Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas”.

Por Ciça Wey de Brito

Nosso país está mais uma vez indo na contramão do que pregam a ciência, os fatos e sua própria história recente ao não aderir ao “High Ambition Coalition (HAC) for Nature and People” (Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas). Em Paris, no último dia 11, 30 chefes de Estado, empresários e representantes de ONGs participaram das discussões para a formalização da HAC. Entre eles estavam o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o presidente do Banco Mundial, David Malpass, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a chanceler alemã Angela Merkel e o chefe de governo britânico, Boris Johnson.

Antes de demonstrar este desinteresse pela conservação e uso sustentável da diversidade biológica do planeta, o Brasil, já em outubro de 2020, havia se negado a assinar um compromisso voluntário para reverter a perda da biodiversidade por ocasião do Encontro das Nações Unidas pela Biodiversidade (United Nations Summit on Biodiversity, em inglês) quando líderes de 76 países, além das nações da União Europeia, assinaram um documento se comprometendo a reverter a perda de biodiversidade no mundo até 2030.

O Brasil, país que sediou a Eco-92, de onde saíram as Convenções de Diversidade Biológica (CDB), de Mudanças Climáticas e outros documentos importantes, que é um dos países megadiversos do planeta e que foi o país que mais contribuiu no âmbito da CDB com a meta de expansão de áreas protegidas no período entre – 2002 e 2010, se furtou a participar desta iniciativa global, que tem o objetivo de proteger a biodiversidade do planeta. A iniciativa liderada pela Costa Rica, Reino Unido e França tem o objetivo de deter o avanço da extinção de espécies e da degradação de ecossistemas e não exige qualquer contribuição financeira dos países que dela participam.

Os países que fazem parte da Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas se comprometem a proteger, até 2030, pelo menos 30% das áreas terrestres e dos oceanos do planeta. Mas, nosso país, ao invés de assumir uma posição de liderança nas discussões e ações em prol da conservação e uso sustentável da biodiversidade, posição que possuía até 2018, não quis entrar na Coalizão. Nossa representação oficial se absteve participar do grupo de 51 países (até o momento), que reforçaram suas preocupações com proteção de 30% do planeta, que na visão deles pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, e criar milhões de empregos verdes e azuis de qualidade, ao mesmo tempo que cumprem a agenda de 2030.

O Brasil (ainda) tem muito a mostrar sobre o tema, resultado de trabalho de décadas de nossas agências públicas ambientais e de relações exteriores, da sociedade civil organizada e academia. Temos o maior programa de proteção de florestas tropicais do mundo, o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), que apoia 117 UCs na Amazônia (tanto as de proteção integral como as de uso sustentável) desde 2002. Temos um robusto sistema de Unidades de Conservação com 2.446 unidades federais, estaduais ou municipais, que somam 250 milhões de hectares de áreas protegidas e que cobrem uma área equivalente a 18,15% do nosso território e 26,38% das nossas águas jurisdicionais.

Já fizemos muito, mas ainda falta muito a fazer. Por exemplo, todos os biomas brasileiros já perderam boa ou a maior parte de suas florestas: Pampa 54,2%; Mata Atlântica 93%; Cerrado 47,7%; Pantanal 15,4%; Caatinga 46,6% e a Amazônia legal 28%. O total das perdas das florestas desses biomas superam a mais de 500 milhões de hectares, sendo que só a área degradada no Brasil representa mais de 140 milhões de hectares. Devemos, por exemplo, melhorar a representatividade dos biomas brasileiros no Sistema de UC, e melhorar a efetividade de gestão das mesmas e valorizar de fato os serviços ambientais.

Poderíamos continuar a inspirar outros países a manter a diversidade de vida do planeta, temos experiência, conhecimento técnico e científico e história para tal. Sem a conservação das outras espécies, ecossistemas e os serviços ambientais, nós, seres humanos, pereceremos sem ganharmos nada a não ser a falsa ilusão de que com a destruição de nossas florestas, poluição de nossos rios e do ar que respiramos possamos nos considerar civilizados.

Enquanto as nações participantes da Coalizão se preparam para discutir alternativas, apoio e  financiamento ao longo dos próximos anos, buscando a gestão sustentável, definindo novas metas para a proteção da biodiversidade, e a efetividade de gestão das unidades de conservação, o Brasil “atual” continuará a brigar com seus moinhos de vento, e a perder oportunidades na área onde mais possui vantagens comparativas – sua biodiversidade.

Maria Cecilia Wey de Brito

Mestre em Ciências Ambientais

Engenheira Agrônoma

Relações Institucionais Instituto Ekos Brasil

Janeiro de 2021